Leis Trabalhistas De 1934

corporações de oficio foram substituídas foram substituídas por uma regulamentação essencialmente autônoma, gerando uma liberdade econômica sem limites, com a opressão dos mais fracos, com salários ínfimos e jornadas desumanas. À época, vigorava a Lei de Bronze, que tinha o trabalho como uma mercadoria, sendo seu preço determinado pela concorrência, que tendia fixá-lo ao custo da produção e a estabilizá-lo a um nível próximo de subsistência. Nesse contexto, o Estado se…

da República era Getúlio Vargas (Rio Grande do Sul) e a vice candidato era João Pessoa presidente do estado da Paraíba. 8º) Quais eram os principais pontos que a Aliança Liberal apresentava? R= Estabelecimento do voto secreto, criação de leis trabalhistas, e o incentivo à produção industrial. 9º) Membros do Partido Comunista Brasileiro contribuíam para a formação de que? R= Do Bloco Operário Camponês, que combatia o poder dos patrões sobre os trabalhadores, defendendo que só os…

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1.934 A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembléia Nacional Constituinte, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a História Brasileira: durante apenas três anos, mas vigorou oficialmente apenas um ano (suspensa pela Lei de Segurança Nacional). Essa Constituição…

trabalho escravo frustrava o desenvolvimento da legislação específica. Neste período, leis regulando setores específicos da atividade humana, como contratos de locação de serviços de colonos (1830); Código Comercial (1850). A segunda fase vai da abolição da escravatura até a Revolução de 1930, período vai de 1888 a 1930 e é marcado pela liberdade de associação (Constituição de 1891) e sua regulamentação (1893); por leis de sindicalização de profissionais da agricultura e indústrias…

externas, que exerceram forte pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, destacam-se as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador. Além disso, destaca-se, o compromisso internacional assumido pelo Brasil ao participar da Organização Internacional do Trabalho, criada pelo Tratado de Versalhes (1919), que propunha a observância das normas trabalhistas. Os fatores internos que mais influenciaram no…

Novo. Muitos exigiram uma maior participação política e a volta do país a uma situação mais “legalizada”. Com as pressões, Getúlio Vargas começou a abrir um pouco a política brasileira, permitiu partidos políticos, fundando um (o PTB – Partido Trabalhista Brasileiro) que mobilizava a burocracia sindical fiel a ele e ajudando a fundar outro (o PSD – Partido Social Democrata); e concedeu, ainda, anistia política. Em 29 de outubro de 1945, Getúlio foi obrigado a abandonar o poder,…

uma série de invenções, tais como o motor a vapor. Podemos dizer que o direito do trabalho e o contrato passaram a desenvolver-se com o surgimento da Revolução Industrial. A legislação do trabalho iniciou-se tendo como as primeiras normas trabalhistas aprovadas pelos Estados Europeus eram relativas ao reconhecimento do sindicato (Inglaterra, 1824), ao exercício do direito de greve (França, 1864), aos seguros sociais (Alemanha, 1881) e, particularmente, aos acidentes do trabalho…

reis! A construção do Brasil imperial • • • • • • • • • De Reino Unido a Império do Brasil A constituição de 1824 e suas repercussões O Código Penal de 1830 A crise do Primeiro Reinado O período regencial O Segundo reinado O Código Civil e a Lei de Terras As Leis abolicionistas Crise e fim do Império do Brasil (1870-1889) ULA 01: Apresentação do Plano de Ensino História do Direito Brasileiro UNIDADE II – Prever para prover: o brasil republicano Capitulo 4 – Ordem Unida: sentido! • •…

observância das normas trabalhistas. Influências Internas • O movimento operário do qual participaram imigrantes com inspirações anarquistas, caracterizado por inúmeras greves em fins de 1800 e início de 1900; • O surto industrial, efeito da Primeira Guerra Mundial, com a elevação do número de fábricas e operários; • A política trabalhista de Getúlio (1930). Cronograma Histórico da Evolução do Direito do Trabalho 1824: nenhuma 1891: nenhuma 1934: foram…

UNIDERP INTERATIVA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Campo Grande, MS. Novembro de 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA – UNIDERP INTERATIVA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Atividades práticas supervisionadas para fins de avaliação parcial do módulo:…