Lei 9394 96 Promulga A Implantação Gradativa

Estrategias da politica de gestao no trabalho.indd 15 21/08/14 15:39 O capítulo introdutório, escrito pelas gestoras que estiveram à frente da SUPERH no período de 2007 a 2012, apresenta os marcos que caracterizaram o processo de estruturação, implantação e implementação da Superintendência e da Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES), constituindo-se em um rico material para a reflexão em torno das facilidades e dificuldades de implementação da política…

vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação politicamente organizada detentor de SOBERANIA. O ESTADO DE DIREITO é o estado politicamente organizado, que obedece às suas próprias leis. Elementos do Estado: - POVO (elemento subjetivo); - TERRITÓRIO (elemento objetivo); e - GOVERNO SOBERANO - soberania como poder absoluto (segundo a correte clássica do direito internacional), indivisível e incontrastável;…

INCLUSIVA E SEUS ASPECTOS LEGAIS ..... 53 2.1 POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA ...................................................................................................................... 53 2.2 LEI DE DIRETRIZES E BASES – A NOVA LDB E AS NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS ..................................................................................................................... 65 2.3 FUNDAMENTOS PARA UMA EDUCAÇÃO…

Junior, Klaus. III Schlünzen, Elisa Tomoe Moriya. IV. Universidade Estadual Paulista. Núcleo de Educação a Distância da Unesp. CDD 540.7 Todos os direitos reservados. Não é permitida a reprodução sem autorização desta obra de acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998). GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Governador Geraldo Alckmin SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Secretário Luiz Carlos Quadreli UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Reitor Julio Cezar…

HOMENS, NATUREZA E PRÁTICA CORPORAL: UM TODO INDISSOCIÁVEL ........................................... 579 MARCO ANTONIO LIMA RIZZO QUANDO O CAMPO ESPORTIVO “CRUZA” COM O CAMPO POLÍTICO: A DISPUTA DO CONFAO E O COB PELO BENEFÍCIO DA LEI PIVA NA ALTERAÇÃO DA LEI PIVA ................................................................. 585 MARCOS RUIZ DA SILVA & LAURA ALICE RINALDI CAMARGO “NATUREZAS” HISTÓRICAS DA RELAÇÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER E O…