Lei 9394 96 Comentada Art 34

diversas abordagens em que tem sido inserido. Por ser base de muita polêmica atualmente, esta disciplina necessita ser analisada a partir de diferentes abordagens: histórica, pedagógica, técnica, etc. No primeiro capítulo abordamos sucintamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. No segundo capítulo analisamos as questões e problemas educacionais, socioculturais e pedagógicos desta disciplina inserida na educação pública. Por último, no capítulo 3, apresentamos alternativas…

converter os índios ao Cristianismo. O rei deu total apoio aos padres, pois sabia que a melhor maneira de dominar os índios seria destruindo suas crenças e seus costumes, língua, religião, maneira de viver. Com isso, os indígenas deixaram de obedecer às leis de sua tribo e passaram a seguir ordens de seus chefes. As tribos se desintegravam, os índios desanimavam e ficava mais fácil dominá-los e tomar suas terras. Durante a maior parte do período colonial, até 1759, quando os jesuítas…

.15 Pratique página 58.....................................................................................................16 Interpretação e comentários......................................................................................17 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação..................................................................28 Legislação..................................................................................................................29 Pratique…

.................................24 3. História da Educação Física no Brasil...................................................26 CAPÍTULO II – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional..............................32 1. A Educação Infantil...............................................................................34 2. A Educação Física e os Parâmetros Curriculares Nacionais................36 3. Objetivos gerais da Educação Física Infantil...........

A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10639/03 NA VISÃO DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO1 Leonardo de Oliveira Gonçalves2 Resumo O trabalho traz reflexões sobre a pesquisa realizada, que teve por objetivo investigar se a Lei Federal nº 10.639/03, que alterou a Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, está sendo cumprida nas escolas. Com base nos dados…

do Ensino Religioso Escolar (ERE) – se configurar como um tema que atualmente perpassa pela confessionalidade1 e alcança as mais variadas discussões no cenário educacional atual, se tornando cada vez mais necessária sua aplicabilidade nos moldes da lei vigente da educação, contemplando a formação de profissionais, bem como uma prática sócio-educativa determinada por parâmetros específicos. Nesse sentido, pretende-se que a presente pesquisa contemple a necessidade da discussão a respeito…

especiais permaneceu excluída, ou seja, sem acesso à escola. O direito de todos à educação e ao atendimento educacional para pessoas com necessidades educacionais especiais está previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº9394/96, porém a legislação não torna a educação para essas pessoas obrigatória e admite uma educação fora da escola regular. Esses são pontos centrais na discussão sobre o direito das pessoas com necessidades…

Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que entre a população total de brasileiros haja cerca de 300 mil pessoas que nasceram com síndrome de Down. Com isso, também aumenta a necessidade futura de incluí-los no mercado de trabalho. Desde 1991 existe a Lei das Cotas, que obriga que as empresas privadas que tenham um quadro de funcionários superior a 100 pessoas preencham de 2% a 5% dos seus cargos com pessoas com deficiência, incluindo os portadores de síndrome de Down. A falta de…

Fidem, um dos exemplos de dinâmica da economia estadual pernambucana está na Região de Desenvolvimento (RD) do São Francisco, com um crescimento acumulado de 26,9% no período de 1998 a 2001, onde a Agropecuária cresceu 77,8% nesse período, atingindo 34% do Produto Interno Bruto (PIB) da Região. Para a agência, a fruticultura irrigada constitui a maior contribuição para o dinamismo econômico da Região, onde se destacam os municípios de Petrolina (maior produtor de manga e goiaba e o 3º de…

discutido nos últimos anos e continua sendo alvo de pesquisas e debates relevantes para todos os envolvidos na área da educação. Esse Direito está previsto na Constituição Federal Brasileira de 1998 (art. 208, III), e é garantido e legalizado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394/96) que, em seu Artigo 58, assegura que a educação especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino. Desta forma, as instituições regulares de ensino tem…