Lei 9 601 98

respectivos Presidentes , abaixo assinados , estabelecem a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO , na forma dos artigos 611 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho , mediante cláusulas seguintes : CLÁUSULA 1 - CORREÇÃO SALARIAL Será concedido um reajuste em 1 . Parte superior do formulário Parte inferior do formulário - CLÁUSULA 9 - COMUNICAÇÃO DE DISPENSA Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015 – Sintracon / Sindinstalação Página 4 de 17 Nos casos de rescisão do contrato de…

identificação da categoria funcional nem as medidas terapêuticas tomadas pelos vários membros da equipe. Foram encontrados, ainda, 103 (90,35%) registros com ausência de informação quanto aos procedimentos prescritos pelo médico e realizados pela enfermagem e 98 (85,96%) registros sem informação quanto às respostas específicas dos pacientes à terapêutica recebida. Concluiu-se que os registros avaliados estavam deficientes, por não retratarem a assistência prestada, por isso foram…

Globe Atlantic.svg População Total do Mundo 7 148 973 8003 1 República Popular da China 1 354 040 000 2 Índia 1 220 800 359 — União Europeia 507 890 191 3 Estados Unidos 316 438 601 4 Indonésia 251 160 124 5 Brasil 202 768 5624 6 Paquistão 179 253 789 7 Nigéria 168 835 645 8 Bangladesh 154 786 561 9 Rússia 142 500 482 10 Japão 127 253 075 11 México 118 818 228 12 Filipinas 105 720 6445 13 Etiópia 93 877 025 14 Vietname 92 477 857 15 Egito 85 294 388 16…

A nota promissória e os seus requisitos essenciais à luz da Lei Uniforme Publicado em 04/2002. Elaborado em 01/2002. Página 1 de 1 Os requisitos do título de crédito do tipo nota promissória, notadamente aqueles que referem a sua essenciabilidade, é questão de relevante interesse, seja na esfera prática, seja na esfera teórica, pois que, segundo o Código de Processo Civil [1], "é nula a execução se o título executivo não for líquido, certo e exigível", sendo que a questão pode…

500, bloco 05 apto. 601 Barra da Tijuca/ CEP: 22775-033, por sua procuradora infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem à presença de V. Exa. propor AÇÃO DE COBRANÇA em face de pelos motivos que passa a expor: DOS FATOS 1. A Requerente realizou prestação de serviços de fornecimento de figurantes , modelos etc, ficando a reclamada sem efetuar o pagamento das notas fiscais 043 a 049 e 051 a 053 correspondente ao período de 23/07/098 a 14/10/98, para o…

Plano Regional Estratégico da Subprefeitura SÉ – PRE – SÉ QUADRO – 04C do Livro IX – Anexo à Lei nº Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS – Perímetros ZEIS 3 – C008 (SE) Rua Baronesa Porto Carreiro, nº169, lote 29 da quadra 24 do setor 19 da Planta Genérica de Valores. ZEIS 3 – C009 (SE) Inicia-se na confluência da Rua James Holland com a Avenida Marquês de São Vicente, segue pela Avenida Marques de São Vicente, segmento 1-2 (ponto 1, coordenadas X =330.853,38 e Y =7.397.598,92,

setembro de 2013 22 12.2. I - Dispositivo retrorrefletivo de segurança 23 12.3. A - Capacete motociclistico 12.4. C - Óculos de proteção motociclistica 25 25 26 12.5. D - Principais componentes de um capacete certificado: 12.6. FIGURA 9: Sistema de retenção: sistema é composto de: 12.7. FIGURA 10 – Viseira, pala e queixera 12.8. FIGURA 11 – Capacetes proibidos 12.9. Outras infrações relacionadas a motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e…

infraconstitucional  Direito Agrário Brasileiro de Benedito Ferreira Marques, Ed Atlas. Do ponto de vista constitucional  Direito Agrário na Constituição de Lucas Abreu Barroso (do professor) – é uma espécie de constituição agrária comentada. Coletânea de leis agrárias  Estatuto da Terra e Legislação Complementar da Saraiva Pontos de concursos: Reforma agrária, usucapião agrário e questões conceituais. 1 – INTRODUÇÃO Formação do direito agrário brasileiro Vivemos o…

renda e emprego dos trabalhadores rurais, a produtividade das pessoas ocupadas no campo, etc. Esses aspectos estão intimamente ligados a outros, voltados para a produtividade numericamente crescente dentro da lógica de produção capitalista industrial. 98 Projeto História, São Paulo, n.33, p. 97-118, dez. 2006 A partir da década de 1950, na economia pós-guerra, o desenvolvimento de técnicas que possibilitassem maior aproveitamento e produtividade da terra para a produção de alimentos…

se refere ao curto prazo. 2 – PANORAMA FUNDIÁRIO DO BRASIL As raízes dos problemas fundiários no Brasil são reflexos da construção histórica da formação da propriedade. Essa herança provem da própria dinâmica de funcionamento da colônia e das leis vigentes nesse período, as quais introduziram as disparidades na distribuição de terras e, posteriormente, na concepção mercadológica da terra (FURTADO, 1989). Assim, para analisar a concentração de terras, a produção e até mesmo a…