Legislação Portuguesa Antes Do Descobrimento Do Brasil

Económica Exclusiva Para que possamos entender o significado do termo “Amazônia azul” em diversos aspectos como: origem, importância e respaldo jurídico, precisamos entender alguns significados técnicos e histórico pelas disputas marítimas pelo Brasil e pelo mundo. (vide anexo fotográfico – pág.09 ) De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), os países costeiros têm direito a declarar uma zona económica exclusiva (português europeu) ou zona…

metodologia adotada baseia-se em levantamento bibliográfico e na Legislação Brasileira, de forma a debater os instrumentos normativos que abrangem o tema proposto. Desta forma, foi possível verificar a necessidade e a importância da utilização da cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumento de conscientização do usuário para o uso racional e sustentável da água. Palavras-chave: Gestão de recursos hídricos; Uso racional da água; Legislação ambiental; Agência Nacional de…

salário (remuneração, normalmente em dinheiro, devida pelo empregador em face do serviço do empregado) tem como origem a utilização do sal, em Roma, para o pagamento de serviços prestados. [pic] No Brasil, entre outras, circularam o cauri – trazido pelo escravo africano –, o pau-brasil, o açúcar, o cacau, o tabaco e o pano, trocado no Maranhão, no século XVII, devido à quase inexistência de numerário, sendo comercializado sob a forma de novelos, meadas e tecidos. Com o…

Para tanto, trata-se de investigar as condições históricas de aquisição e transmissão da propriedade no Brasil e os reflexos que tais eventos trouxeram para os dias atuais. A questão social da propriedade, a sua importância dentro da sociedade e a previsão legal sobre o tema também são relevantes, razão pela qual também serão abordadas no presente trabalho. Palavras-chave: Propriedade, Brasil, Direito, Sociologia, História, Questões fundiárias.…

E suas influências no Brasil Nome : Ano : 7° D Número : 31 Quando lembramos da África, logo lembramos em fome e pobreza, Porém nem sempre foi assim, a África no passado foi um país muito rico, e influenciou muito na cultura do Brasil. Vamos ver algumas danças que os Africanos trouxeram para o Brasil: Capoeira: Uma dança que foi criada pelos Africanos para treinarem técnicas de luta, escondidos de seus senhores. Candomblé: Praticamete uma religião, porém nesta religião há…

Luis Góes e Marquês de São Vicente, nos anos de 2000 e 2001. Desde 2005 até o presente momento, como professora adjunta, faz parte da equipe da Coordenadoria de Estágios em Educação da UNIP e é co-autora do livro Manual do Secretário de Escola e legislação anexa, distribuído para todas as escolas da rede municipal de ensino de São Paulo. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) S586e Silva, Wanderlei Sérgio da Estrutura e funcionamento da educação básica / Wanderlei…

......... 2 2. O Brasil Colonial e os Índios .............................................................................................................. 4 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 O período Pré-Cabanagem ...................................................................................................... 4 A influência holandesa no nordeste brasileiro do século XVII ............................................... 5 Revoluções importantes após o período da Independência do Brasil .................

DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL ( Soraya) UNIDADE II - MOVIMENTOS SOCIAIS (Palmira) UNIDADE III - OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS BRASILEIROS (Mariana) UNIDADE IV - MOVIMENTO SOCIAL –RACISMO?? DE LIBERDADE?? NO BRASIL não sei o título?????????? (Racismo – Dilton) UNIDADE V - PRINCIPAIS MOVIMENTOS SOCIAIS RURAIS NO BRASIL (Barragem - Amanda) (Mulheres Agricultoras – Graziela) (MST – Hamilton) UNIDADE I: HISTÓRICO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL (Soraya)…

REIS DE PORTUGAL MONARQUIA PORTUGUESA Primeira Dinastia D. Teresa de Aragão Filha ilegítima de D. Afonso VI de Leão, Castela e Galiza, desconhece-se a sua data de nascimento, sabendo-se apenas que morreu em 1130. Tornou-se esposa de D. Henrique de Borgonha, sendo-lhes entregue o Condado Portucalense (1095). Após a morte de D. Henrique em 1112, e na menoridade de seu filho D. Afonso Henriques, D.Teresa ficou à frente dos destinos do Condado. Influenciada pela família Peres de…

COLÔNIA, IMPÉRIO E REPÚBLICA SAPIENS EDITORA JOSÉ AUGUSTO FIORIN ORIGEM DOS POVOS AMERICANOS Várias hipóteses procuram explicar a origem dos povos americanos. A mais aceita afirma que o povoamento da América começa entre 15 e 25 mil anos antes da chegada dos europeus. Povos mongólicos teriam migrado da Ásia para a América através do estreito de Bering durante um período de glaciações, quando o gelo teria formado uma ponte natural entre os dois continentes. Caçadores nômades…