Julia Ajuizou Uma Ação Sob O

e vivia em união estável com Maria, sendo que não tiveram filhos. Através de escritura pública adquiriram uma casa. João faleceu em 2007, sendo que possuía mãe (Joana) viva por ocasião do óbito. Maria propôs ação de reconhecimento de união estável e obteve sentença favorável, após ajuizou ação de inventário de João. No curso do inventário e antes da partilha Joana falece, deixando dois filhos vivos (Pedro e Paulo) e deixando dois apartamentos e agora Maria deseja fazer a partilha de…

for sua modalidade, é imprescindível que no mandado conste que, não sendo contestada a ação, serão presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial d) Nenhuma das alternativas. 3. Sobre a citação no processo civil, assinale a alternativa correta: a) Na citação por edital, o prazo que o réu tem para oferecer defesa começa a correr na data de publicação do mesmo b) Considera-se proposta a ação na data em que tenha sido efetuada a citação válida c) É admissível a…

for sua modalidade, é imprescindível que no mandado conste que, não sendo contestada a ação, serão presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial d) Nenhuma das alternativas. 3. Sobre a citação no processo civil, assinale a alternativa correta: a) Na citação por edital, o prazo que o réu tem para oferecer defesa começa a correr na data de publicação do mesmo b) Considera-se proposta a ação na data em que tenha sido efetuada a citação válida c) É admissível a…

de todos os herdeiros, poderão ser requeridos a partilha amigável e o arrolamento dos bens do espólio de Manoel? - Como deve ser feita a partilha dos bens do espólio de Manoel? (Elabore plano ou esboço da partilha.) Questão 03 Francisco ajuizou uma ação monitória em desfavor de Célio, na qual o autor pretende receber do réu a importância de R$ 8.000,00, correspondente a serviços odontológicos prestados em seu consultório, conforme comprovam o contrato de prestação de serviços, o orçamento e

portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrito no CPF/MF sob nº... eMARIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo.., inscrita no CPF/MF sob nº..., ambos residentes em Vila Velha, Espírito Santo, por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vêm, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo RITO ORDINÁRIO, em…

julgada; PEDIDO: EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 267, V) VII - conexão; PEDIDO: REUNIÃO DAS DEMANDAS (ART. 103) Vlll - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; PEDIDO: X - carência de ação; PEDIDO: EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 267, VI) III - inépcia da petição inicial; PEDIDO: EXTINÇÃO DO SANAR O VÍCIO – ARTIGO 13 IX - convenção de arbitragem; PEDIDO: EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE QUEIMADOS. Processo nº: 0010164-32.2011.8.19.0067 LEILA TAVARES JULIO, (tel: 7573-7843 ) já qualificado nos autos da Ação de Alimentos que lhe move JULIA HEVELLYN CORREA TAVARES, representada por sua genitora VANESSA MARIA CORREA DE JESUS, vem, por intermédio do Defensor Público em exercício neste órgão de atuação, com fulcro na Constituição da República Federativa do Brasil, artigo

domiciliada na rua Belford Roxo , nesta cidade, e SILVA, brasileira, casada, doméstica, portadora da identidade nº IFP e inscrita no CPF sob o nº, nos autos da Ação de Execução por Título Extrajudicial movida por JULIA LYRA, vem, pela Defensoria Pública, apresentar EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Pelos fatos e fundamentos que, a seguir, passa a expor: INICIALMENTE Afirmam, sob as penas da Lei, serem juridicamente necessitados, não possuindo condições de arcar com as custas judiciais e…

COLENDA CÂMARA EMINENTES JULGADORES A r. sentença prolatada nos autos, ora objeto de reexame, deve ser reformada, pois não foi decidida com a peculiar sapiência do nobre juízo “a quo”. A Impetrante, ora Apelada, ajuizou Mandado de Segurança com pedido de liminar, contra o PREFEITO MUNICIPAL DE XXXXXX, ora Apelante, buscando, em suma, uma vaga em creche da rede municipal. Alega a representante da menor que não tem disponibilidade de tempo para cuidar da mesma,

Pessoa Física nº: xxxxxxxxxx e .....menor impúbere, representado pela sua mãe, primeira requerente, devidamente representados pelo seu advogado ao final firmado, vêm, perante Vossa Excelência, através do procedimento sumário, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO cumulada com pedido de alimentos Em face de Paulo de Tal, Brasileiro, (estado civil), domiciliado e residente em Recife, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxx, portador do Cadastro de Pessoa Física: xxxxxxxxxx,…