Direito adquirido

hipóteses enquadram-se em qual categoria? Justifique. b)Estabeleça as principais diferenças entre fatos jurídicos em sentido estrito, atos jurídicos e negócios jurídicos. . Caso Concreto 11 Tema:Negócio jurídico. Requisitos de validade. Joaquim, simplório lavrador, celebrou com Geraldo, seu vizinho, contrato de compra e venda de algumas glebas de terras, pagando em dinheiro, mediante um simples recibo de quitação. Não cuidou, entretanto, de lavrar o ato em instrumento público, nem muito menos, levá-lo a registro, na forma da legislação em vigor (art. 1245 C.C.). Pergunta-se: O negócio existe? Em caso afirmativo, tem validade? Justifique. Caso Concreto 12 Tema:Negócio jurídico. Requisitos de validade. Julia e Gustavo celebraram pacto antenupcial por escritura particular, determinando como forma de regime de bens, a comunhão total e, em seguida se casam. Neste caso, está correto afirmarmos que foram atendidos todos os requisitos de validade do negócio jurídico? Justifique. QUESTÕES OBJETIVAS (respostas justificadas): 1) Assinale o item correto, justificando-o: I- Os fatos naturais, em razão de serem provenientes de forças da natureza, não possuem repercussão no mundo jurídico. II- Apenas os atos lícitos conduzem à vontade pretendida pelo agente. III- O negócio jurídico para ser válido há de ser, necessariamente, bilateral. IV- Fato Humano é sinônimo de Ato. a) I, II e IV corretas. b) II, III e IV corretas. c) todas…

hipóteses enquadram-se em qual categoria? Justifique. b)Estabeleça as principais diferenças entre fatos jurídicos em sentido estrito, atos jurídicos e negócios jurídicos. . Caso Concreto 11 Tema:Negócio jurídico. Requisitos de validade. Joaquim, simplório lavrador, celebrou com Geraldo, seu vizinho, contrato de compra e venda de algumas glebas de terras, pagando em dinheiro, mediante um simples recibo de quitação. Não cuidou, entretanto, de lavrar o ato em instrumento…

estipulado. D) poderá reter integralmente o valor da contraprestação em dinheiro devido a Silas, tendo em vista a ocorrência do acidente com um dos automóveis. VIII Exame Unificado Questão 11 - Gustavo tornou-se fiador do seu amigo Henrique, em razão de operação de empréstimo bancário que este tomou com o Banco Pechincha. No entanto, Gustavo, apreensivo, descobriu que Henrique está desempregado há algum tempo e que deixou de pagar várias parcelas do referido empréstimo. Sem o…

juiz, abordando, necessariamente, os seguintes aspectos: - possibilidade da reintegração de posse do imóvel concedido em comodato verbal por prazo indeterminado; - fixação de honorários advocatícios na sentença que extingue o processo sem julgamento do mérito. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- INSTITUIÇÃO: OAB FEDERAL (seccionais de AM, BA, CE, ES, MA, MS, PB, PE, RN) CARGO: EXAME DA OAB ANO: 2006.2 ENTIDADE: CESPE…

configura a exigência de que o agente: a) tenha capacidade de gozo, a capacidade de direito, a capacidade de aquisição. b) tenha capacidade de fato, a capacidade de ação, a capacidade de exercício. c) pessoa física, seja dotado de personalidade jurídica. d) tenha sempre mais de 18 anos de idade. e) nenhuma das respostas anteriores está correta. PLANO DE AULA 11: Dos defeitos do negocio jurídico (Continuação) Ana Elisa empresta R$ 15.000,00 (quinze mil…

autorização. (C) O uso indevido do pseudônimo sujeita quem comete o abuso às sanções legais pertinentes, como interrupção de sua utilização e perdas e danos. (D) O pseudônimo da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, quando não há intenção difamatória. Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 6 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase CAPACIDADE CAPACIDADE…

autorização. (C) O uso indevido do pseudônimo sujeita quem comete o abuso às sanções legais pertinentes, como interrupção de sua utilização e perdas e danos. (D) O pseudônimo da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, quando não há intenção difamatória. Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 6 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase CAPACIDADE CAPACIDADE…

bens com patrimônio particular em nome da sociedade, é possível atingir o patrimônio da sociedade, ao que se dá o nome de "desconsideração inversa ou invertida", de modo a se desconsiderar o negócio jurídico, havendo esses bens como matrimoniais e comunicáveis. Veja aula da questão no Youtube - https://www.youtube.com/watch?v=rRLHq5wK-YQ Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 9 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase CAPACIDADE…

seja capaz. Tal disposição legal configura a exigência de que o agente: A) tenha capacidade de gozo, a capacidade de direito, a capacidade de aquisição. B) tenha capacidade de fato, a capacidade de ação, a capacidade de exercício. C) pessoa física, seja dotado de personalidade jurídica. D) tenha sempre mais de 18 anos de idade. E) nenhuma das respostas anteriores está correta. Aula 11: Caso Concreto 1 Ana Elisa empresta R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a seu…

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Plano de aula 11 CASO CONCRETO 1 Ana Elisa empresta R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a seu…