Imputabilidade Penal Loucura

tipos de esquizofrenia. 2. O que é transtorno de personalidade? Pesquise um caso de personalidade antissocial que pode ser anulada na perspectiva da psicologia jurídica. 3. Busque analisar, aos olhos da psicologia jurídica, a psicopatia e a imputabilidade. Respostas 1- A esquizofrenia é uma condição psíquica grave que implica na ruptura do individuo com a realidade. É o principal transtorno psicótico e sua etiologia é desconhecida. Os principais sintomas são delírios,…

O PSICOPATA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO QUAL A SANÇÃO PENAL ADEQUADA? BRAZILIAN CRIMINAL LAW AND THE FIGURE OF THE PSYCOPATH: WHAT IS THE ADEQUATE CRIMINAL SANCTION? Diego de Oliveira Palhares Marcus Vinícius Ribeiro Cunha RESUMO A psicopatia é tema que desafia há tempos as ciências criminais e a própria Justiça. Primeiramente ante a controvérsia sobre o que seja a psicopatia, ou seja, doença metal, doença moral ou transtorno de personalidade. Ademais, a discussão se estende à

desse juízo. 3. É entendida da forma mais aceita. Chama-se também Teoria Extrema ou Estrita. Relaciona-se com a Teoria Finalista da ação. Retira o dolo da culpabilidade e o coloca no tipo penal. Exclui do dolo a consciência da ilicitude e a coloca na culpabilidade. Tendo assim os elementos imputabilidade, possibilidade de conhecimento do injusto e exigibilidade da conduta diversa. A culpabilidade é o liame subjetivo entre o autor e o resultado. Em face de delitos culposos, esse…

regimes totalitários de poder. Dolo e culpa, antes tidos como elementos naturalísticos da culpabilidade, migram para o tipo penal e são inseridos no espectro da conduta. Esvazia-se o conteúdo da culpabilidade, que passa a ser apenas censurabilidade, cujos requisitos são a imputabilidade, a consciência potencial da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa. A imputabilidade pressupõe a presença de faculdades psíquicas do agente, para que se motive diante dos preceitos normativos que…

RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA ALUNA: TEREZINHA PEREIRA DE VASCONCELOS CAMPINA GRANDE 2012 DEPARTAMENTO EM PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISAS FUNESO/UNESF/UNIDERC MESTRADO EM PSICANÁLISE NA EDUCAÇÃO E SAÚDE TEREZINHA PEREIRA DE VASCONCELOS DISSERTAÇÃO DE TESE APRESENTADO AO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIDERC CAMPINA GRANDE 2012 SUMÁRIO 1.0 – TÍTULO: RESPONSABILIDADE PENAL DO…

um resultado danoso era suficiente para alguém respondesse pelo fato. Não se cogitava à evitabilidade ou previsibilidade do evento danoso, ou sobre a voluntariedade da conduta. Punia-se, freqüentemente, por pura “responsabilidade penal objetiva”- responsabilidade penal atribuída a alguém pela causação de um evento danoso a que não deu causa nem por delo nem por culpa. A noção de culpabilidade só começa a se formar na consciência de humanidade a partir do momento em que se reconhece a importância

01) PESQUISE: Conceito gramatical de loucura. A loucura ou insânia é uma condição da mente humana caracterizada por pensamentos considerados "anormais" pela sociedade. É resultado de doença mental, quando não é classificada como a própria doença. A verdadeira constatação da insanidade mental de um indivíduo só pode ser feita por especialistas em psicopatologia. Em algumas visões sobre loucura, não quer dizer que a pessoa está doente de mente, mas pode simplesmente ser uma…

Antiguidade: Código de Hamurabi (punição proporcional aos delitos); Homero (Ilíada – tratando da relação entre crimes, guerras e crueldades); Hipócrates (alteração da saúde mental pelos humores); Platão (A República – primeiros traços do direito penal do inimigo – ao defender que o criminoso impossível de reeducação – banimento). Teólogos: São Jerônimo (a vida é o espelho da alma); São Tomás de Aquino (a pobreza gera o roubo, justiça retributiva). Filósofos e Humanistas: Thomas Morus…

personalidade antissocial. Observa-se ainda, que tal termo sofreu uma grande evolução no que tange ao seu conceito, sendo ela a personalidade psicopática. Salientam-se as mais famosas e enriquecedoras denominações como a “Loucura sem delírio” ou “Loucura racional” de Pinel e a “loucura moral” de Prichard. Na história da nossa sociedade, sempre ouvimos falar de homens ferozes, manipuladores, poder de liderança e com capacidade de infringir regras vigentes com o objetivo apenas de…

linguagem clara e objetiva. 4. Código Penal A Carta Magna em seu art. 5° estabelece: "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a “inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". De acordo com esse documento, a vida é um direito de todo ser humano e portanto ferir esse direito de alguém é considerado crime penal, o crime passional fere o…