História Do Processo Penal

Francesco Carnelutti na obra “As misérias do processo penal”, desenvolve em seus leitores, um interesse pela obra, pois ele trata da realidade do processo e destaca assuntos muitas vezes deixados de fora de debates, como é o caso da toga, um símbolo do direito, que tem por função separar os que exercitam a justiça, juiz, promotor e defensor, daqueles sobre a qual é exercida, assim unindo os que exercitam a justiça entre si, mesmo em seus diferentes papeis. Carnelutti expressa com…

__________________________________________________________ DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO…

INTRAFAMILIAR Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Ciências Criminais. Área de concentração: sistema penal e violência. Linha de pesquisa: criminologia e controle social. Orientador: Prof. Dr. Salo de Carvalho Porto Alegre 2007 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO…

FACULDADE ESTÁCIO/FAMAP CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSORA: BÁRBARA LÍVIA ALUNA: ELAINE CAVALCANTE ANÁLISE MACAPÁ 2015 FACULDADE ESTACIO/FAMAP CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO BÁRBARA LÍVIA ALUNA: ELAINE CAVALCANTE ANÁLISE SOBRE A SENTENÇA DE TIRADENTES Análise sobre a sentença de Tiradentes apresentado à Faculdade ESTACIO/FAMAP, Curso: DIREITO para obtenção de nota da disciplina HISTÓRIA DO DIREITO, sob a orientação da…

Código Penal de 1890, o primeiro da República brasileira. Além disso, compreender o contexto político, econômico e ideológico da época em que a problemática está inserida, para só então, num segundo momento analisar as mudanças efetuadas do Código de 1890 com relação ao atual Código repressor de 1940, evidenciando as razões fáticas e jurídicas que corroboraram para que a prática da capoeira deixasse de ser crime. Palavras-chave: negro; criminalização; história; direito; Código…

A JUSTA CAUSA PARA A DEFLAGRAÇÃO DA AÇÃO PENAL COMO MEIO DE CONFIRMAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SUMÁRIO Introdução. 1. Breve histórico do Direito Penal e sua necessidade para regular e garantir o bom convívio social 1.1 Breve histórico do Direito Penal 1.2 Conceito e características do Direito Penal 1.3 Finalidade do Direito Penal 2 Dos requisitos para o ajuizamento da Ação Penal 2.1 Breve conceito de Ação Penal 2.2 Condições da Ação 2.3 Da Justa Causa 2.4…

Conceito e interfaces com o Direito Objetivos da Psicologia Jurídica Escolas Psicológicas História da Psicologia e o Direito Práticas da psicologia Jurídica no Brasil Psicologia • Psico = mente e logos = estudo, trabalho, sentido, palavra, a Psicologia moderna pode ser definida como o estudo científico do comportamento e dos processos mentais. • Comportamentos: andar, falar, caminhar, escrever, ler etc. • Processos mentais: experiências internas, como sentimentos, lembranças, afetos,…

demonstrar com o uniforme a união, entre mesmo grupo de pessoas, e entre todo o sistema de justiça. Influenciado pela mídia, "a função judiciária está ameaçada pelos opostos perigos da indiferença ou do clamor: indiferença pelos processos pequenos, clamor pelos processos célebres. Naqueles a toga parece instrumento inútil; nestes se assemelha, lamentavelmente, a uma veste teatral". II O fato de encontrar-se um homem encarcerado deve provocar grandes reflexões. Diz-se que as algemas,…

1.INTRODUÇÃO A clássica obra “As Misérias do Processo Penal” de Francesco Carnelutti nos convida a refletir o processo penal em todas as suas fases. Destacou-se pela proposta de descoisificação do Processo Penal. Inicia pela análise critica das funções do Juiz, do Ministério Público e do Advogado, relevando as árduas e difíceis tarefas desses profissionais no transcorrer do processo, enfatizando a participação individual de cada um deles e ressaltando sobre a imprescindibilidade e a importância

IMPORTÂNCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEI N° 7.2010/84) PARA A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PRESOS DA PENITENCIÁRIA IRMÃO GUIDO, EM TERESINA/PI INTRODUÇÃO A Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, em seu art. 1° nos diz que: “A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração do condenado e do internado.” A pena de prisão tem por objetivo a proteção da sociedade contra o crime. Entretanto, compreende-se