História Do Processo Penal

FundamentaisDr. Gualter Hughes 3ª- FEIRA Direito Civil-I(Parte Geral) 4ª- FEIRA 5ª- FEIRA 6ª- FEIRA Teoria Geral do Direito e Fundamentos SócioFilosofia, Ética e História do ProcessoAntropológicos do Direito- do Pensamento Jurídico- Direito Civil-I(Parte Geral) Teoria Geral do Direito e Fundamentos SócioFilosofia, Ética e História do ProcessoAntropológicos do Direito- do Pensamento Jurídico- Dra. Jurema Xavier Dr.Wellington Tristão Dra. Ana Tereza Dr. Marcos…

VIGIAR E PUNIR: HISTÓRIA DA VIOLÊNCIA NAS PRISÕES. Valdir Matias Dos Santos RESENHA CRÍTICA OBRA FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões. Trad. Ligia M. Pondé Vassalo. Petrópolis. Ed. Vozes, 1987. 280 p. (1926-1984) CREDENCIAIS DO AUTOR Michel Foucault (1926-1984) foi um filosofo Francês, um dos maiores pensadores contemporâneos, nasceu em Poitiers, uma pequena cidade francesa. publicou o seu primeiro livro, "Doença mental e personalidade", (1954). Mas o…

UNIP A Evolução do Direito Processual no Mundo e no Brasil Teoria Geral do Processo Prof. João Carlos Saletti Valter Rodrigues Lima RA. B10876-2 2º Semestre sala 509 Origem da Civilização O desejo de conhecer as origens do ser humano provavelmente já passou,ou irá passar pela cabeça de cada pessoa. Quem nunca ouviu dizer,ou leu algum texto dizendo que o homem é descendente de espécies de hominídeos? Ou ainda,que fomos criados à imagem e semelhança de Deus? Desde…

Aury – Direito Processual Penal – 11. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2014. “Porque pensamos o processo penal a partir do “princípio da necessidade”, que, como será explicado na continuação, considera que o processo penal é um caminho necessário para alcançar-se a pena e, principalmente, um caminho que condiciona o exercício do poder de penar (essência do poder punitivo) à estrita observância de uma série de regras que compõe o devido processo penal.” [p.35] “A história das penas…

da Segurança Jurídica: do controle da violência a violência do controle penal Bibliografia Andrade, V. R. (2003). A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado. Considerações Preliminares O objetivo deste trabalho acerca da obra “A ilusão de segurança jurídica”, da autora Vera Regina, é dar inicio a uma imersão no universo da Ciência Penal. O resultado da análise será apresentado por meio de…

Em seu auge, o Direito Canônico era um sistema jurídico completo, versando sobre todos os aspectos da vida do ser humano, desde o nascimento, passando por todas as atividades em vida e até sua morte. Direito Civil, de Família, Criminal e Processual Penal. No Brasil, este Direito de inspiração sagrada, chegou embutido nas Ordenações Manuelinas, as quais, tornaram-se o primeiro estatuto jurídico da colônia. Estas normas, no decorrer do tempo sofreram algumas modificações, mas, em sua…

UNIVERSIDADE POSITIVO RESUMO DO TEXTO: FILOSOFIA E DIREITO PENAL: NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DE DESENVOLVIMENTO DE PENSAMENTO PENAL ITALIANO DESDE BECCARIA AOS NOSSOS DIAS. BERNARDO MACUL BAGGIO PEREIRA MAT: 1000934 OBTATIVA: CRIMINOLOGIA “O direito penal é uma filosofia. Se não se quer reconhecer in limine libri a razoabilidade desta afirmação pelo seu caráter apodítico, deve-se ao menos admitir que o direito penal nasceu como filosofia”. O artigo que segue será…

Introdução Parece existir uma relevante importância do processo histórico na compreensão da filosofia e dos princípios do Direito Penal Contemporâneo. Crimes e castigos existiram na sociedade humana desde os primórdios. Com a conquista da escrita, os governantes puderam lavrar suas leis em tábuas de barro e estelas que ainda hoje podem ser lidas e se tornaram documentos preciosos para o entendimento da evolução do pensamento sobre as regras de conduta, as proibições e as penas impostas…

As misérias do Processo Penal A referente obra “ As misérias do Processo Penal do grande autor Francesco Carnelutti, traduzida por Dr. José Antônio Cardinalli retrata de uma forma singular o panorama do Sistema Judiciário, mais precisamente no que diz respeito ao processo penal, com suas vicissitudes num contexto jurídico e até mesmo social dos papéis que são exercidos por aqueles que são responsáveis diretamente pela condução da relação processual penal. O enfoque de sua obra está voltado a

*Definindo o momento processual e a peça adequada Todo processo criminal passa obrigatoriamente por algumas fases para chegar ao seu final. Nesse sentido, todo processo tem a fase do recebimento da denúncia ou da queixa, sendo estas, a depender da natureza da ação penal prevista para o crime em questão. Caso elas não sejam recebidas, não haverá de se falar em processo. Assim se visualizando o problema apresentado não encontrarmos o recebimento da denúncia ou da queixa, descobriremos…