História das Instituições Jurídicas

História das Instituições Jurídicas Professor: Paulo Sexta-Feira Aulas 21/02/2014 – 1ª Ahgyula (Aula geral) 28/02/2014 – 2ª Aula (Não tivemos) 07/03/2014 – 3ª Aula 14/03/2014 – 4 ª Aula 16 de Maio não terá aula. O que significa Direito? Toda e qualquer sociedade precisa de normas e de regras. O direito é uma norma de conduta. Para compreendermos de fato o direito, partimos dos seus primeiros sinais na sociedade, com a existência de três grupos que regiam a conduta do ser humano. – Religião, Moral e Direito. Religião – Estabelece dogmas e normas religiosas onde possui valor apenas no seu âmbito de existência. Cada norma é adequada à sua religião e não torna-se uma lei universal. Conjunto de normas cuja abrangência não ultrapassa o seu espaço. Moral – Certo/Errado – Bom/Mau. A norma moral é produzida com grande intensidade em grupos de pessoas a qual constituem uma sociedade. Surge de forma espontânea, de acordo com os costumes e cultura de uma sociedade. O critério de estar certo ou errado, mau ou bom é determinado segundo a cultura que possui. A norma jurídica de Xaxim é diferente de Xanxerê, pois é jurídica. Já a norma moral é diferente, pois os povos e maneiras de viver são diferentes. Na norma moral não pressupõe a sanção, ou seja, não existe punição legítima, algo escrito como a constituição, por exemplo. IMPORTANTE: Direito – O Direito é um sistema integrado de normas jurídicas, que serve para regular relações entre pessoas. Porém o direito…

Historia das Instituições jurídicas Professora Hercília Index da Apostila 25075 Direito é o conjunto de regras obrigatórias que disciplinam a convivência social humana. Costumes são praticas reinteradas de uma determinada conduta 01/03 Trabalho escrito sobre os Glosadores para o dia 11/05 com apresentação para o dia 17/05 Respostas pag. 4 da0 apostila 1- Antonio Carlos Wolkner. 2- Professor titular de história das instituições jurídicas. Doutor em direito e membro do Instituto…

HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS 1) Identificar os principais aspectos da formação de Portugal: A história de Portugal tem importantes considerações desde a pré-história. Os primeiros seres que habitaram esta terra foram os hominídeos há mais de 500 anos. Ainda, o território foi visitado por diversificados povos, os fenícios que fundaram feitorias, mais tarde substituídos por cartagineses. Os povos celtas também estiveram por estar terras onde se fixaram e misturaram-se com os…

conceitos com base nos estudos arqueológicos que reconstituem os vestígios deixados pelos mesmos. E também por que naquele tempo não havia escrita. As legislações e códigos eram transmitidas de pessoa para pessoa, marcadas por revelações sagradas e divinas. Parte inferior do formulário 2 - Quais as principais características dos direitos dos povos sem escrita, segundo Gilissen? Direito sem escrita; Economia; Direito e Religião; Direitos em nascimento; Fontes do Direito; Casamento;…

Povos sem escrita : 1 - Quando se discute acerca do direito dos povos sem escrita, existe enorme dificuldade em conceituá-lo. Por quê? R: Sim. Porque as origens do Direito teve início na p¿re-história, ou seja não havia escrita. As legislações e códigos eram transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas. 2 - Quais as principais características dos direitos dos povos sem escrita, segundo Gilissen? R: Direito não escrito, pois trata-se da época da pré-história. As…

O SISTEMA JURÍDICO ROMANO-GERMANICO OU CIVIL LAW HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO 1. História Externa do Direito romano. Organização política: * MONARQUIA (753 aC - 510 aC) * REPÚBLICA (510 aC – 27 dC) * PRINCIPADO (27 dC – 284 dC) * IMPÉRIO OU DOMINATO (284 dC – 476 dC) - Império Romano do Ocidente (Roma) – Império Romano do Oriente (Bizancio). * Queda Império Romano do Ocidente (476 dC) * Direito Justinianeu (530 – 565) 2. História Interna do Direito romano *…

A guerra de todos contra todos e a luta pela vida em Thomas Hobbes « Anterior / Próximo » Por m:c / 04/06/2011 / Bruno Aparecido Nepomuceno, Hobbes / 5 Comentários Bruno Aparecido Nepomuceno Na sociedade atual, alguém que não admita que todos os seres humanos sejam iguais perante a lei e, que, também, têm os mesmos direitos (o que chamaríamos de universais) seria certamente taxado de louco e/ou preconceituoso. Dessa forma é preciso estar concorde também que todo homem, por…

Quando se discute acerca do direito dos povos sem escrita, existe enorme dificuldade em conceituá-lo. Por quê? Porque as origens do direito surgiram na pré-história, e naquele tempo não havia escrita, então, há uma grande dificuldade em entender exatamente o que esses povos nos deixaram. Nós partimos do "Achismo" com base em desenhos e pinturas para tentar compreender um pouco da cultura, voltada ao direito, daquela época. E também, porque suas legislações eram passadas de pessoa à…

contrato este direito e se isso for permitido pela escola jurídica do lugar onde vive, não havendo qualquer ressalva em relação ao homem. Com o divórcio, se o marido quiser, poderá ter sua mulher de volta caso ela ainda esteja livre. A Revolução Francesa foi um marco, um divisor de águas, na busca pela igualdade entre homens e mulheres, uma vez que estas últimas ainda eram consideradas incapazes. Contudo, ainda que se buscasse a reversão desta cruel discriminação, o Código Civil de…

1 - Discorra sobre o Início da Inquisição O poder religioso confundia-se com o poder real, em 20 de abril de 1233 editou duas bulas que marcaram o inicio da inquisição. Igreja Católica perseguiu, matou e torturou vários de seus inimigos, mais conhecidos como os hereges, 2 - Quem eram os hereges? Era Herege quem dissesse coisas que fossem contra a fé, quem pensasse e falasse algo contra a igreja e seus princípios, quem não respeitasse as "normas" ditadas pelo inquisidor. 3 - Quais…