História das Instituições Jurídicas

História das Instituições Jurídicas
Professor: Paulo
Sexta-Feira
Aulas
21/02/2014 – 1ª Ahgyula (Aula geral)
28/02/2014 – 2ª Aula (Não tivemos)
07/03/2014 – 3ª Aula
14/03/2014 – 4 ª Aula
16 de Maio não terá aula.
O que significa Direito?
Toda e qualquer sociedade precisa de normas e de regras. O direito é uma norma de conduta. Para compreendermos de fato o direito, partimos dos seus primeiros sinais na sociedade, com a existência de três grupos que regiam a conduta do ser humano. – Religião, Moral e Direito.

Religião – Estabelece dogmas e normas religiosas onde possui valor apenas no seu âmbito de existência. Cada norma é adequada à sua religião e não torna-se uma lei universal. Conjunto de normas cuja abrangência não ultrapassa o seu espaço.

Moral – Certo/Errado – Bom/Mau. A norma moral é produzida com grande intensidade em grupos de pessoas a qual constituem uma sociedade. Surge de forma espontânea, de acordo com os costumes e cultura de uma sociedade. O critério de estar certo ou errado, mau ou bom é determinado segundo a cultura que possui. A norma jurídica de Xaxim é diferente de Xanxerê, pois é jurídica. Já a norma moral é diferente, pois os povos e maneiras de viver são diferentes. Na norma moral não pressupõe a sanção, ou seja, não existe punição legítima, algo escrito como a constituição, por exemplo.
IMPORTANTE:
Direito – O Direito é um sistema integrado de normas jurídicas, que serve para regular relações entre pessoas. Porém o direito não significa o cumprimento das leis, ele não pode garantir isso. Possui um conjunto de normas. O Direito é um produto histórico.
- Sistema (Conjunto harmônico que se interliga). Normas jurídicas. IMPORTANTE:
História – Resgate de fatos passados e históricos para a construção do futuro. É a possibilidade de estudarmos o passado. A história muda. A história é vista de um modo diferente por cada pessoa. Adquirimos novos conhecimentos sobre os fatos passados.
IMPORTANTE:
Instituição Jurídica: