Instituições jurídicas na idade média

SALLES AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS DA IDADE MÉDIA RIO DE JANEIRO 2014.04 ANA CARLA SALLES AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS DA IDADE MÉDIA Trabalho Acadêmico Efetivo de Graduação em Direito da Faculdade Cenecista Itaboraí – OMNI para obtenção de horas complementares. Área de concentração: História do Direito Professora Eliane Moreira RIO DE JANEIRO 2014.04 INTRODUÇÃO Ao trabalhar com a pesquisa sobre as instituições jurídicas da idade média,é necessário entender um pouco desse período que é repleto de transformações na sociedade,guerras civis,perseguições religiosas e revoltas populares. A idade média compreende-se do momento em que com inúmeras invasões no Império Romano,pelos bárbaros,a queda deste foi provocada,e com isso formaram-se vários reinos distintos onde a influência do cristianismo impôs uma unificação do poder,até a queda de Constantinopla. No período medieval o sistema feudal chegou ao seu auge e ao seu declínio; a Igreja Católica se afirma em vários setores da sociedade,centralizando-se politicamente; o procedimento inquisitório é instituído,e nesse período ocorre também a Guerra dos Cem Anos entre França e Inglaterra. São inúmeros ocorridos nessa época da história que influenciaram na formação das instituições pautadas no direito,das quais estarei discriminando no desenvolvimento deste trabalho. DESENVOLVIMENTO As três principais instituições jurídicas da época são: o direito…

SUBSÍDIOS CANÔNICOS AO DIREITO PROCESSUAL Trata do levantamento do contributo do Direito Canônico ao Direito Processual. Registra a importância da Igreja Cristã desde seus primórdios no que diz respeito ao ordenamento jurídico do Império Romano, mormente a partir do séc. IV, quando a igreja de perseguida se torna religião oficial do dito império. Consigna o mister da legislação canônica nos ordenamentos jurídicos dos diversos países, especialmente do período medieval. Ressalta o…

História e Fontes do Direito Canônico SUMÁRIO: 1 – Aspectos Preliminares; 2 – O Cristianismo Primitivo; 2.1. Poderes Eclesiais; 2.2. Fontes do Direito; 2.3. Processo; 2.4. Instituições características; 3 – O Cristianismo como religião oficial do Império Romano; 3.1. Poderes Eclesiais; 3.2. Fontes do Direito; 3.3. Processo; 3.4. Instituições características; 4 – A influência do Direito Canônico nos Povos Germânicos; 4.1. Poderes Eclesiais; 4.2 – Fontes do Direito; 4.3. Processo; 4.4.…

Universidade Cruzeiro do Sul Centro de Ciências Humanas e Sociais Faculdade de Direito DIREITO CANÔNICO E PROCESSO INQUISITORIAL Profº Márcio Morena São Paulo 2010 Sumário Introdução 03 Direito Canônico 04 Corpus Iuris Canonici 05 Competência e Jurisdição 07 Código de Direito Canônico (Codex Iuris Canonici) 09 Inquisição 11 Processo Inquisitorial 12 Bibliografia 13 Introdução O Direito Canônico é extremamente importante na história…

Curso de graduação em Direito Disciplina: História do Direito Profª. Drª. Luciene Dal Ri APOSTILA DE HISTÓRIA DO DIREITO PARTE II – DIREITO MEDIEVAL AVISO O texto que segue é de cunho DIDÁTICO, sendo instrumento de apoio ao conteúdo e às atividades realizadas em sala de aula. Em paralelo a este material didático o aluno deve ler os seguintes textos, disponibilizados na pasta de História do Direito: - HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Européia: síntese de um milênio.…

Garcez José aluno n° 20021078 Universidade Autónoma de Lisboa • Neste curso vamos tentar explicar o caminho seguido desde a Antiguidade até aos nossos dias. • Comparar os exemplos das realidades histórico/juridicas, centrando-nos mais sobre os exemplos práticos interessantes para o fundamento do nosso Direito actual, do que sobre as datas. • Não temos neste curso nem uma visão Determinista, Humanista, nem Evolucionista do Direito • O Direito é uma coisa mas…

Resenha critica sobre o artigo: história do direito medieval: heranças jurídico-políticas para a construção da modernidade. Acadêmicos: Mauricio Lorentz, highor todero SLO, 28 De Abril de 2015 Dentre as diferentes fases históricas da humanidade, aquela que mais apresenta duvida é o período medieval. Sendo um texto, mais completo,…

O direito é uma realidade plural e não unívoca. O interesse desta cadeira é de observar o direito com olhos de pseudo-historiador, (a história feita de forma a revelar o carácter apenas “local” do direito de qualquer época incluindo a presente; dar-se conta do carácter artificial, cultural e local do direito) Ex: na época medieval havia várias verdades, várias razões, então o direito tinha que tender para uma certa consensualidade , para que os individuos pudessem viver em…

BREVE HISTÓRIA DO DIREITO ACADÊMICO Resumo Este estudo objetiva analisar o direito, especificando-se apenas quando tratar-se do direito canônico. Este tema trata-se da importância de se estudar e conceituar o direito e a sua influência nas pessoas. O direito surge com a necessidade de regularizar o cumprimento de uma palavra e como forma de coibir a violência. Na especificação do direito canônico da a percerber-se que esse direito tem por função estabelecer regras que devem ser…

Definição de Direito Canônico Canônico deriva de cânon, palavra latina recebida do grego kánon (régua, guia, norma, critério de medidas), equivalente à lei, diretriz, prescrição emitida por autoridade social. Canônico é um adjetivo que caracteriza aquilo que está de acordo com os cânones, ou seja, com o ordenamento jurídico da Igreja Católica. O Código do Direito Canônico é o conjunto de normas (cânones) que orientam a disciplina eclesiástica, definem a hierarquia administrativa,…