Historia das instituições juridicas

531 palavras 3 páginas
1 - Quando se discute acerca do direito dos povos sem escrita, existe enorme dificuldade em conceituá-lo. Por quê?
Conceiturar o direito desses povos é muito difícil, pois eles tratam esses conceitos com base nos estudos arqueológicos que reconstituem os vestígios deixados pelos mesmos. E também por que naquele tempo não havia escrita. As legislações e códigos eram transmitidas de pessoa para pessoa, marcadas por revelações sagradas e divinas.
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2 - Quais as principais características dos direitos dos povos sem escrita, segundo Gilissen?
Direito sem escrita; Economia; Direito e Religião; Direitos em nascimento; Fontes do Direito; Casamento; Família Matrilinear; Família Patrilinear; Clã; O culto aos antepassados; A etnia; Modo de detenção dos bens; Etnias Nômades; Etnias Sedentárias e Classes Sociais.
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3 - Quais as críticas que Norbert Rouland faz às concepções jurídicas de Malinowski?
Suas críticas são dadas pelas inverdades sujeitas à comprovação nos trabalhos de antropologia de Malinowski.
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4 - As bases familiares estavam estruturadas no Direito Primitivo no sistema Matrilinear e Patrilinear. O que é/representa cada um desses sistemas? Explique também o que é o sistema matriarcal e patriarcal.
O sistema patriarcal entende-se quando a linhagem da família se dá através do pai, ou seja, os filhos só terão direito aos bens se for(em) filho(s) legítimo(s) do patriarca da família, ao contrário do sistema matriarcal, onde a linhagem da família se dá através da mãe, no entanto o direito é do(s) filho(s) legítimo(s) da mesma.

No sistema patrilinear, as filhas não possuem direito de herança de bens dos pais. Quando casam, saem da família e possuem direito sobre bens dos quais pertence ao marido. No sistema matrilinear, o homem que casa com a mulher entra na comunidade da família a que a mulher pertence.
Esses sistemas determinam a transferência de terras e

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