Gabarito Processo Penal Iii

Doutrina Médico-Legal brasileira, em leve, grave e gravíssima. (E) o aborto pode ser enquadrado como lesão corporal de natureza grave ou como de natureza gravíssima, na dependência de ter ou não havido concordância da vítima na sua perpetração. GABARITO: A 4. (DELEGADO DE POLÍCIA/MA_FCC_2006) Em face da Medicina Legal é correto afirmar que (A) a morte por estrangulamento nunca decorre de suicídio, pois para sua execução sempre concorre uma força externa. (B)) o enforcamento…

PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 4: Olá, e os estudos? Espero que estejam conseguindo manter o pique! Bom, na aula de hoje veremos os seguintes pontos: - Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república. -Do Poder Legislativo: do processo legislativo; da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. - Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; dos…

Questões de direito penal para concurso com gabarito Simulado com questões de direito penal resolvidas com gabarito. Tente resolver as questões de direito penal e avalie seus conhecimentos conferindo o resultado das questões no gabarito. Questões de direito para concurso grátis. 1. Não são institutos da parte geral do Código Penal, exceto: a) Perdão do ofendido b) Tipos penais permissivos; c) Perdão judicial; d) Escusas absolutórias 2. Jogador de futebol foi preso pela Policia…

DIREITO PENAL PARA AFRFB PROFESSOR PEDRO IVO AULA 01 - APLICABILIDADE DA LEI PENAL Olá, Pessoal! Sejam bem vindos! Hoje trataremos de um tema importantíssimo que é questão presente em praticamente todas as PROVAS de Direito Penal. Estudaremos como a lei penal é aplicada e verificaremos como a ESAF costuma exigir o assunto em prova. Para começarmos esta aula, faremos uma brevíssima revisão do que foi analisado na aula demonstrativa. Esta revisão abrangerá apenas o tema lei penal,…

OAB 2ª Fase Direito Penal Peças e Questões Emerson Castelo Branco 2013 Copyright. Curso Agora eu Passo - Todos os direitos reservados ao autor. Direito Penal Direito Penal VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2011.3) FGV - Prova aplicada em 25/3/2012 Peça Profissional No dia 10 de março de 2011, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após percorrer cerca de dois…

E GARANTIAS FUNDAMENTAIS -------------------------------------------------- 3 PRINCIPAIS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS ---------- 20 III. PRINCIPAIS DIREITOS E GARANTIAS EM DIREITO PENAL ------------------- 50 IV. QUESTÕES DA AULA --------------------------------------------------------------------------------------- 85 V. VI. GABARITO -------------------------------------------------------------------------------------------------------- 94 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA----------------

Empresarial; 5. Direito do Consumidor; 6. Direito Civil; 7. Direito Processual Civil; 8. Direito Administrativo; 9. Direito Tributário; 10. Direito do Trabalho 11. Processo do Trabalho; 12. Direito Ambiental; 13. ECA; Estatuto da criança e do adolescente 14. Direito Penal; 15. Processo Penal; 16. Direitos Humanos; 17. Filosofia do Direito Então, como estamos vendo são cobradas 17 disciplinas no exame da OAB. É importante lembrar aqui que essas 17…

observação importante é que o Presidente da República é livre para escolher os Ministros do STF, desde que observados os seguintes requisitos previstos na Constituição: i. Idade entre 35 e 65 anos ii. Ser brasileiro nato (não pode ser naturalizado) iii. Ser cidadão, no pleno gozo dos direitos políticos iv. Possuir notável saber jurídico e reputação ilibada v. Os Ministros (são indicados pelo Presidente da República) devem ser aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal.…

01 - Gabarito letra B. A apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do CP) é crime omissivo material (e não formal), de modo que, por força do princípio da isonomia, aplica-se a ele também a SV 24 (STJ. 6ª Turma. HC 270.027/RS, julgado em 05/08/2014). Assim, para a sua consumação, é indispensável o prévio exaurimento da via administrativa em que se discute a exigibilidade do tributo. Em outras palavras, é necessário que, no âmbito administrativo-fiscal, a questão já tenha sido…

possibilidade de prisão em flagrante nessa hipótese. O que você diria a Silvério? Responda apontando as controvérsias porventura existentes Gabarito Nessa hipótese, Tourinho Filho (TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal, v. 3. São Paulo, ed. Saraiva, 1998, p.11) e Frederico Marques (MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal, v. IV, Campinas, ed. Bookseller, 2002, p.80) , dentre outros, se posicionam pela inadmissibilidade da prisão em flagrante no…