Fundamentos Segredo Dejustiça

segredando seu — "Deixa... Deixa.. — não a podiam despersuadir. Mas veio, vagarosa, abraçou a mãe e a beijou, quentinha. A mãe, que a olhava com estarrecida fé, sarou-se então, num minuto. Souberam que ela tinha também outros modos. Decidiram de guardar segredo. Não viessem ali os curiosos, gente maldosa e interesseira, com escândalos. Ou os padres, o bispo, quisessem tomar conta da menina, levála para sério convento. Ninguém, nem os parentes de mais perto, devia saber. Também, o pai,…

existem no mundo e que o homem acata. O direito natural era para os gregos o corpo de normas invariáveis e de validade geral, independentemente dos interesses e das opiniões prevalecentes em cada sociedade. Muitos filósofos gregos identificavam o fundamento do direito natural com a justiça e a razão. Estes partiam do entendimento que as “leis” do direito natural impõem aos homens uma série de limites, que condicionam a sua vida. Exemplos: o indivíduo necessita comer, se ele optar por…

.............. 327 XVII - Direito público interno e suas divis<*-*>es. . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163 XVIII - Direito privado e suas divis<*-*>es........ ... .............. ........... 177 OITAVA PARTE - CONCEITO E FuNDAMENTO DO DIREITO XIX - Direitomistoesuasdivisôes ...... ..... ................... ...... . 183 XX - Inter-relaç<*-*>es entre os vários Direitos. Pluralismo de Direitos. Antinomia. . . . 195 XXXVI - Conceito efundcimento do…

XVII ­ Direito público interno e suas divises. . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163 XVIII ­ Direito privado e suas divises........ ... .............. ........... 177 OITAVA PARTE ­ CONCEITO E FuNDAMENTO DO DIREITO XIX ­ Direitomistoesuasdivisôes ...... ..... ................... ...... . 183 XX ­ Inter­relaçes entre os vários Direitos. Pluralismo de Direitos. Antinomia. . . . 195…

XVII ­ Direito público interno e suas divises. . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163 XVIII ­ Direito privado e suas divises........ ... .............. ........... 177 OITAVA PARTE ­ CONCEITO E FuNDAMENTO DO DIREITO XIX ­ Direitomistoesuasdivisôes ...... ..... ................... ...... . 183 XX ­ Inter­relaçes entre os vários Direitos. Pluralismo de Direitos. Antinomia. . . . 195 XXXVI ­…

Vol. 1, 4a ed., Coimbra, 1990; Vol. II, 3a ed., Coimbra, 1991; Vol. III, 2a ed., Coimbra, 1987; Vol. IV, 2a ed., Coimbra, 1993. SOUSA, M. R. — Direito Constitucional. Introdução à Teoria da Constituição, Braga, 1979. CANOTILHO J. J./MOREIRA, V. —Fundamentos da Constituição, 2- ed., Coimbra, 1993. III — MONOGRAFIAS MIRANDA, J. —A Constituição de 1976. Formação, estrutura, princípios fundamentais, Lisboa, 1978. PIRES, F. L. — A Teoria da Constituição de 1976. A transição dualista, Coimbra,…

_________________________________ § 22. Discussão_____________________________________________________ 101 104 111 118 124 128 130 132 Capítulo IV O Método Jurídico (Interpretação) § 23. Doutrina e Teoria do Método _____________________________________ § 24. O Fundamento Semântico________________________________________ § 25. Problemas de Interpretação - Sintáticos ___________________________ § 26. Problemas de Interpretação - Lógicos_____________________________ 26.1.…

à fonte das idéias: qual é a origem do pensamento? Duas correntes principais se desenvolvem então: o racionalismo e o empirismo. O racionalismo tem seu maior expoente em Descartes, segundo o qual a razão tem predomínio absoluto como fundamento de todo conhecimento possível. Mas o inglês Locke, embora de formação cartesiana, critica as idéias inatas e elabora o empirismo, teoria do conhecimento segundo a qual as idéias derivam direta ou indiretamente da experiência sensível.

natureza 224 3. O contrato social 225 Soberano e governo 225 A vontade geral 225 4. Rousseau pedagogo . 226 5. Rousseau revolucionário? 226 18 6. Conclusão 227 Exercícios 227 Textos complementares Rousseau: Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens 228 Rousseau: Do contrato social 228 Quinta parte - O liberalismo do século XIX 1. Introdução 229 2. O liberalismo francês 230 3. O liberalismo inglês 230 4. As contradições do século XIX 231 …

natureza 224 3. O contrato social 225 Soberano e governo 225 A vontade geral 225 4. Rousseau pedagogo . 226 5. Rousseau revolucionário? 226 18 6. Conclusão 227 Exercícios 227 Textos complementares Rousseau: Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens 228 Rousseau: Do contrato social 228 Quinta parte - O liberalismo do século XIX 1. Introdução 229 2. O liberalismo francês 230 3. O liberalismo inglês 230 4. As contradições do século XIX 231 …