Fichamento_Livro_Trabalho Escravo

Natália Zanella – Fichamento 02 BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Trabalho Escravo: caracterização jurídica. São Paulo: LTr, 2014. Capítulo I – Considerações Iniciais Os principais movimentos de combate começam a partir da segunda metade da década de 1990, com a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (ou “Grupo Móvel”) no MTE. Depois deste primeiro momento, com o reconhecimento do STF da competência da Justiça Federal para o julgamento de ações penais em que se discute a prática do trabalho escravo, a repressão a este ilícito alargou seu espectro (...) Isto, todavia, ainda não teve o condão de tornar este ilícito algo esporádico. É que são inúmeras as dificuldades encontradas para, se não erradicar, ao menos reduzir as ocorrências de trabalho escravo no país, que vão desde uma visão elitista e conservadora dos tomadores de serviço (...) passando pelo insuficiente aparelhamento do Estado para o combate aos atos ilícitos até chegar ao ponto de partida para qualquer enfrentamento: a correta compreensão do ato, no caso, ilícito, praticado. (...) tem sido relativamente comum a existência de divergências entre as decisões nas esferas trabalhistas e penal (...). (p. 19). O autor chega, portanto, à necessidade de uma melhor caracterização do que é o trabalho escravo, importante para os âmbitos Penal, Trabalhista e administrativo, no que tange à atuação dos servidores públicos envolvidos (fiscais, procuradores, etc.). Cita ainda a questão do Cadastro de…

cultura e da hegemonia em Antonio Gramsci → Caracterização do trabalho monográfico final da disciplina 4 Sociologia compreensiva, fenomenologia e individualismo metodológico 4.1. Max Weber e a análise compreensiva 4.2. A teoria da ação racional e o individualismo metodológico → Discussão preliminar dos temas para o trabalho monográfico final da disciplina 5 A evolução epistemológica das Ciências Sociais 5.1. Da epistemologia positivista ao racionalismo científico 5.2. Crise…

romano, de que te cabe o governo dos povos: nisto consistem tuas belas-artes. Virgílio. Dedicatória Este trabalho conclui-se depois de uma longa caminhada iniciada pelo incentivo de um grande mestre ao qual mantenho hoje muita admiração e respeito. Incentivou-me a iniciar meus estudos em uma área pela qual hoje nutro uma verdadeira paixão. Infelizmente não está mais entre nós, e lamento profundamente que não possa compartilhar comigo deste momento que passa a ser um misto de…

NORTE – UERN FACULDADE DE DIREITO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Alda Batista de Morais Mossoró-RN Abril, 2009 ALDA BATISTA DE MORAIS TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO ESCRAVO: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, sob a orientação do Prof. Ms. José Herval…

(social-político) e a necessidade (vital e social) de tomar decisão em descortinar o problema da educação de meninas e meninos cidadãos, aprisionados (?) em "Rituais de Passagem" da infância ao envelhecimento, desenhado no âmbito escolar, familiar, do trabalho e comunitário em geral - ritual esse emoldurado por contornos didáticos [estratégias de planejamentos] e pedagógicos [intervenções educativas] -, aí, então, romper com paradigmas tradicionalistas em vigência [de interesses sociais…

Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Eventos na forma Subsequente, na modalidade presencial Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Eventos na forma Subsequente, na modalidade presencial Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer Projeto aprovado pela Deliberação nº 87/2013-CONSEPEX/IFRN, de 29/11/2013 Belchior de Oliveira Rocha REITOR José de Ribamar Silva Oliveira PRÓ-REITOR DE ENSINO Régia Lúcia Lopes PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO José Yvan Pereira…

Lingüística e comunicação. São Paulo: Cultrix, p. 122-3. 2. Considerações teóricas sobre texto 2.1. Contribuições de Bakhtin às teorias do discurso Para Bakhtin, a especificidade das ciências humanas está no fato de que seu objeto é o texto (ou o discurso). Dessa concepção decorre que o homem só é conhecido através dos textos e se constrói como This text only appears in the demo version. This text can be removed with the full version. objeto estudos nosVERSION ou por meioofdos…

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI - CAMPUS DE SANTO ÂNGELO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE GRADUAÇÃO NO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO Modalidade Bacharelado SANTO ÂNGELO, 2012 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO REITORIA Reitor: Luiz Mario Silveira Spinelli Pró-Reitora de Ensino: Rosane Vontobel Rodrigues Pró-Reitor de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação: Giovani Palmas Bastos…

História social da tuberculose e do tuberculoso: 1900-1950 Claudio Bertolli Filho SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros BERTOLLI FILHO, C. História social da tuberculose e do tuberculoso: 1900-1950 [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2001. 248p. Antropologia & Saúde collection. ISBN 85-7541-006-7. Available from SciELO Books . All the contents of this chapter, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-ShareAlike…

Moacir Gadotti (Organizador) com a colaboração de Ana Maria Araújo Freire, Ângela Antunes Ciseski, Carlos Alberto Torres, Francisco Gutiérrez, Heinz-Peter Gerhardt, José Eustáquio Romão, Paulo Roberto Padilha PAULO FREIRE Uma biobibliografia PAULO FREIRE Uma biobibliografia PAULO FREIRE: Uma biobibliografia Moacir Gadotti (Org.) Capa: DAC Revisão: Maria de Lourdes de Almeida, Solange Martins Arte final: Agnaldo J. Soares Composição: Dany Editora Ltda. Fotos de capa: Júlio Wainer…