Fase Da Petição Inicial

instaurado de oficio pelo juiz, ou pelo cônjuge, herdeiros, credores. INICIAL A petição inicial do processo de inventário é bem menos burocratizada se comparada as outras petições, pois dispensa a ampla exposição dos fatos e de fundamentos jurídicos, a petição serve apenas para comunicar ao juiz o óbito que abateu o autor da herança, a existência de herdeiros e de bens a partilhar. Precisa indicar o inventariante na inicial? A inicial deve vir acompanhada de de instrumento…

imensidão, preciso ver um trabalho de direito se não vou tirar um zerão da pra fazer isso pra mim então 2ª FASE OAB CIVIL - CONTESTAÇÃO - TÉCNICA DE ELABORAÇÃO 2ª FASE OAB CIVIL – TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DA CONTESTAÇÃO Conforme dito no post anterior sobre elaboração da PETIÇÃO INICIAL, o fundamental para que o candidato obtenha êxito na elaboração da peça processual cível na 2ª fase do Exame da OAB é ler a questão e identificar o que ela requer de você. Repito: - Se a questão requer…

passar na segunda fase do Exame da OAB em Direito do Trabalho Salvar • 1 comentário • Imprimir • Denunciar Publicado por Rogério Martir - 4 horas atrás 42 Muitos alunos no momento em que vão fazer a opção da matéria para prova prática profissional da OAB, a famosa “segunda fase” o faz tentando escolher a matéria com o menor número de peças processuais trilhando um caminho equivocado, pois todas as matérias praticamente contemplam apenas três formatos de peças: petição inicial,…

oportunidade de agir, prevendo a lei no caso de omissão, det. consequência. jurídica que a parte escolhe livremente. a) atos postulatóriosÞ são aqueles pelas quais as partes pleiteiam um provimento jurisdicional. Pode ser feito através da denúncia, petição inicial, contestação, recurso. b) atos dispositivosÞ são aqueles pelos quais se abre mão, em prejuízo próprio, de determinada posição jurídica processual ativa, ou ainda, da própria tutela jurisdicional. c) atos instrutóriosÞ são…

Código de Processo Civil. Do indeferimento da petição inicial, também caberá recurso de apelação (art. 296 do CPC). A base legal do recurso de apelação está nos arts. 513 a 521 do CPC. 2. Estrutura: → A apelação é estruturada em duas petições: uma de apresentação (também chamada petição de rosto) e outra contendo as razões do recurso. A petição de rosto ou de apresentação deverá ser dirigida ao juízo a quo (prolator da sentença), enquanto a petição contendo as razões de apelação…

- Aula-tema: Petição inicial: emenda à inicial; indeferimento da inicial. A petição inicial é o meio pelo qual dá-se o primeiro impulso ao processo, como bem expõe Luiz Rodrigues Wambier “(...) o início do processo depende da manifestação da vontade da parte, consubstanciada em um ato processual denominado petição inicial”.1 Caso a petição inicial não esteja adequada ou completa, deverá ser corrigida, conforme preleciona Vicente Greco Filho “se o juiz verificar que a petição inicial…

 Economia processual  Harmonia dos julgados Classificação:  Posição = ativo/passivo/misto Ativo = mais de um autor Passivo = mais de um réu Misto = mais de um autor ou mais de um réu.  Momento = inicial/ulterior Inicial = que forma na petição inicial Ulterior = que forma no curso do processo. Ex: o litisconsórcio necessário que não se formou. Intervenção de terceiros.  Uniformidade = unitário/simples Unitário = a decisão tem que ser igual para…

lei prevê um procedimento especial para os casos de ação possessória). Ao contrário, o procedimento é comum quando pode ser aplicado em várias hipóteses (são inúmeras as demandas que se utilizam do procedimento comum). No processo de conhecimento (“fase de conhecimento”), os procedimentos são divididos em dois grupos: Procedimento comum (que pode ser ordinário ou sumário); e procedimentos especiais (existindo várias subespécies). O procedimento sumário é uma espécie de procedimento…

próprias, quebrá-la. pessoais! • Impetrante: paciente; • Impetrado: autoridade coatora. OBSERVAÇÕES PRAZO ENDEREÇAMENTO HD HD NÃO TEM • Juiz/Tribunais • Lei 9.507/97: artigo 7º, I, II e III (cabimento); • Art. 8º (requisitos específicos da petição inicial); • Art. 273, CPC (requerimento de liminar). NÃO TEM • Juiz/Tribunais MSI MSI MSC MSC • Art. 5º, LXIX e • Art. 5º LXX, CF; LXX, CF; • Lei 12.016/09; • Lei 12.016/09; • Art. 282, CPC; • Art. 282, CPC; • Súmulas. • Súmulas. •…

COORDENAÇÃO GERAL PROF. Disciplina: Direito Civil Assunto: Como Fazer uma Petição Inicial - Prof. Pedro Barrêtto Coordenação do material: Prof. Chrystian Picone - Texto Retirado do site www.supermandaoab.com.br - COMO FAZER UMA PETIÇÃO INICIAL Produzido pelo Prof. Pedro Barretto e adaptado pelo Prof. Chrystian Picone Para se aprender a fazer uma petição inicial, o melhor caminho é o de se ENTENDER a lógica do instrumento, para que então se raciocine de modo inteligente e se…