Exigencias Para A Verdade

FORTALEZA/CEARÁ 2012 1. INTRODUÇÃO Este estudo visa responder como se deve dar, no processo administrativo tributário, a valoração das provas à luz do princípio da verdade material? 2. DESENVOLVIMENTO Por processo administrativo fiscal, entende-se aquele que se destina à determinação, exigência ou dispensa bem como à fixação do âmbito de incidência da norma de tributação no caso concreto, ou a imposição de penalidades aos administrados contribuintes. …

do recurso, restará interrompida a suspensão, tornando-se o crédito tributário novamente exigível. 2. Relacionar o princípio do contraditório com o primado da busca da verdade no processo administrativo. Trata-se de verdade material ou formal? A verdade material pode prescindir de forma no direito? Como fica a questão da verdade material em face da imposição de prazos à apresentação de impugnação e recursos administrativos, bem como da proibição de emprego de provas obtidas…

contemplação da verdade. Foi Deus quem colocou no coração do homem o desejo deconhecer a verdade e, em última análise, de O conhecer a Ele, para que, conhecendo-O e amando- O, possa chegar também à verdade plena sobre si próprio (cf. Ex 33, 18; Sal 2726, 8-9; 6362, 2-3; Jo 14, 8; 1 Jo 3, 2). INTRODUÇÃO - «CONHECE-TE A TI MESMO » 1. Tanto no Oriente como no Ocidente, é possível entrever um caminho que, ao longo dos séculos, levou a humanidade a encontrar-se progressivamente…

Gomes PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: O Devido processo legal e a aplicação do princípio da verdade material Aline Cordeiro Alves Tezzin São Paulo 2009 Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: O Devido processo legal e a aplicação do princípio da verdade material Monografia apresentada ao Curso de Pós- Graduação lato sensu TeleVirtual em…

se deve dar no processo administrativo tributário, a valoração das provas à luz do princípio da verdade material. 2. DESENVOLVIMENTO Para que possamos assimilar melhor a discussão alhures proposta, se faz necessário primeiramente conceituarmos o significado de Verdade Materal e diferenciá-la da verdade formal. Sobre o assunto, ensina Odete Medauar , "o princípio da verdade material ou verdade real, vinculado ao princípio da oficialidade, exprime que a Administração deve tomar…

17. O filósofo não é para Leão Hebreu, como o não era para Platão ou Aristóteles, o possuidor da verdade, mas, na hierarquia do saber, o intermediário entre o sábio e o ignorante. Não o ilumina, como aquele, o verdadeiro saber, mas tem, contrariamente a este, o amor da sabedoria, e um conhecimento, que não sendo toda a verdade é contudo um grau na aquisição desta. A melhor definição é ainda a de Pitágoras — amante da sabedoria —, porque acentua bem o que o separa do ignorante e do sábio.…

Contra os que defendem a dignidade do embrião, o autor afirma que ninguém compara as sementes de carvalho com o carvalho adulto. Ele diz que seria ridículo defender a dignidade da bolota igualando-a ao da floresta de carvalhos. Mas será? Não é verdade que se todas as bolotas desaparecessem a própria existência dos carvalhos estaria em xeque-mate? E mais: a legislação de diversos países discorda da opinião do autor. Afinal, atacar ovos de tartaruga é atacar não uma tartaruga em potência…

consequência desta natureza humana, a Ciência não tem a verdade, mas aceita algumas verdades transitórias, provisórias em um cenário parcial onde os humanos não são o centro da natureza, mas elementos da mesma. O entendimento destas verdades – e, portanto, a não crença nas mesmas –, tem uma exigência: a razão. Aqui temos um primeiro alerta: diferentemente das religiões, que admitem ter verdades reveladas, a Ciência não tem a Verdade e sim verdades provisórias ou interpretações…

A verdade como um valor “Não se aprende filosofia, mas a filosofar”. A filosofia não é um conjunto de idéias e de sistemas que possamos aprender automaticamente, não é um passeio turístico pelas paisagens intelectuais, mas uma decisão ou deliberação orientada por um valor: a verdade. É o desejo do verdadeiro que move a filosofia e suscita filosofias. Afirmar que a verdade é um valor significa: o verdadeiro confere às coisas, aos seres humanos, ao mundo um sentido que não

despertar o desejo da verdade? Porque a partir do momento que temos uma dúvida, ou uma decepção ou um espanto passamos a não saber mais o que pensar, e aí saímos em busca da verdade, saímos do estado de encantamento para ir em busca da verdade. 4) Por que em nossa sociedade é difícil despertar o desejo da verdade? Porque com a demasia de informações, a rotina e as regras impostas pela sociedade nos sentimos seguros e confiantes, achando que o que nos dizem e impõem é a verdade.…