Exercícios Resolvidos Estacio Processo Civil Iv

Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, torna público que se encontram abertas as inscrições para o processo seletivo destinado ao provimento de 270 vagas para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, conforme quadro abaixo que serão realizados mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Os Cursos serão ministrados pela Universidade Estácio de Sá/FAP, cumprindo integralmente as disposições contidas na RESOLUÇÃO CNE/ CES Nº 01, de…

verificando que Joaquim de Souza não pagara o ITR de 1995, efetuou o lançamento à alíquota de 2% e promoveu a notificação. Joaquim entende que a alíquota aplicável é de 1%. Na verdade: (a) Joaquim está com o entendimento correto, pois 1% era a alíquota do exercício em que ocorreram o lançamento e a notificação; (b) o entendimento do Fisco é correto, pois, no caso, deve prevalecer a alíquota maior; (c) a alíquota aplicável é a de 1%, por conseqüência do princípio in dubio pro reo; (d) a…

5 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Vice-Reitoria de Graduação Curso de Direito ROSELI GOMES DE PAULA Direito de greve do servidor público civil Rio de Janeiro 2006 6 ROSELI GOMES DE PAULA Direito de greve do servidor público civil Monografia apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Raphael Viga Castro Rio de Janeiro Campus Rebouças 2006 7 ROSELI GOMES DE PAULA DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional EDITAL N.º 001/2015-CEAF Retificado pelo EDITAL N.º 002/2015-CEAF XIX PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio do CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL – CEAF COMUNICA aos ACADÊMICOS dos Cursos de Nível Superior em Administração, Ciências Contábeis, Ciências…

de 5 de dezembro de 2013. 1.2 A seleção visa prover o quadro de estagiários dos órgãos auxiliares e/ou de execução, localizados nas Regiões Administrativas especificadas no item 3.1 e terá validade de um ano, a contar da data da homologação do processo seletivo. 1.3 O estágio não cria vínculo empregatício de nenhuma natureza entre o estagiário e o Ministério Público do Estado do Pará. 1.4 Os direitos, os deveres e as vedações do estagiário estão previstos nos artigos 17 a 22 da…

qual ramo do direito? RESPOSTA: Direito Público, no ramo do Direito Constitucional. 2) O procedimento junto à Justiça a que se refere o texto está previsto em qual subdivisão e que ramo do direito? RESPOSTA: Direito Privado, no ramo do Direito Civil. 3) Defina direito subjetivo: RESPOSTA: Corresponde às possibilidades de agir que a ordem jurídica garante a alguém. CASO CONCRETO 4 Caso Concreto 1 Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe…

CURSO CST EM MARKETING EAD Projeto Pedagógico 1 1 – Apresentação ........................................................................................................... 5 1.1 – Sobre a Universidade Estácio de Sá: breve histórico .................................................... 5 1.2 – Missão Institucional ............................................................................................ 7 1.3 – Princípios norteadores na concepção de educação .................................

profissão de adquirir e de aplicar os conhecimentos matemáticos, técnicos e científicos na criação, aperfeiçoamento e implementação de utilidades, tais como materiais, estruturas, máquinas, aparelhos, sistemas ou processos, que realizem uma determinada função ou objetivo. Nos processos de criação, aperfeiçoamento e implementação, a engenharia conjuga os vários conhecimentos especializados no sentido de viabilizar as utilidades, tendo em conta a sociedade, a técnica, a economia e o meio ambiente

A IMPORTÂNCIA DA MODELAGEM DE GOVERNANÇA PARA O DESENVOLVIMENTO DA REDE ONCORIO. Fatima Mendes Carvalho - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ fatimac@inca.gov.br Luciene Nascimento de Almeida - Universidade Estacio de Sá cienenascimento@ibest.com.br Lamounier Erthal Villela - Universidade Estácio de Sá - EBAPE/FGV lvillela@estacio.br Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a governança da Rede ONCORIO coordenada pelo Instituto Nacional do Câncer – INCA e integrante da Rede Câncer,…

obrigatória, para efeito de lançamento dos graus respectivos, independentemente do comparecimento do aluno às provas. • Antes do início de cada aula, o aluno depositará sobre a mesa do professor o material relativo aos casos pesquisados e pré-resolvidos, para que o docente rubrique e devolva no início da própria aula. • Após a discussão e solução dos casos em sala de aula, o aluno deverá aperfeiçoar o seu trabalho, utilizando, necessariamente, citações de doutrina e/ou…