Exercendo Nossa Liberdade

Os incisos de nossa analise foram o VIII e IX art.5 da CF/88. Que notamos um vinculo fundamental com os principios da Igualdade e Liberdade, sendo assim o artigo VIII tratando se da igualdade dos individuos, um valor moral e etico-social, como a honra e a imagem, privacidade e intimidade do individuo, em relação sua crença ou manifestação de ideias e pensamentos conforme sua crença ou pensamento politico ou filosofico, sem descriminação. Levando a ter tratamento igual perante seus…

tem o seu governo dotado de soberania - é o Brasil que legisla para o Brasil e assim com os demais países. De acordo com a forma do Estado brasileiro, traçada/estabelecida pela CF é o Congresso Nacional, Assembléias e Câmaras municipais cada cal exercendo competência legislativa de acordo com as discriminações tratadas pela Constituição (a CF disciplina o processo legislativo). Temos a Constituição como norma mais elevada, podendo ser emendada por meio de emenda, por meio de um processo…

Tema: As ferramentas virtuais e Liberdade de expressão Titulo: O limite da liberdade de cada um é o direito do outro. Como consequência dos avanços das tecnologias nos meios de comunicação e informação, a disseminação de redes sociais e da internet como um todo, só tende a crescer cada vez mais. Esses meios se tornaram umas das principais fontes e maneiras, de um cidadão expor a sua opinião e seus argumentos. Formando assim assim uma cadeia de informações que abrangem diversas áreas

do Cade). 2.1. FINALIDADE DA LEI Esta Lei estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - SBDC e dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica, orientada pelos ditames constitucionais de liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade, defesa dos consumidores e repressão ao abuso do poder econômico. 2.2. APLICAÇÃO DA LEI Esta Lei aplica-se às pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou…

todos podem usar o direito à liberdade para o lado positivo ou negativo mas com consciência pois certamente seremos e devemos ser cobrados pela sociedade se confundirmos liberdade com libertinagem. Nenhum individuo é totalmente livre porem precisamos dessa autoridade a qual todos devem ceder sua liberdade natural a fim de segurar a paz e o convívio harmonioso entre os seres. Mas o ponto onde quero chegar é que todos os cidadoes devem ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à…

fluxo, não se buscam respostas absolutas, só duvidas que geram mais duvidas. Isso ajuda a explicar o porquê de termos, em nossa sociedade capitalista, Estados que, por ser mais fácil, criam regras para punir seus cidadãos, restringindo suas liberdades, por pautarem suas decisões meramente na moral. “Bom para todos bom para um, e quem não obedecer é punido”, um pensamento formado por hipóteses, não pela reflexão dos surgimentos de certos problemas. Medidas paliativas não são…

teoria de thomas hobbes sobre liberdade Qualificar a teoria política de Hobbes como adversa ao exercício da liberdade é uma tendência comum em determinadas interpretações a respeito dele. Com o propósito fundamental de evidenciar a incoerência destas interpretações, o presente estudo visa demonstrar a possibilidade efetiva da liberdade em relação ao poder do Estado. Para tanto, delineia-se um percurso argumentativo que não privilegia o exame de apenas uma das obras que integram o…

ideologia dominante quanto o seu desmascaramento. Para Freire, a Pedagogia da Autonomia deve estar centrada em experiências estimuladoras da decisão, da responsabilidade, ou seja, em experiência respeitosas da liberdade. Para isso, ao ensinar, o professor deve ter liberdade e autoridade, em que a liberdade deve ser vivida em coerência com a autoridade. O professor como ser político, emotivo, pensante não pode ser imparcial em suas atitudes, deve sempre mostrar o que pensa, apontando…

PALAVRAS-CHAVES: PROBLEMAS, DIREITO, VIZINHANÇA, CONFLITO, RELIGIOSO, LIBERDADE, MANIFESTAÇÃO, CULTO, TRANQUILIDADE. RESUMO: Existem muitos problemas com a vizinhança em nosso país, conflitos de direitos previstos nas leis, que é a liberdade pública e o direito de fé e manifestação religiosa. De um caso concreto pode ser apurado o conflito entre o direito dos participantes dessa comunidade evangélica, titulares da liberdade pública e do direito da propriedade do imóvel e…

parlamento. A liberdade de atuação desses representantes é ponto fundamental da democracia. e) Legalidade: Note que a democracia caminha junto com o Estado de direito. A ideia da legalidade é a base “Jogo Limpo”. Disputar eleições, no ambiente democrático, exige regras claras para que a disputa possa ser previsível no que diz respeito a garantia dos competidores. Não há que se falar em mudanças de regras no meio do jogo. Para isso a CF/88 traz o dispositivo do art. 16. f) Liberdades:…