Evolução Historica Do Processo Penal Brasileiro

Geral do Delito. É um crime que fascina desde o estudo inicial do Direito Penal, afinal, os exemplos da parte geral muitas vezes se socorrem ao delito de homicídio. Mas, pergunta-se: qual a história desse crime? Muitos livros não entram no tema, outros tratam de forma sucinta. Aqui, procuramos desvendar cada peculiaridade que cerca o crime de homicídio, desde o primeiro homicídio relatado pela Bíblia até a legislação penal hodierna. Não nos ativemos a explicar as questões dogmáticas,…

A Psicografia Como Meio de Prova no Processo Penal Brasileiro TCC apresentado à Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE - como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Rio de Janeiro, Novembro/2008 RESUMO O presente trabalho monográfico estudará o tema psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro, dando enfoque ao conceito de provas, bem como tratará sobre a psicografia, perícia grafotécnica e a relação…

do júri nos dias atuais, enfatizando a concepção do poder constituinte originário e das diversas esferas da sociedade. Palavras-Chave: Processo Penal. Tribunal do Júri. Plenário. Soberania dos Vereditos, Viabilidade. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E SOCIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI 2.1 A evolução do júri na História 2.2 A evolução do júri no Brasil 2.3 Uma abordagem sociológica 3. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO JÚRI 3.1 O tribunal popular e sua…

Evolução histórica do Código Civil Seguindo-se uma classificação filogenética do Direito, a evolução parte do direito ariano, romano e medieval, para chegar ao direito moderno, tal como o concebem e praticam a maioria dos povos ocidentais . O estudo histórico do direito civil inicia-se no direito romano, mesmo porque continua a ser a grande base do direito privado dos nossos dias . Dele se diz que foi a razão escrita. O direito privado dos romanos compreendia o jus naturale, o jus gentium e o

(ponto que não vem ao caso discutir aqui), trata-se de uma convicção suficientemente arraigada e difundida para colocar na agenda das discussões sobre a conjuntura o tema da ordem pública. É fundamental ressaltar que o que lhe confere especificidade histórica é sua abordagem a partir da experiência social da insegurança individual, física e patrimonial. Disputas territorias Compreender as diferentes expressões da questãosocial brasileira tem se tornado, paradoxalmente, uma emergência…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL Itajaí, novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Itajaí,…

....................11 1.6.1 DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL .................................................................11 1.6.2 DIREITO CONSTITUCIONAL I.........................................................................11 1.6.3 DIREITO PENAL I ............................................................................................11 1.6.4 DIREITO ADMINISTRATIVO I..........................................................................11 1.6.5 DIREITO EMPRESARIAL I ...............

pela mãe e pai, que, unidos por um matrimonio ou união de fato, têm um ou mais filhos, assim, formando uma família elementar. Mas como possuir descendentes se o casal não consegue gerar vida? Este caso atormenta muitos casais, tantos brasileiros como estrangeiros, que, por após inúmeras tentativas falhas, resolvem adotar. A adoção é um ato jurídico pelo qual um casal ou uma pessoa assume como filho outro indivíduo, o tornando um membro da família, criando um vínculo…

UnP- Universidade Potiguar Curso de Direito Audilene Matos de Oliveira Héricka Janine L. de V. Peixoto Fontes históricas do Direito Brasileiro Mossoró-Rn 2012 Audilene Matos de Oliveira Héricka Janine L. de V. Peixoto Fontes Históricas do Direito Brasileiro Pesquisa apresentada á disciplina de Introdução ao Estudo de Direito, ministrado pelo professor Aldo Fernandes, para obtenção de nota no curso de Direito, da…

Direito Penal I 1. Lei: é uma expressão, uma descrição, uma norma positivada, que passou por um processo formal. Direito: conjunto de normas jurídicas. Norma: costumes -A norma muda, a interpretação da lei, sem que a própria lei mude. Isso porque os costumes se modificam ao longo do tempo. Crime: lesão a um bem jurídico. 2. Conceito de Direito Penal -É o que trata dos crimes e sanções penais. É a parte do direito que estabelece e define o fato-crime e quem deve responder…