Fontes históricas do direito brasileiro

UnP- Universidade Potiguar
Curso de Direito

Audilene Matos de Oliveira
Héricka Janine L. de V. Peixoto

Fontes históricas do Direito Brasileiro

Mossoró-Rn 2012

Audilene Matos de Oliveira
Héricka Janine L. de V. Peixoto

Fontes Históricas do Direito Brasileiro

Pesquisa apresentada á disciplina de Introdução ao Estudo de Direito, ministrado pelo professor Aldo Fernandes, para obtenção de nota no curso de Direito, da Universidade Potiguar─UnP

Mossoró-RN 2012
Introdução
As reflexões apresentadas encontram-se na análise técnica e jurídica acerca do direito preconizado das civilizações antigas em face do direito atual. É traçado um panorama das sociedades, evidenciando aspectos históricos e, sobretudo legais, que influenciaram o direito brasileiro.
As sociedades civilizadas são tão complexas que não poderiam existir sem um sistema jurídico desenvolvido. Por essa razão, os estudiosos acreditam que o homem começou a formular leis nos tempos pré-históricos, antes do surgimento das primeiras civilizações. Mas os povos pré-históricos não possuíam sistema de escrita, e por isso não deixaram os registros de suas leis. As leis mais antigas eram estabelecidas pelo costume e transmitidas oralmente de uma geração para outra. As primeiras civilizações e os primeiros sistemas de escrita surgiram entre 3500 e 3000 a.C. A invenção da escrita permitiu que o homem redigisse códigos de leis. O desenvolvimento dos códigos escritos tornou a lei objeto de conhecimento público, acentuando assim seu papel na sociedade. Os primeiros códigos de leis foram produzidos pelas civilizações antigas do Oriente Médio.

Mesopotâmia
A cultura suméria, assíria e helênica, em geral, o povo da antiga Mesopotâmia, conforme E.A.Speiser, deixou um legado imemoriável para a vida moderna, pois influenciaram o Mundo Clássico, e assim a própria civilização ocidental