O Sistema Prisional Brasileiro: em uma abordagem conceitual

UNIVERSIDADE CEUMA Curso de Bacharel em Direito O Sistema Prisional Brasileiro: em uma abordagem conceitual Késsia Lucena Duarte – 7º Período 1 RESUMO A presente pesquisa objetiva realizar uma revisão sistemática da literatura sobre o sistema prisional brasileiro. Como objetivos específicos destacam-se: apontar as principais características do sistema prisional brasileiro, evidenciar o perfil dos condenados no Brasil e citar os fatores condicionantes aos elevados índices de reincidências dos detentos egressos no Brasil. Entretanto, para alcance dos objetivos acima listados realizou-se uma pesquisa bibliográfica de caráter exploratório, tendo como procedimento técnico-científico a revisão da literatura. Contudo, ressalta-se que a pesquisa evidenciou os motivos que causam os elevados índices de reincidências dos presos egressos. Sendo que estes, por sua vez, acabam ficando num verdadeiro ciclo vicioso, onde 90% dos presos que saem dos presídios tornam a cometer algum delito e, por consequência retornam aos presídios brasileiros. Assim sendo, população carcerária é formada na sua maioria por pessoas com pouquíssimo grau de escolaridade, portanto, não possuem muito acesso a informação, são jovens com média de idade entre 18 e 29 anos. Portanto, o Sistema Prisional Brasileiro necessita de melhorias urgentes com a finalidade primordial de fornecer um serviço de qualidade a população do país. Palavras-chave: Sistema Prisional, Qualidade e Brasil.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE UNIDADE-1 CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MANOEL ANTONIO QUELHO DIREITOS HUMANOS FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO CAMPO GRANDE 2014 1 MANOEL ANTONIO QUELHO RA 1042102599 9° SEMESTRE NOTURNO A DIREITOS HUMANOS FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande-MS, como requisito parcial para obtenção de título…

1.1 Objetivo Geral 1.1.2 Objetivos Específicos 1.2 O TEMA EM ESTUDO 1.3 O Problema 1.4 Justificativa 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS 2.1.1 Evolução Histórica das Penas no Mundo 2.1.2 Evolução Histórica das Penas no Brasil 3 TEORIA SOBRE A FINALIDADE DAS PENAS 3.1 AS FUNÇÕES DA PENA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO 3.1.1 Teoria Absoluta 3.1.2 Teoria Relativa 3.1.3 Teoria Adotada pelo Código Penal Brasileiro 4 PENAS PROIBIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL…

A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS PRINCIPAIS QUESTÕES DIVERGÊNTES À CONSTITUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO Ana Paula Soares de Oliveira* Angela Maria Silva do Nascimento* Beatriz Fagundes Pereira* Camila Maria Correia Passos* Célio Garcia de Melo* Deric de Oliveira Malheiros de Lima* Emmanuel Baptista Domingues da Silva Neto* Lucélia Vieira da Mota* Samuel Ferreira da Silva Calado* Resumo A pesquisa em tela aborda o Sistema Prisional Brasileiro,…

A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL PROJETO DE PESQUISA : DIREITO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA CURSO DE DIREITO TERESINA 2010 FULANO DE TAL PEREIRA FINALIDADE DA PENA E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL TERESINA 2010 1 - ÁREA DO DIREITO O presente trabalho está inserido no ramo do Direito Penal. 2 – TEMA …

DIREITO ADMINISTRATIVO PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BACCARINI, Sônia de O S. Parcerias público-privada (ppps) como alternativas para a reconfiguração do sistema prisional. Disponível em: < http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/parcerias-publico-privadas-ppps-como-alternativas-para-a-reconfiguracao-do-sistema-prisional-5667181.html>. Acesso em: 14 de set. de 2012. RESUMO: A autora ao considerar a situação crítica na qual se encontra os presídios tratou da…

.......................06 Metodologia de pesquisa.................................................................................................06 Cronograma.....................................................................................................................07 Referencias bibliograficas...............................................................................................07 Tema: A dignidade em cárcere. Delimitação: …

.................................................................. 4 1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ….......... 5 2 A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E A PENA DE PRISÃO................ 7 2.1 Os princípios e garantias da Constituição de 1988 e outras teorias de aplicação da pena....................................................................…........................9 3 A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS …..............................................................…

Revisão Bibliográfica Parnamirim 2011 Maria das Graças Sandra Direitos Humanos e a realidade prisional brasileira O Serviço Social como princípio de resgate da dignidade dos sentenciados brasileiros Parnamirim 2011 RESUMO A Declaração Universal dos Direitos Humanos garantem a dignidade e a valorização a todo e qualquer indivíduo, protegendo-o de algum ato desumano ou degradante que venha a ferir sua condição de pessoa humana. Esses direitos não cessam, nem se…

1 Dos Sistemas Penitenciários 1 Evolução histórica dos sistemas penitenciários O sistema prisional surgiu decorrente de vários fatores, um dos fatores veio com o surgimento do Estado, advindo de uma nova organização do ser humano em sociedade, refletindo questões sociais, filosóficas e principalmente questões religiosas. Antes mesmo de existir uma instituição voltada para a pena privativa de liberdade, existiam as Maison de force, que eram locais voltados ao recolhimento de…