Evolução Do Sistema Tributário

beneficia São Paulo, Minas e Rio de Janeiro. Criação do imposto de renda em 1924 De 1945-1964 dada continuidade ao processo tributário e criada a política de isenções fiscais. Período do Regime Militar foi marcado por incentivos fiscais a grandes grupos econômicos. Criados empréstimos compulsórios sobre viagens ao exterior Sociedade começa a questionar o sistema tributário. PLT Capítulo 2: Poderes, Atribuições e Limitações do Estado de Direito em Matéria Tributária. 2.1-Como e…

4 CAPÍTULO 1 A EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO J URÍDICA TRIBUTÁRIA E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR 7 1.1 Do poder à Constituição: a evolução da relação jurídica tributária 7 1.2 A tutela constitucional tributária 11 1.2.1 Limitações constitucionais ao poder de tributar 12 CAPÍTULO 2 O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 19 2.1 Noções sobre o principio da capacidade contributiva 19 2.1.1 Evolução histórica mundial 19 2.1.2 Evolução no direito…

SUZANO – SP 2012 ANA LUISA GALVÃO 4996 BIANCA ALVES 4114 RUBENS GARCIA 5531 “CONTABILIDADE GERENCIAL CONTRIBUINDO PARA UM BOM PLANEJAMENTO TRIBUTARIO.” SUZANO – SP 2012 SUMÁRIO |Introdução | | |4 | |Conceito

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS ECONÔMICAS DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA INTRODUÇÃO À ECONOMIA: Uma visão a partir da história econômica Rio de Janeiro 2014 DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA INTRODUÇÃO À ECONOMIA: Uma visão a partir da história econômica Trabalho de Produção Textual Individual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Atividades Interdisciplinares.…

CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PELO SISTEMA SIMPLES NACIONAL Lais Cardoso de Oliveira¹, Robernei Aparecido Lima². 1Universidade do Vale do Paraíba/Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Avenida Dr. Januário Miráglia, 3 - Abernéssia CEP 12460-000 – Campos do Jordão-SP, lais_coliveira@hotmail.com ²Universidade do Vale do Paraíba/Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Avenida Shishima Hifumi, 2911 - Urbanova CEP 12244-000 - São José Campos-SP,…

tinha como cultura não o melhor e mais justo para a população, mas sim o mais vantajoso para os administradores e o governo. Para mudar esse contexto, foi necessário muito esforço e foram desencadeados muitos movimentos revoltosos. Até hoje o sistema tributário brasileiro é criticado por conta de sua complexidade, alta carga tributária sobre os contribuintes e ineficiência de sua destinação. Ainda hoje, a precariedade dos serviços prestados a população em detrimento à alta arrecadação…

Fundação Edson Queiroz Universidade de Fortaleza Centro De Ciências Da Comunicação e Gestão Artigo Científico História e Evolução do Tributo no Brasil Jamille de Lima Lopes 0712226 Fevereiro/2015 Fortaleza/Ce Se observarmos desde a história do descobrimento do Brasil podemos verificar que o Tributo foi uma passagem da organização jurídica portuguesa para sua colônia (Brasil), como o chamado direito pátrio que eram artigos de importação impostos compulsoriamente ao…

imposto; Adicional A parcela do lucro real que exceder ao resultado da multiplicação de R$20.000,00 (vinte mil reais) pelo número dos meses do respectivo período de apuração sujeita-se à incidência do adicional, à alíquota de 10% (dez por cento). Evolução Histórica dos Tributos no Brasil * A origem dos tributos, no tempo, é tão longínqua quanto o princípio da existência do homem. * É bem verdade que tem havido mudanças no entendimento dos tributos pela coletividade,…

aperfeiçoar nossos conhecimentos, nos mostrando como a Contabilidade Tributária tem evoluído ao longo dos anos em função de diversos estudos que possibilita o surgimento de novas e melhores formas de controlar o patrimônio através de um planejamento tributário e informações que possibilitam a tomada de decisões mais racionais no intuito de garantir a continuidade e o sucesso das organizações. Também conhecendo as diversas formas de tributos e sua história ao longo dos tempos. Para isso,…

processo tributário como disciplina jurídica cumpre-nos realizar a breve descrição de alguns dos vigentes sistemas de solução de conflitos em matéria tributária. Assim, o berço dos órgãos destinados à solução das lides tributárias será – via de regra – o poder central, o Poder Executivo. Com efeito, são visíveis as dificuldades doutrinárias para a compreensão do fenômeno da lide tributária e seus mecanismos próprios de pacificação. Os tribunais fiscais, financeiros, econômicos ou…