Evolução Do Sistema Tributário

INTRODUÇÃO Neste artigo, iremos abordar sobre o sistema tributário brasileiro, o seu histórico, suas origens, assim como temas relacionados, como a reforma de 1960 e seus benefícios na reformulação do sistema tributário, a distribuição da receita seja de esfera federal, estadual ou municipal, a evolução da carga tributária ao longo do tempo, a Constituição de 1988, a criação de tributos, os problemas do sistema tributário e o elevado nível agregado de taxação dos impostos. O objetivo, no final

Contabilidade Tributaria Etapa 01- A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século. A tributação no Brasil no período de 1891 à 1965 era uma economia eminentemente agrícola e extrema aberta, e as receitas públicas durante o Império era praticamente o comércio exterior, até às vésperas da proclamação da república o imposto de importação representava aproximadamente metade da receita total do governo.Após a década de30 o imposto de importação foi superado…

previsto na CF/88, usaremos a doutrina, dados estatísticos e projetos de lei como fontes, através dos métodos indutivo, dedutivo, quantitativo e qualitativo, com o objetivo de discutir a implementação do IGF, e seus possíveis efeitos no âmbito tributário e social. INTRODUÇÃO A erradicação da pobreza, marginalização e também a redução das desigualdades sociais e regionais são objetivos fundamentais da CF/88, que os elencou no art. 3º. Esses talvez sejam os objetivos mais ambiciosos desta Carta

EVOLUÇÃ EVOLUÇÃO O HISTÓ HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA REMISSÃ REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃ ISENÇÃO O EM MATÉ MATÉRIA TRIBUTÁ TRIBUTÁRIA 1 Carlos Dalmiro Silva Soares Universidade do Museu Social Argentino Doutorado em Direito e Ciências Sociais EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Carlos Dalmiro Silva Soares Florianópolis, setembro de 1997. 2 Universidade do Museu Social Argentino Doutorado em Direito…

constitucionais ao poder de tributar, a realidade tributária brasileira se caracteriza por conter uma excessiva carga tributária, o que acaba violando diretamente os princípios previstos pela Constituição. Um sistema tributário no qual o volume arrecadatório atinge níveis cada vez maiores tornando-se um sistema extremamente injusto e desigual, que se afasta por completo do ideal estabelecido pela Lei Fundamental. Desse modo, diante do atual cenário, é grande o movimento em prol de uma…

Introdução O sistema fiscal de Cabo Verde é estruturado com vista a satisfazer as necessidades financeiras do Estado e demais entidades públicas, realizar os objectivos da política económica e social do Estado e garantir uma justa repartição dos rendimentos e da riqueza. O primeiro princípio a ter em conta é o de que ninguém pode ser obrigado a pagar impostos que não tenham sido criados nos termos da Constituição ou cuja liquidação e cobrança se não façam nos termos da lei. Os…

Etapa 1 – Passo 4 - Resumo dos textos lidos nos passos anteriores desta etapa. 1 - PLT 370 – Contabilidade Tributária 1.1 - Capitulo 1 – Entendo o Sistema Tributário Nacional / História dos tributos A história dos tributos no Brasil começou com as cobranças impostas pela Coroa Portuguesa para financiar seus gastos e da Igreja, por isso o Brasil iniciou sua história tributária com grande influência de seu país colonizador, que tinha como cultura não o melhor e mais justo para…

A evolução histórica do Direito Tributário Descrição histórica do Direito Tributário, sua evolução e surgimento de alguns tributos até a Constituição de 1988. Brasil Colônia - Primeiras Expedições 1500 – 1822 Na época das primeiras expedições foi implantado o direito português. O Brasil não tinha condições de possuir seu sistema tributário, dada a escassez de população. Entretanto, encontramos o primeiro ônus fiscal sobre a indústria extrativista. Capitanias Hereditárias 1532 –…

colúvios; - movimentos de massa (deslizamentos, quedas de blocos); - coberturas pedológicas (estrutura pedológica): - formadas sobre material in situ; - formadas sobre depósitos 1 PUC-MINAS Prof. Guilherme Taitson Bueno Geomorfologia Evolução dos estudos geomorfológicos: as primeiras concepções geomorfológicas e a geomorfologia do séc. XIX O tempo e a origem da Terra: - a hipótese catastrofista - o atualismo e o uniformitarismo de James Hutton (1726 – 1797), John Playfair…

O Brasil é um país que possuí seu Sistema Tributário fixado em sua Constituição Federal. Nela, há a garantia de um federalismo fiscal, que proporciona a autonomia financeira de todos os entes da federação: União, Estados e Municípios. O fato da inserção do Sistema Tributário na Constituição é controverso. Ao passo que pode ser visto como algo positivo, por proporcionar segurança aos cidadãos, pode ser interpretado como negativo pela dificuldade de alteração ou reestruturação quando…