Evolução De Institutos Juridicos Fundamentais Familia Su

3 EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS E DO SISTEMA DE SAÚDE NO BRASIL Otávio Azevedo Mercadante Coordenador Alfredo Schechtman • Bianca Antunes Cortes •Ermenegyldo Munhoz Junior •Eugênio Vilaça Mendes • Julio Alberto Wong Un • Marcelo Medeiros • Maria do Socorro A. Lemos • Miguel Malo Serrano • Ricardo Henrique Sampaio Meirelles • Roberto Passos Nogueira • Sérgio Piola • Solon Magalhães Vianna • Valeska Carvalho Figueiredo Antecedentes O seguro social surgiu no Brasil em 1923 com a…

[pic] Curso de Especialização em Direito Civil com Ênfase em Família e Sucessões 2008/2 Material de Apoio Disciplina: Uniões homoafetivas Professor: Conrado Paulino da Rosa Porto Alegre, setembro de 2008. ÍNDICE NORMATIZAÇÕES 3 RESOLUÇÃO Nº 1/99 DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA 3 RESOLUÇÃO Nº 1.652/02, DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA 6 PORTARIA N° 1.707/ 2008, DO…

último com diferentes tipos jurídicos: RPSP, RGPS e Regime complementar de direito privado que será tratado mais a frente. Com relação ao fundamento filosófico, a razão da existência do direito de seguridade social é o principio da solidariedade, princípio esse que rege na doutrina de John Rawls, que acredita ser injusto não compensar os que por desafortuna social e econômica não têm o mínimo existencial. Ele é adepto da justiça distributiva, onde todos têm o dever jurídico de…

Outrossim, o Judiciário não atuava substancialmente na defesa de direitos e as garantias fundamentais só eram resguardadas caso houvesse alguma previsão legal específica[3] (...) Podemos concebir el constitucionalismo como un sistema de vínculos sustanciales, o sea, de proibiciones y de obligaciones impuestas por las cartas constitucionales, y precisamente por los principios y los derechos fundamentales en ella establecidos, a todos los poderes públicos, incluso al legislativo. La…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CAMPUS CORAÇÃO EUCARÍSTICO Instituto de Ciências Sociais/Escola de Serviço Social Cláudia Adriana Divino Icielne Silva Marta Cruz Simone Lima Lopes TERAPIA COMUNITÁRIA INTEGRATIVA: Método de intervenção psicossocial em saúde. Belo Horizonte 2014 Cláudia Adriana Divino Icielne Silva Marta Cruz Simone Lima Lopes TERAPIA…

.................................................................22 INTRODUÇÃO A presente pesquisa pretende analisar a adequação constitucional por meio do estudo do instituto da desaposentação frente ao ordenamento jurídico constitucional e previdenciário, que apesar de não possuir previsão legal, não obsta ao beneficiário interessado em renunciar sua aposentadoria com o propósito de obter benefício mais vantajoso, em razão de contribuições

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE NO BRASIL A administração portuguesa, no Brasil, não se caracterizou, pelo menos até a metade do século XVIII, pela organização do es- paço social visando a um combate às causas das doenças. Antes do século XIX não se encontra, seja nas instituições propriamente médicas, seja no aparelho de Estado, a relação explícita entre saúde e sociedade. A atuação do Estado e dos médicos tem como obje- tivo evitar a morte (MACHADO, 1978). …

proporcionar um estudo sobre um tema que tem gerado grandes controvérsias atualmente no Brasil na seara do Direito Previdenciário, especificamente no instituto da Pensão por Morte, que é a possibilidade de rateio deste beneficio entre a esposa e concubina. Para compreensão da temática se faz necessário que no decorrer do trabalho seja feita uma análise da sua evolução histórica, para que se tenha uma noção básica do que é pensão por morte, quais seus beneficiários, em quais casos ele são…

______ Nome do componente Faculdade Independente do Nordeste Dedico esta pesquisa a minha família por todo carinho, estímulo e apoio constante e aos meus mestres, mas em especial, ao meu orientador Prof. Luciano Tourinho que com excelência norteou as minhas pesquisas possibilitando o constante aperfeiçoamento deste escrito. AGRADECIMENTOS

Feminino - Direito Penal - I Professor: Celso Salgado VISITA AO MANICÔMIO E PRESÍDIO FEMININO: Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG) e Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa Ana Karina Bastos Magalhães Fortaleza (CE), Novembro de 2013 ÍNDICE 1- INTRODUÇÃO: Objetivos da visita e divisão do relatório 02 – ESTABELECIMENTOS PENAIS: 2.1. Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes – IPGSG: 2.1.1. Localização do estabelecimento e…