Projeto

FACULDADE DE CIENCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DE PRIMAVERA DO LESTE
CURSO DE DIREITO

FERNANDA KRISTOSCHEK MAYER

DESAPOSENTAÇÃO

Primavera do Leste (MT)
2014/2
FERNANDA KRISTOSCHEK MAYER

DESAPOSENTAÇÃO

Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para obtenção de nota da disciplina de Trabalho de Curso I do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas de Primavera do Leste.

Professora: Cleide Vivian

Primavera do Leste (MT)
2014/2
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................01
1 DELIMITAÇÃO DO TEMA......................................................................................03
2 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA.................................................................................04
3 OBJETIVOS............................................................................................................05
3.1 Objetivo geral..............................................................................................05
3.2 Objetivos específicos................................................................................05
4 JUSTIFICATIVA......................................................................................................06
5 HIPÓTESE............................................................................................................ 09
6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..............................................................................10 6.1NOÇÕES GERAIS DE SEGURIDADE SOCIAL..............................................11 6.2 APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.........12 6.3 DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA....................14 6.4 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA DESAPOSENTAÇÃO