Evolução De Institutos Juridicos Fundamentais Familia Su

deste estudo está centrada no direito à vida, mais precisamente em um dos pressupostos fundamentais da República Federativa do Brasil: a dignidade humana. Essa pesquisa tem como objetivo abordar aspectos peculiares e os efeitos da medida de prisão civil do devedor de alimentos, autorizada na Constituição Federal de 1988, e os conflitos travados entre a hipótese de prisão, em face dos direitos fundamentais da dignidade humana e da liberdade; mostrar os efeitos negativos na solução…

instrumento de enriquecimento do processo jurídico e de ampliação da visão dos atores do judiciário sobre a fase de desenvolvimento do adolescente. O documento não deve ser elaborado em uma visão apenas avaliativa, mas de modo a devolver a humanidade aos sujeitos dependentes das decisões judiciais e promover uma perspectiva de intervenção psicossocial. Este relatório deve ser útil, correto e justo para com o adolescente. Sua construção precisa valorizar a família e reconhecer sua…

importância de direito Constitucionalizado, e as implicações jurídico-penais que podem advir da sua violação. O texto cuidará da natureza jurídica deste direito e da revolução introduzida pela ciência, que repercutirá, necessariamente, na dogmática jurídico penal. Finalmente, será feita uma análise de lege lata e de lege ferenda do ordenamento jurídico pátrio. Palavras Chave: Direito Constitucional. Vida. Eutanásia. Disponibilidade de Direitos Fundamentais. “Há uns dez anos, Armin…

1. TIPO E TIPICIDADE PENAL: CONCEITO E EVOLUÇÃO 1 Análise histórica da tipificação de condutas consideradas perniciosas Qualquer trabalho acadêmico de pesquisa, para que seja verdadeiramente profícuo, requer que o estudo do tema central parta, obrigatoriamente, de uma análise histórica. Por meio desta, é possível investigar no passado o exato momento em que o assunto efetivamente passou a ter relevância para a sociedade. Buscar a perfeita compreensão de um tema inclui estudá-lo…

Alienación Parental fue en 1985, por el psiquiatra estadounidense Richard A. Gardner. Esta síndrome es un proceso que hay como objetivo denigrar el imagen de un de los progenitores delante de su prole. Esto se da de forma sutil, siendo infundida en la memoria del menor a través del genitor que tiene la guardia, como regla su inicio es pronto pasado la separación de la pareja, naciendo el deseo de venganza que pasa a ser el responsable por el síndrome. Apartando uno de esos, en fase…

objetivo. Conceito de direito e suas classificações CAPITULO 2 Fontes do direito Costume Outras fontes do direito - Leis e plebiscitos - Senatus-consultos - Constituições imperiais - Editos dos magistrados - Jurisprudencia Evolução histórica das fontes do direito CAPITULO 3 Norma jurídica Aplicação da norma jurídica Eficácia da norma jurídica no tempo e no espaço CAPITULO 4 Direito subjetivo Conceito e classificação CAPITULO 5…

sua doutrina, no organismo sustentador da sociologia. A doutrina que trata da "função social da propriedade no Direito Agrário" não tem outro fim senão o de dar sentido mais amplo ao conceito social e econômico de propriedade e seus fundamentos jurídicos e principalmente a propriedade rural, encarando-a como uma riqueza que se destina à produção de bens que satisfazendo as necessidades sociais. Palavras-chaves: estatuto da terra – função social – produção de bens

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA Sumário: 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA. 1.1 FAMÍLIA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO. 1.1.1 A Família no Direito Romano. 1.1.2 A Família no Direito Canônico. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 1.1 FAMÍLIA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMPARADO Vários são os estudos a respeito da família, sobre a sua formação histórica desde as primeiras manifestações até o momento contemporâneo. Ao se estudar a história da humanidade,…

endemias por meio de processo seletivo público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação. .(Incluído pela Emenda Constitucional nº 51, de 2006) § 5º Lei federal disporá sobre o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos termos da lei, prestar…

(re)construção do SUS em município de grande porte: um estudo de caso de São Paulo, Brasil Nicanor R. S. PintoI, II; Oswaldo Yoshimi TanakaI; Sandra Maria SpedoI, II IFaculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil IIDepartamento de Medicina Preventiva, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, Brasil Correspondência -------------------------------------------------------------------------------- RESUMO O processo de (re)construção do…