Estácio De Sá Tópicos De Direito Constitucional

Plano de Aula: O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-2ªGUERRA MUNDIAL: A AMBIÊNCIA CONTEMPORÂNEA DO DIREITO BRASILEIRO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-2ªGUERRA MUNDIAL: A AMBIÊNCIA CONTEMPORÂNEA DO DIREITO BRASILEIRO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema O DIREITO NO BRASIL NO PÓS-2ªGUERRA MUNDIAL: A AMBIÊNCIA CONTEMPORÂNEA DO DIREITO BRASILEIRO Objetivos Ao final da semana 14, o a aluno deverá ser capaz de: · Entender a processo d

FACULDADE ESTÁCIO – FAMAP NAIANA DE JESUS PIRES PODER CONTITUINTE MACAPÁ – AP 2013 FACULDADE ESTÁCIO – FAMAP PODER CONTITUINTE Trabalho de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL - I, no Curso De DIREITO, da FACULDADE ESTACIO DE SÁ - FAMAP, Orientado pelo Professor: Sebastião Cristovam Fortes Magalhães. MACAPÁ – AP 2013 INTRODUÇÃO Poder constituinte

Plano de Aula: 1 - DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título 1 - DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos…

[pic] UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO TOPICOS CONSTITUCIONAL Aluna. Geórgia Prata Pereira Aluno:_GEORGIA PRATA PEREIRA Matrícula: 200701188521 Professor: THIAGO VARELA Tema: EMBRIÕES CONGELADOS NA VISÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO INTRODUÇÃO O tema Reprodução assistida traz para luz do Direito Sucessório, uma infinidade de lacunas, isso se dá devido ao avanço científico não acompanhar a morosidade jurídica, gerando uma insegurança . Com o…

Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O Período do Primeiro Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O Período do Primeiro Reinado Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Aspectos Relevantes do Direito no Brasil Imperial - O Período do Primeiro Reinado Objetivos O aluno, ao findar da aula da semana 4, deverá ser capaz de: · Compreender o contexto histórico em…

Universidade Estácio de Sá Direito Civil 1 - Semana 1 Caso Concreto 1: Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho…

nova proposta de classificação dos tributos em face da Constituição de 1988. Revista de Direito Tributário da APET, v. 12, p. 67-94, 2006. Harrison Ferreira Leite é doutor em Direito Tributário pela UFRGS, com pesquisa desenvolvida na University of Edinburgh no ano de 2008 (Bolsista CAPES). Possui mestrado em Direito Público (2005) e especialização em processo civil e em direito tributário. É professor de Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da…

Ibmec Business School Programa de LLM Direito Corporativo DIREITO PROCESSUAL SOCIETÁRIO Prof. Márcio Tadeu Guimarães Nunes Qualificação do professor: MÁRCIO TADEU GUIMARÃES NUNES Nascido no Rio de Janeiro, em 20 de novembro de 1970. Formação: Universidade Estácio de Sá – UNESA. Faculdade de Direito – 1990/1994. Pós-Graduação em Direito Empresarial na EMERJ (2001). Pós-Graduação em Direito Civil-Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001). Membro da Ordem dos

1– PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIO Princípio é a regra básica implícita ou explícita que, por sua grande generalidade, ocupa posição de destaque no ordenamento jurídico e, por isso, tem o entendimento e a boa aplicação, seja dos simples atos normativos, seja dos próprios mandamentos constitucionais. Demonstra regra superior, mesmo que não seja positiva, à qual devem se amoldar as disposições legais. Sempre que houver uma dupla interpretação da norma ou uma interpretação…

vedada a limitação de exercício de direitos sem expressa previsão legal, bem como a Constituição garantir a liberdade de expressão. esta primeira aula, como já dissemos, que o estudante de Direito perceba que as peças processuais seguem, independente de suas peculiaridades, uma estrutura regular: narrar, fundamentar e pedir. Essa estrutura não existe sem motivação. Uma proposta teórica, internacionalmente conhecida, chamada Teoria Tridimensional do Direito, do jusfilósofo…