Estrutura Do Sisnama

diversificação da matriz energética. Energia eólica: Tem origem na força dos ventos que movimentam as pás de cata-ventos que são ligados aos geradores. Vantagens: baixíssimo impacto ambiental e geração de poucos resíduos. Desvantagens: a estrutura para geração de energia eólica deve ser instalada em locais amplos e com boa incidência de ventos. Energia Solar: Painéis fotovoltaicos transformam a luz solar em energia. Vantagens: baixo custo de manutenção dos equipamentos e…

meio do qual o órgão ambiental competente licencia a implantação, ampliação e ou a operação de empreendimentos potencialmente causadores de degradação ambiental. Ele é efetivado perante um dos órgãos que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), bem como os Conselhos de Defesa do Meio Ambiente Municipais,na maior parte dos casos o órgão seccional são os Conselhos estaduais do Meio Ambiente. Nas licenças ambientais, são estabelecidas as condições e critérios para que o…

por negligência ou dolo: I - advertido, por irregularidades, que tenham sido praticadas, deixar de saná-las, no prazo assinalado por órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA ou pela Capitania dos Portos do Comando da Marinha; II - opuser embaraço à fiscalização dos órgãos do SISNAMA ou da Capitania dos Portos do Comando da Marinha. § 4o A multa simples pode ser convertida em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. § 5o…

econômica. O PMSB (Planos Municipais de Saneamento Básico) deve estimular o uso da energia e dos recursos ambientais, o emprego de tecnologias limpas e de práticas que considerem as restrições do meio ambiente, assim como a integração de infra-estruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos, e a observância de indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e apontar as causas e soluções para deficiências detectadas. A educação ambiental no…

leis chamado de Politica Nacional do Meio Ambiente, este trás consigo todas as normas que devem ser seguidas em relação ao meio ambiente. Ela foi sancionada em 1981, por meio da lei 6938/81,que possui 21 artigos, e foi a responsável pela criação do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), que é composto em sua maioria pelas secretarias de meio ambiente estaduais, serão citados apenas as atribuições e objetivos da Politica Nacional do Meio Ambiente. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço…

a Norte, com um percentual de 66,7%. No outro extremo, tem-se a Região Nordeste cujo percentual foi de 52,8%. Tais resultados devem-se, provavelmente, às características das principais atividades industriais desenvolvidas na região, bem como as estruturas dos órgãos ambientais ali existentes e a qualidade da implementação dos marcos regulatórios.Os setores de Madeira (72,2%), Química (70,3%) e Minerais Não-Metálicos (70,1%) foram os que apresentaram maior incidência de empresas que…

institucional e legal do licenciamento ambiental como o conheceu hoje foi lançada. Dois elementos institucionais destacaram-se na PNMA: o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), que tem por instância superior o CONAMA. O SISNAMA compreende o conjunto de instituições na esfera federal, estadual e municipal que formulam e regulam a política ambiental e aplicam a legislação pertinente, sendo responsáveis pelo licenciamento ambiental.…

70, quando uma pressão internacional forçou que o país se voltasse para a causa ambiental, ainda que de maneira embrionária. A evolução da questão ambiental no mundo assim como no Brasil se estrutura com o conhecimento das demandas de proteção e preservação ambientais concomitantemente a criação de estruturas capazes de gerir e conduzir os processos pertinentes às demandas. Para contextualização no tempo dessa evolução, são apresentados no quadro a seguir os principais eventos da…

Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, pela Lei n. 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, sendo considerado por SOUZA (2000) a culminância do processo iniciado na segunda metade dos anos 70, uma vez que até o início dos anos 80, o Brasil não dispunha, em nível federal, instrumentos institucionais claros para a gestão ambiental que coordenassem as ações setoriais nacionais, bem como dos estados e municípios. A estrutura do SISNAMA integra um órgão…

Operação de Regularização - LOR..........................................................27 6. ORGÃO COMPETENTE..................................................................................................29 6.1 O SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE – SISNAMA....................................29 7. MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO.....................................................................31 8. NATUREZA…