Legislação pertinente para licenciamento ambiental

Sistema de Ensino Presencial Conectado Superior de tecnologia em gestão ambiental

paulo cezar silva andrade ead00560275 legislação pertinente para o licenciamento ambiental

ILHÉUS-BA 09 -05 - 2013

CURSO Superior de tecnologia em gestão ambiental

paulo cezar silva andrade

legislação pertinente para o licenciamento ambiental

Produção Textual Individual
Módulo: Bloco Controle e Impactos de Riscos Ambientais
Trabalho Individual 1º Semestre 2013- do CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL

Professores: Luciana Trigueiro, Thiago Augusto Domingos, Rodrigo Trigueiro, Jossan Batistute e Jamile Bernardes

RESUMO O estudo da Legislação Ambiental em todo mundo é de suma importância, para aplicação nas diversas modalidades de empreendimentos que serão instalados e mantidos em operação de suas atividades, através do licenciamento Ambiental no sentido de controlar, disciplinar, orientar, em todas as suas formas isto tem se tornado, ao longo dos anos, tema de discussões por grande parte dos juristas, legisladores, empreendedores, organizações governamentais e não governamentais. Aqui vamos salientar, procedimentos usados nas licenças Ambientais em todas as suas etapas e formas. Portanto abordaremos Leis ambientais de cunho municipal, estaduais e federal, usadas pelos profissionais que atuam nas áreas de Meio Ambiente, como Gestores Ambientais e muitos outros. Estes procedimentos são de fundamental importância PALAVRAS CHVE: Legislação e as formas de Licenciamento Ambientais e suas Aplicações INTRODUÇÃO Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental competente licencia a implantação, ampliação e ou a operação de empreendimentos potencialmente causadores de degradação ambiental. Ele é efetivado perante um dos órgãos que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), bem como os Conselhos de Defesa do Meio Ambiente