Espécies De Tutela Jurisdicional Final Antecipada Ge

constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público 4. Princípio da interpretação conforme a Constituição 5. Princípio da unidade da Constituição 6. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade 7. Princípio da efetividade PARTE FINAL A OBJETIVIDADE DESEJADA EA NEUTRALIDADE IMPOSSÍVEL: O PAPEL DO INTÉRPRETE NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Capítulo I SABER JURÍDICO CONVENCIONAL, TEORIA CRÍTICA DO DIREITO E DIREITO ALTERNATIVO. A SÍNTESE NECESSÁRIA 1. Introdução…

milhares de seguidores das redes sociais, larguei tudo e fui correndo ver a minha "turminha". Que emoção! Lembro que paramos na estrada para comer pastel. Como era bom estar com eles, o simples fato de estarmos juntos. Foi mesmo energizante aquele final de semana (aqui agradeço aos amigos do Brasil pela força). Pois bem, como todos sabem, a primeira edição do NOSSO Esquematizado® foi publicada no ano 2000. Já são vários anos de constante e pessoal aperfeiçoamento do trabalho. Já são…

11.2 10.11.3 10.11.4 Nascimentos, 174 , Obitos, 175 Emancipação, Interdição e Ausência, 175 Considerações Finais, 176 1 1 Direitos da Personalidade. Nome Civil das Pessoas Naturais, 179 11.1 Direitos da Personalidade. Noção e Compreensão, 179 11.1.1 Direitos da Personalidade. Características. Enumeração, 180 11.1.2 Tutela dos Direitos da Personalidade, 182 11.1.3 Legitimidade para a Tutela dos Direitos da Personalidade, 183 11.1.4 Proteção da Imagem, Nome, Privacidade e outros…

internacionais. U n i d a d e 3 : S E GU R OS DE CAS C OS Apresenta os conceitos de apólice, prêmio, segurador,, segurado, indenização, sinistro, interesse segurado, franquia, bem como os deveres e direitos do segurado e do segurador. Faz-se um estudo das espécies de avarias, simples e grossa, segundo o Direito Marítimo brasileiro e as 10 Regras de York e Antuérpia. Também se propõe a analisar os institutos do co-seguro e do resseguro sob o enfoque do Direito Marítimo. U n i d a d e…

Porto Velho, 10 de abril de 2013. (a)DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Presidente EDITAL n. 09/2013-CM. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Desembargador ROOSEVELT QUEIROZ COSTA no uso de suas atribuições legais, torna pública a lista final dos magistrados, inscritos no concurso de Remoção para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena2ª Entrância, conforme Edital n. 07/2013, disponibilizado no Diário da Justiça n.058 de 1º/4/2013,…

....... 91 91 91 91 92 93 Capítulo VI � INQU ÉRITO P OLICIAL ······························································ 97 97 98 i. Noções gerais .............. ............ ........................................................... 2 . Espécies de i nterpretação da lei processual penal .......................... 2.i. Quanto a o sujeito q u e a realiza ou à origem ........ . . . ......... . . . .. . . 2 . 2 . Quanto a o s m eios empregados o u a o modo..…

Tribunal. 1 . Na presente ação. pretende a apelante. na qualidade de demandante. nos termos do Decreto-lei n . 9 I I /69. a busca e apreensão do veículo Fiat Uno 1 6 R. ano 1 995. fls . . alienado fiduciariamente. requerendo. ao final. a . . . . . . Recursos Cfveis em Espécie 373 cicação do demandado para apresentá-lo em juízo, ou seu equivalente em dinheiro, estimado o débito em R$ ..... . O apelado, na condição de demandado, susrenrou em conresração que o auromóvel foi…

FREIRE VIEIRA DE FREITAS RECORRIDO: VIVO S/A ADVOGADO: PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES RELATORA: JUÍZA CARMEN VERÔNICA CALAFANGE EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. TELEFONIA. INCRIÇÃO INDEVIDA EM ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSENCIA DE CONTRATAÇÃO PELO AUTOR. INDÍCIOS DE FRAUDE. FALHA INTERNA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REFORMA QUE SE…

Constituição de 1988 1.9. Disposições constitucionais transitórias 1.9.1. Visão geral 1.9.2. Valor jurídico das disposições constitucionais transitórias.. 1.9.3. A inalterabilidade das disposições constitucionais transitórias. 2. Norma constitucional: espécies e características, princípios jurídicos e regras de direito 2 . 1 . Introdução 2.2. Normas constitucionais materiais e formais 2.3. Normas constitucionais operativas e programáticas 2.4. Normas constitucionais auto-executáveis e…

devedor que não possui condições de saldar, na integralidade, todas as suas obrigações devem receber do direito um tratamento parificado, dando‑se aos que integram uma mesma categoria iguais chances de efetivação de seus créditos. Desta forma o direito tutela o crédito e especialmente o crédito comercial, possibilitando que melhor desempenhe sua função na economia e, consequentemente, na sociedade. As pessoas se sentem menos inseguras em facilitar o crédito na exata medida em que podem…