Erros Cometidos Por Ana Nery

os seus ensinamentos. Contudo, surge Andreas Vesalius (15141564) que inova em suas experimentações e afirma que o médico grego estava completamente equivocado ao dissecar macacos e não seres humanos. Diz, ainda que as obras dele eram baseadas em erros, pois até então o médico não tinha dissecado nem sequer um ser humano.(TRÉZ, 2003, p. 12) Logo, surgiram muitas críticas às afirmações de Vesalius, mas independente disso, ele incentivou a competitividade entre os…

APELAÇÃO CÍVEL COM RECURSO ADESIVO - SENTENÇA PROLATADA EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL AJUIZADA PELO MARIDO CONTRA A ESPOSA QUE MANTEVE RELACIONAMENTO EXTRACONJUGAL DO QUAL ADVEIO A CONCEPÇÃO E NASCIMENTO DE CRIANÇA - MARIDO QUE, INDUZIDO EM ERRO, PROMOVEU O REGISTRO DO INFANTE COMO SEU FILHO - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - REPARAÇÃO FIXADA EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) - VIOLAÇÃO DOS DEVERES DE FIDELIDADE, RESPEITO E CONSIDERAÇÃO MÚTUOS, INERENTES AO CASAMENTO - ABANDONO DO LAR…

segundo lugar, diz-se ilegal, uma vez que a decisão não se atentou ao estabelecido na Carta Magna, notadamente, seus princípios. (CAPEZ, 2011, p. 62-63). Para Nery Júnior, o princípio, no ramo do processo penal, significa contraditório substancial, real, efetivo, tanto é que se exige defesa técnica substancial ao réu, ainda que revel (NERY JÚNIOR, 2000, p. 130-133). Vê-se, assim, que no processo penal é indispensável a ciência dos atos, a possibilidade de reação e o direito de ver…

cheque. Custódia que, embora precária, converteu-se em prisão em flagrante. Ilegalidade inexistente. Posicionamento ratificado pelo Supremo Tribunal Federal. Equívoco da denúncia no referir das quantias das drogas. Mera irregularidade, decorrente de erro material. Não-argüição no tempo oportuno (art. 395 do Código do Rito). Preclusão. Sentença. Relatório em que foram transcritos os fatos da exordial. Menção, na fundamentação, das quantidades corretas dos entorpecentes. Alegação de que o…

Aprovada em 06 de Junho de 2013. BANCA EXAMINADORA ____________________________________ Professor Mestre Márcio Cozatti _____________________________________ Professora Ana Paula Janzon _____________________________________ Professora Ana Paula Barboza AGRADECIMENTOS Obrigado DEUS. Agradeço àqueles que se dedicam e se…

parece claro que o intento de prevenção da violência doméstica contra a mulher pode ser perseguido com medidas judiciais de natureza não criminal, mesmo porque a resposta penal estatal só é desencadeada depois que, concretamente, o ilícito penal é cometido, muitas vezes com consequências irreversíveis, como no caso de homicídio ou de lesões corporais graves ou gravíssimas. Na verdade, a Lei Maria da Penha, ao definir violência doméstica contra a mulher e suas diversas formas, enumera,…

tornava-o inapto para as funções às quais seria destinado; tudo sem que o comprador pudesse ter conta na ocasião da celebração da compra e venda, em razão da burla dos vendedores. Tampouco um exame do servo revelaria se o mesmo havia sido roubado ou cometido algum delito, situações ensejadoras da responsabilidade noxal do futuro comprador, que o obrigava a ressarcir as vítimas do delito.8 Riccardo Fubini, em sua clássica obra sobre o instituto dos vícios redibitórios, comentando a…

MODALIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO 11.1 Elementos acidentais do negócio jurídico 11.2 Condição: noção, classificação e efeitos 11.3 Termo e prazo 11.4 Encargo 12 DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 12.1 Manifestação de vontade defeituosa. 12.2 Erro de fato e erro de direito. 48 12.3 Dolo. 12.4 Coação. 12.5 Fraude. 12.6 Lesão e estado de perigo. 13 INVALIDADE DO ATO E DO NEGÓCIO JURÍDICO 13.1 O âmbito da invalidade dos atos e negócios jurídicos. 13.2 Nulidade. 13.3…

extrajudicial, não cabível de recurso. Ou seja, a questão não poderá ser rediscutida, tornando a decisão imutável. Há apenas uma hipótese de interferência do judiciário, que está prevista no artigo 30 I e II da Lei da Arbitragem que autoriza a correção de erro material e o pedido de esclarecimento para sanar alguma obscuridade, dúvida ou omissão. Ao analisar essa evolução histórica, percebe-se que a arbitragem não foi criada no mundo moderno, pelo contrário, existe há milhares e…

execução especifica com o intuito de repor o bem ou interesse lesado ao estado em que estava antes de sofrer a lesão. Porém dificilmente esse statu quo ante poderá ser alcançado, uma vez que, por exemplo, o consumidor já tiver utilizado o bem que veio com erro de fábrica, ou o manancial já terá secado pois foram cortadas as matas ciliares. Desta forma, quando a reparação especifica não for possível, haverá condenação pecuniária que deverá ser destinada ao fundo previsto pelo artigo 13º…