Equidade Conceito

presente trabalho visa a estudar, de modo relacional, o conceito filosófico de eqüidade e o conceito de proporcionalidade, aquele a partir de sua natureza filosófica, este a partir da natureza de princípio com que foi dogmatizado pelo Direito desde o século XIX. No primeiro capítulo, em uma parte analítica, faz-se uma construção teórica da eqüidade a partir de sua genealogia como conceito filosófico clássico e, ato contínuo, uma abordagem deste conceito em cinco autores, nomeadamente…

DE ANDRADE INTEGRAÇÃO DO DIREITO COSTUMES, EQUIDADE E PRINCÍPIO GERAL DO DIREITO MATRÍCULA D11500 2015 SUMÁRIO 1. Conceito dos Princípios Gerais de Direito 2. As três funções dos Princípios Gerais de Direito 3. Conceito de Direito Costumeiro 4. Elementos dos Costumes 5. Conceito de Equidade 6. Aplicação da Equidade 7. Referências Bibliográficas 1. CONCEITO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO A expressão Princípios

objetivo desse ensaio é descrever os diversos conceitos do termo equidade desde o seu surgimento no sistema de saúde no Brasil, esse conceito que tem como idéia principal reduzir a desigualdade nos sistemas de saúde. O CONCEITO DE EQUIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Segundo Medeiros (2000), equidade é um termo jurídico que denota o princípio fundamental do Direito ao evocar a realização da justiça. É de grande pertinência articulação entre a noção de equidade como entendida pela…

Equidade, igualdade e analogia, diferenças e significadosa Conheça as diferenças entre equidade, igualdade e analogia, veja seus significados e quando usar cada uma delas no uso da língua portuguesa. Educação » Língua Portuguesa » Na língua portuguesa podemos perceber palavras que em essência são distintas mas que podem ter significado parecido. Três delas são as palavras Equidade, Igualdade e Analogia. Em que se parecem e como se diferenciam? É preciso prestar bastante atenção…

desejável para os seus membros, mas também quando estiver efetivamente regulada por um conceito público de justiça. O que saliente que o que vem a aferir que além do desejável para entre os indivíduos, a sociedade tem que ser regulada efetivamente por leis, para se ter Ordem. Poder-se-ia pensar no conceito público de justiça, como sendo a carta fundamental de uma sociedade humana em boa ordem. Os conceitos do autor são baseados no princípio de justiça igualitária, onde pessoas…

Psicossociologia das Organizações I. Equidade e Comparação Social Índice Pág. Introdução………………………………………..…………………….…3 Conceito de teoria da equidade……………………...………….……..4 Perceção de equidade………………………………….…….…………5 Equidade e comparação social……………………….………………..7…

Lei, Direito e Justiça RESUMO: Neste trabalho, abordaremos os conceitos de lei, direito e justiça e as relações entre eles. Para isso, inicialmente, devemos entender as grandes correntes do direito, o positivismo e o jusnaturalismo e suas subdivisões. Através deste estudo, entenderemos como tais correntes definem lei, direito e justiça. Estudaremos também o conceito de justiça encontrado em Aristóteles e algumas das várias definições de direito,…

Resumo da obra O artigo "Equidade do SUS: em construção uma concepção política de justiça em saúde", publicado em 2010 na revista "BioEthikos", das autoras e enfermeiras Elma Lourdes, Lislaine Aparecida e Gabriela Ferreira aborda em 9 páginas a discurssão entre as diversas interpretações relacionadas ao termo equidade e a falta de consenso sobre o que vem a ser justiça distributiva em saúde. Buscando esclarecer a visão do que significa a equidade na atenção a saúde, o artigo mostra

Direito Natural e a Equidade. Direito Natural - No conceito de Paulo Nader o Direito Natural pesquisa a natureza humana e dela extrai os princípios modelares do Direito Positivo. Segundo o Juiz Foster, a lei positiva não se aplica a este caso pois aqueles homens enclausurados dentro da caverna, não se encontravam em “estado de sociedade civil” e sim em “estado de natureza”, pois não coexistiam em sociedade. Portanto Foster se baseia no Direito Natural. Equidade - No conceito…

Equidade A equidade é um dos princípios assegurados pelo sistema único de saúde em que as ações e serviços devem ser oferecidos aos cidadãos, independente do nível de complexidade que cada caso necessite, independente da região em que o individuo detenha sua residência. A todos os brasileiros deverá ser dado atendimento igualitário sem privilégios ou barreiras, uma vez que o olhar que o sistema tem perante o seu usuário é de igualdade, mas não podemos confundir igualdade com…