Elementos Constitucionais Do Estado

movimento constitucional em busca de uma organização política fundada na limitação do poder absoluto. b) O neoconstitucionalismo é caracterizado por um conjunto de transformações no estado e no direito constitucional. Entre as quais se destaca a prevalência do positivismo jurídico, com clara separação entre direito e valores substantivados, como ética, moral e justiça. c) O neoconstitucionalismo caracteriza-se pela mudança de paradigma, de estado legislativo de direito para estado…

MpMagEst Constitucional Flávio Martins Data: 05/02/2013 Aula 01 RESUMO SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. Introdução Constitucionalismo Conceitos de Constituição Elementos das Constituições Estrutura da Constituição 1. INTRODUÇÃO Matéria pertinente a este professor: a) Teoria Geral b) Direito e Garantias Individuais Bibliografia Indicada: Magistratura e MP Estadual: Direito Constitucional Esquematizado – Pedro Lenza. Direito Constitucional – Uadi Lammêgo Bulos Ed.…

Teoria Geral do Estado e da Constituição Prof.ª Dr.ª Karoline Marchiori de Assis Objetivo Geral O objetivo geral desta disciplina é proporcionar ao acadêmico sólido conhecimento sobre as principais questões relativas à Teoria Geral do Estado e da Constituição, por meio de uma abordagem interdisciplinar e sistêmica, de modo a permitir ao estudante desenvolver uma atitude crítica e reflexiva acerca dos temas abordados. Objetivos Específicos • A presente disciplina visa especificamente,…

DIREITO CONSTITUCIONAL I REVISÃO-PROVA 23/09/2015 NOÇÕES DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1) INTRODUÇÃO a) Relações sociais, regras e direito. b) A normatização das regras de caráter social * A figura do Estado c) Liberdade e responsabilidade * O Estado como elemento limitador da “vontade” * Instrumento utilizado: Lei - Direito é uma ciência social - Ponto de partida: PESSOA: elemento importante para o Direito, embora não seja o objeto principal de estudo. Uns sempre se interagiram com os

CONCEITOS, OBJETOS E ELEMENTOS 1. Conceito de constituição A palavra constituição é empregada com vários significados. Pode ser uma constituição de um corpo sólido, ou mesmo a constituição psicológica, uma constituição de propriedade, a constituição de um estado, enfim é um conjunto de elementos essenciais de alguma coisa. A lei fundamental de um estado. A constituição de um estado considera sua lei fundamental, seria então, a organização dos seus elementos…

CONSTITUCIONALISMO Conceito Canotilho identifica vários constitucionalismos, como o inglês, o americano e o francês, preferindo falar em “movimentos constitucionais”. Em seguida, define o constitucionalismo como uma “... teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado indispensável à garantia dos direitos em dimensão estruturante da organização político -social de uma comunidade. Neste sentido, o constitucionalismo moderno representará uma técnica específica de…

DIREITO CONSTITUCIONAL – AULA 01 I. CONSTITUCIONALISMO 1. Introdução O constitucionalismo pode ser entendido como o movimento histórico-cultural de natureza jurídica, política, filosófica e social, com vistas à limitação do poder e à garantia dos direitos, que levou à adoção de constituições formais em sentido moderno pela maioria dos Estados. São elementos do “conceito ideal” de constituição1: (i) documento escrito (formal) (ii) garantia das liberdades (previsão de…

DIREITO PÚBLICO DIREITO CONSTITUCIONAL Notas de Aula (Esboço) Docente: Prof. Dr. Tassos Lycurgo | Website: www.lycurgo.org | E-mail: TL@ufrnet.br Notas de aula do(s) seguinte (s) ponto(s): Direito Constitucional: conceito e classificação. 1. Direito Constitucional: conceito e classificação. 1.1. Conceito: ramo do saber que se debruça sobre o estudo da constituição. É importante entendermos que a constituição é, por excelência, o instrumento que disciplina o poder do Estado,…

TEORIA DO ESTADO BRASILEIRO Silvia Helena RIGATTO, shrigatto@hotmail.com (DOUTORADO/CNPQ), José Luiz Quadros de MAGALHÃES, jluiz@ihendrix.com.br (Orientador), Menelick de CARVALHO NETTO, menelickdecarvalhonetto@terra.com.br (Co-Orientador) * Faculdade de Direito/Curso de Pós-Graduação em Direito * Faculdade de Direito/Programa de Pós-Graduação em Direito Estado/Povo/Representatividade/Legitimidade/Poder/Território RESUMO A Teoria Geral do Estado não pode mais ser…

MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Direito Constitucional Flávio Martins Data: 25/08/2012 Aula 01 RESUMO SUMÁRIO TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONSTITUCIONALISMO 1) ANTECEDENTES HISTÓRICOS 2) ESPÉCIES DE CONSTITUCIONALISMO 2.1) Constitucionalismo social 2.2) Neoconstitucionalismo 2.3) Constitucionalismo transnacional 2.4) Constitucionalismo do futuro ou do porvir 3.5) Constitucionalismo whig ou termidoriano CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO 1)…