Estado

DO ESTADO 1) Conceito 2) Origem da palavra 3) Origem do Estado 4) Formação do Estado 5) Evolução Histórica 6) Elementos constitutivos do Estado CONCEITO Para se compreender o conceito de Estado, deve-se ter em mente o conceito de sociedade e suas características, pois a seu modo o Estado nada mais é do que uma sociedade organizada política e juridicamente, visando o bem estar social, possuindo poder determinado e próprio, com território determinado. ( Deve-se lembrar que não há um conceito-definição uniformemente aceito. Darcy Azambuja[1]: "É a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público, com governo próprio e território determinado". Dalmo de A. Dallari[2]: “Todas as sociedades políticas que, com autoridade superior, fixam as regras de convivência de seus membros". Para Sahid Maluf[3]: "Estado é o órgão executor da soberania nacional” John W. Burgess (Sahid Maluf)[4] : “Estado é uma parte especial da humanidade considerada como unidade organizada". Thomaz M. Cooley (Sahid Maluf)[5]: “Estado é uma sociedade de homens unidos para o fim de promover o seu interesse e segurança mútua, por meio da conjugação de todas as suas forças”. Clóvis Beviláqua (Sahid Maluf)[6]: "Estado é um agrupamento humano, estabelecido em determinado território e submetido a um poder soberano que lhe dá unidade orgânica”. Kant (R. A. AMARAL VIANA)[7]: “reunião de uma multidão de homens vivendo sob as leis do…

EVOLUÇÃO DO ESTADO Ana Paula Klesener Daniele Bet Fernanda Diemer Ramon Augusto Hernandes 1. ESTADO MODERNO (SOBERANO) As deficiências da sociedade política medieval determinaram as características fundamentais do Estado Moderno, quais sejam: o território e o povo, como elementos materiais e o governo, o poder e o soberano como elementos formais. Para Luciano Gruppi o Estado Moderno – o Estado unitário dotado de um poder próprio independente de quaisquer outros poderes-…

Estrutura do Conteúdo 5. Elementos do Estado "Soberania é uma autoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder." MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2009, p.29. Soberania é elemento constitutivo do Estado que representa o poder de internamente submeter a todos que nele se encontrem e externamente se relacionar igualmente com outros Estados. Aplicação Prática Teórica Estrutura do Conteúdo 5. Elementos do Estado "Soberania é uma…

DO ESTADO 1) Conceito 2) Origem da palavra 3) Origem do Estado 4) Formação do Estado 5) Evolução Histórica 6) Elementos constitutivos do Estado CONCEITO Para se compreender o conceito de Estado, deve-se ter em mente o conceito de sociedade e suas características, pois a seu modo o Estado nada mais é do que uma sociedade organizada política e juridicamente, visando o bem estar social, possuindo poder determinado e próprio, com território determinado.  Deve-se lembrar que…

DO ESTADO 1) Conceito 2) Origem da palavra 3) Origem do Estado 4) Formação do Estado 5) Evolução Histórica 6) Elementos constitutivos do Estado CONCEITO Para se compreender o conceito de Estado, deve-se ter em mente o conceito de sociedade e suas características, pois a seu modo o Estado nada mais é do que uma sociedade organizada política e juridicamente, visando o bem estar social, possuindo poder determinado e próprio, com território determinado.  Deve-se lembrar…

PESQUISA EM GRUPO – DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO O ESTADO O Estado é “um ente jurídico, dotado de personalidade internacional, formado de uma reunião (comunidade) de indivíduos estabelecidos de maneira permanente em um território determinado, sob a autoridade de um governo independente e com a finalidade precípua de zelar pelo bem comum daqueles que o habitam” (MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 3.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,…

DIREITO CONSTITUCIONAL “TEORIA GERAL DO ESTADO” TEORIA GERAL, CLÁSSICA E CONSTITUCIONAL DO ESTADO: As deficiências da sociedade política medieval determinaram as características fundamentais do Estado Moderno, quais sejam: o território e o povo, como elementos materiais e o governo, o poder e o soberano como elementos formais. Para Luciano Gruppi o Estado Moderno – o Estado unitário dotado de um poder próprio independente de quaisquer outros poderes-…

considerado o fundador do empirismo. Tente explicar o que é isso? 2) Locke sustenta a tese de que nem a tradição nem a força, mas apenas o consentimento expresso dos governados é a única fonte do poder político legitimo? Explique e dê exemplo. 3) Locke é um dos principais representantes do jusnaturalismo ou a teoria dos direitos naturais? Explique essa idéias teoricas? 4) Para Locke a propriedade já existe no Estado de natureza e, sendo uma instituição anterior à sociedade, é…

Plano de Aula: ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO - CONTINUAÇÃO CIÊNCIA POLÍTICA Título ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO - CONTINUAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO - CONTINUAÇÃO Objetivos • Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. • Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política Estado, do poder político e suas limitações.…

Plano de Aula: ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO - CONTINUAÇÃO CIÊNCIA POLÍTICA Título ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO - CONTINUAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO - CONTINUAÇÃO Objetivos · Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. · Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política Estado, do poder político e…