Duarte M J De O E Alencar M M T De Família E Famílias Práticas Sociais E Conversações Contemporâneas

anterior. 8 DE CUPIS, Adriano. Diritto a Riservatezza e segretto. Torino: Utet, 1957, p. 115 (Novissimo Digesto Italiano). modo de ser da pessoa, consistindo na exclusão do conhecimento de outrem do que se refira à pessoa mesma. Sendo o homem um ser social, é na própria sociedade que encontra razão para sua existência e desenvolvimento de suas capacidades e potencialidades. Como tal, possui vários papéis a serem exercidos, uma vez que são pressupostas as relações intersubjetivas.…

ORIGINÁRIO Paulo Gustavo Gonet Branco 1. Momentos de expressão do poder constituinte originário 2. Constituição de 1988: resultado de exercício do poder constituinte originário 3. Formas de manifestação do poder constituinte originário 4. Questões práticas relacionadas com o poder constituinte originário 4.1. Supremacia da Constituição 4.2. Recepção 4.3. Revogação ou inconstitucionalidade superveniente? 4.4. Normas da antiga Constituição compatíveis com a nova Constituição 4.5. Normas…

qualidade ou condição de cidadão, de nacional de determinado Estado. Com o tempo, o conceito evoluiu, significando, atualmente, condição de pessoa que, como membro, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar efetivamente da vida política e social de um Estado. Portanto, a efetivação da cidadania requer o exercício pleno de diversos direitos, como os políticos, da saúde e dignidade da pessoa humana, entre os quais também está incluído o direito dos consumidores. E a…

br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes João HeRrmann A experiência democrática dos últimos anos levou à crescente presença popular nas instituições públicas, tendência que já se pronunciava desde a elaboração da Constituição Federal de 1988, que contou com expressiva participação social. Politicamente atuante, o cidadão brasileiro está a cada dia mais interessado em conhecer os fatos e personagens que se destacaram na formação da nossa história política. A Câmara dos Deputados,…

Pesquisa e Documentação de História CPDOC Contemporânea do Brasil, da Fundação Getulio Vargas CPI Comissão Parlamentar de Inquérito FGV Fundação Getulio Vargas Federação das Indústrias do Estado de São Paulo FIESP Instituto Brasileiro de Ação Democrática IBAD Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística IBOPE Icomi Indústria e Comércio de Minérios SA IPÊS Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais MDB Movimento Democrático…

PROPRIEDADE INTELECTUAL ........................................................................................ 514 PATENTE: UM INSTRUMENTO DE POLÍTICA INDUSTRIAL .............................................................................. 543 O VALOR SOCIAL DA PATENTE ................................................................................................................... 547 PIPELINE: UMA INCONSTITUCIONALIDADE PATENTE…