Dominio Juridico

normativo, mas os fundamentos filosóficos do positivismo jurídico este sim já foram questionados, porque já se entende que não se pode ter uma visão tão estrita da legalidade e não atentar para a proteção do homem.  O positivismo jurídico mantém no seu principio a necessidade de derrubar as teses jus naturalista, Kelsen, por exemplo, estudou profundamente teologia, porque o jus naturalismo ganhou mais força no pensamento no período de força e domínio político da igreja, ele sentiu uma…

existência de um Estado, Porque fornece a delimitação de atuação Soberania do Estado. Impasse Geopolítico compromete de maneira direta a elaboração de um projeto de nação, isso impede que ocorra a formação de um Estado Soberano e a divisão de um vinculo jurídico, permanente, isso inclui seus valores (crenças, ideais e tantos outros fatores para que sejam reconhecidos como uma nação. Tipos de Estado: Simples ou unitário o poder é centralizado através do governo; Composto, o poder é…

2. CRIME INSTANTÂNEO E PERMANENTE Crime instantâneo é aquele cuja consumação se perfaz num só momento. É o crime sobre o qual o agente não tem domínio sobre o momento da consumação, razão pela qual não poder impedir que o mesmo se realize. No crime instantâneo, atingida a consumação, chega-se a uma etapa do iter sobre o qual o sujeito ativo perde domínio da condução do desdobramento causal. Isto porque o que caracteriza o evento consumativo é uma aptidão autônoma de aperfeiçoamento do…

HORAS/AULA PRÉ-REQUISITO: NÃO TEM PLANO DE ENSINO EMENTA Linguagem Jurídica como Instrumento de Persuasão. Teoria da Comunicação Jurídica. Funções e Níveis da Linguagem Jurídica. Vocabulário Jurídico. Enunciação e Discurso Jurídico: texto, contexto e intertexto. A Construção do Texto Jurídico: organização dos parágrafos. Gênero e tipologia textuais. Os tipos textuais e a redação jurídica. Coesão e Coerência Textuais. Prática da Linguagem Jurídica: discursos extrajudiciais e…

As diversas origens dos bens vinculados à prestação dos serviços públicos e os seus regimes jurídicos Leonardo Ribeiro Pessoa Introdução Como bem salientado pela professora Dinorá Adelaide Musetti Grotti[1], cada povo diz o que se deve considerar por serviço público em consonância com seu respectivo sistema jurídico. A professora adverte, ainda, que a definição de uma dada atividade como sendo serviço público remete ao plano da concepção sobre o Estado e seu papel. Nota-se,…

baseados em computadores conectados, individualmente ou em rede, interligando-se à rede mundial de computadores; comunicando-se através dos servidores raiz internacionalmente e no Brasil a partir dos registros de domínio de primeiro nível, subdividindo-se nos servidores de serviço de nome de domínio; formando-se a hierarquia da árvore da rede mundial, sequenciada por uma série de servidores-nomes, que são subdivididos em zonas menores possibilitando a globalização da informação e em…

1-Positivismo jurídico e normativismo Conhecido no nome mas não lido e entendido. Teria mudado de pensamento durante toda vida? Não Construido de forma monolítica Como entende-lo? Positivismo de Augusto Comte O Positivismo defende a ideia de que o conhecimento científico é a única forma de conhecimento verdadeiro. Assim sendo, desconsideram-se todas as outras formas do conhecimento humano que não possam ser comprovadas cientificamente. Tudo aquilo que não puder ser provado pela

Cadastro de fornecedores. Recebimento, conferência.e armazenagem. Arranjo físico (leiaute). Conhecimentos básicos: Língua Portuguesa: Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e

Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar;…

FI LOSOFIA POLITICA Política e poder o estudo do domínio social. O termo política vem do grego polis ( cidade- estado) A filosofia política pode ser definida como o campo de reflexão filosófica Integra a temática básica da filosofia política as reflexões e em torno do poder, do estado, dos regimes politicos e formas de governo. Conceito antigo e moderno de política A obra Aristóteles intitulada política é considerada um dos primeiros tratados sistemáticos sobre a arte e a ciência de