Documentação Necessária Para Licenciamento Do

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. LICENCIAMENTO AMBIENTAL 5 3. ETAPAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 6 4. CONCLUSÃO 10 5. REFERÊNCIAS 12 1. INTRODUÇÃO A construção de rodovias é sem dúvidas de grande valia para melhoria da qualidade de vida da população, contribuindo também com o desenvolvimento socioeconômico local. A preocupação e necessidade de construção de estradas vêm desde a antiguidade, devido à infinidade de benefícios gerados para a população local, principalmente no sentido

reflorestamento com essências arbóreas IN-20 Sumário 1 Objetivo 1 2 Licenciamento Ambiental 1 2.1 Licença Ambiental 1 2.2 Empreendimentos Passíveis de Licenciamento Ambiental 1 2.3 Instrumentos Legais do Processo de Controle Ambiental 2 2.4 Instrumentos Técnicos Utilizados no Processo de Licenciamento Ambiental 2 2.5 Etapas do Processo de Licenciamento Ambiental 2 3 Instrumentos Técnicos Utilizados no Licenciamento da Atividade 3 3.1 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de…

DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS E TECNOLÓGICAS CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA CAMILA SILVA LIMA ETAPAS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM POÇOS DE PETRÓLEO TERRESTRE NO RIO GRANDE DO NORTE MOSSORÓ - RN 2013 CAMILA SILVA LIMA ETAPAS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM POÇOS DE PETRÓLEO TERRESTRE NO RIO GRANDE DO NORTE Monografia apresentada a Universidade Federal Rural do Semi-Árido –…

Licença de Construção Autorização camarária relativa ao pedido de licenciamento de algumas obras particulares, obras de urbanização e operações de loteamento. definição: documento legal emitido por uma autoridade municipal após avaliação técnica de um projecto, que comprova o licenciamento para a execução da obra MLCGA - D:\ transfere\ Meus Documentos\ AnexoI.doc PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO Licença de Construção ou Acréscimo Definição: Licença

Procedimentos do Licenciamento Ambiental Federal - Documento de Referência - Brasília 2002 IBAMA - Manual de Procedimentos para o Licenciamento Ambiental Federal Comentários e sugestões sobre o guia a seguir deverão ser encaminhados à guia@celaf.ibama.gov.br I Manual de Procedimentos para o Licenciamento Ambiental Federal - IBAMA Sumário Apresentação, I 1. Introdução, 1-1 1.1. Organização do Manual, 1-2 2. Licenciamento Ambiental, 2-1 2.1.…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL FERNANDA RICKEN UMA ABORDAGEM INTEGRADA VISANDO A OBTENÇÃO DE TÍTULO MINERAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAIS COM EMPREGO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL CRICIÚMA 2014 FERNANDA RICKEN UMA ABORDAGEM INTEGRADA VISANDO A OBTENÇÃO DE TÍTULO MINERAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAIS COM EMPREGO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Engenheira…

Procedimentos do Licenciamento Ambiental Federal - Documento de Referência - Brasília 2002 IBAMA - Manual de Procedimentos para o Licenciamento Ambiental Federal Comentários e sugestões sobre o guia a seguir deverão ser encaminhados à guia@celaf.ibama.gov.br I Manual de Procedimentos para o Licenciamento Ambiental Federal - IBAMA Sumário Apresentação, I 1. Introdução, 1-1 1.1. Organização do Manual, 1-2 2. Licenciamento Ambiental, 2-1 2.1.…

GERÊNCIA REGIONAL DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO REGIONAL OESTE LICENCIAMENTO DE EVENTOS EM LOGRADOURO PÚBLICO E PROPRIEDADE PRIVADA Eventos de mínima dimensão Eventos de mínima dimensão, aqueles que, cumulativamente, atendam às seguintes condições: Público estimado de até 1.000 (um mil) participantes; Consistam em comemorações de datas históricas, folclóricas, religiosas, festas juninas ou comunitárias; Não utilizem palcos, palanques e/ou estruturas similares ou, na hipótese de utilizá-los,

Atividades utilizadoras de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento ambiental. Neste caso o licenciamento ambiental apresenta uma série de procedimentos específicos, inclusive realização de audiência pública, e envolve diversos segmentos da população interessada ou afetada pelo empreendimento. O EIA e RIMA…

O QUE É O LICENCIAMENTO AMBIENTAL? A definição de licenciamento ambiental é apresentada no inciso I do art. 2º da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011 como sendo: “O procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.” É o procedimento no qual o poder público, representado por órgãos ou entidades ambientais, autoriza