Documentação Necessária Para Licenciamento Do

........................................... 11 inCotermS............................................................................................ 12 CLaSSiFiCação FiSCaL.................................................................... 13 doCumentação............................................................................... 14 ProForma inVoiCe................................................................................. 14 CommerCiaL inVoiCe..........................................

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ORIENTAÇÕES AO EMPREENDEDOR íNdIcE o que é Licenciamento Ambiental? Quais são os tipos de licença ambiental? 6 consulte a localização da regional do conselho de Política Ambiental 9 Quando devo proceder ao licenciamento municipal? 10 Quais empreendimentos precisam da regularização ambiental estadual? 13 A qual classe pertence o meu empreendimento? 13 Procedimentos para obtenção da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) 15

Nº 04 Atividades Industriais Sumário 1 Objetivo 1 2 Licenciamento Ambiental 1 2.1 Licença Ambiental 1 2.2 Empreendimentos Passíveis de Licenciamento Ambiental 1 2.3 Instrumentos Legais do Processo de Controle Ambiental 2 2.4 Instrumentos Técnicos Utilizados no Processo de Licenciamento Ambiental 2 2.5 Etapas do Processo de Licenciamento Ambiental 2 3 Instrumentos Técnicos Utilizados no Licenciamento da Atividade 3 3.1 Estudo de Impacto Ambiental e…

LICENCIAMNETO AMBIENTAL O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. O Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAM), instituído pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 2 de dezembro de 2009, e alterado pelo Decreto Estadual…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESUMO O licenciamento ambiental é uma obrigação legal que deve ser observada antes da instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de audiências públicas como parte do processo. Essa obrigação é compartilhada pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e pelo IBAMA, como…

servindo de intermediário, dando informações muito importantes para a abertura de sua empresa, pois o SEBRAE abrange todas as áreas empresariais, seja ela na fabricação de laticínios, cimento, pneus, têxtil etc... Licenciamento Ambiental Documentos e procedimentos necessários para abertura de uma empresa Antes de tudo, qualquer pessoa, seja ela jurídica ou física, para se abrir uma fabrica de laticínios, é necessário; 1º passo: O Plano de Negócio. …

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE INDUSTRIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO Sumário Capítulo I – A Região Metropolitana do Estado de São Paulo O que é a Região Metropolitana de São Paulo - RMSP? 2. Quais os municípios que compõem a RMSP? 1. Capítulo II – Condicionantes para a instalação e ou ampliação da atividade industrial na RMSP pela empresa ou a atividade? 19. A Licença pode ser cancelada? Capítulo IV – A Fiscalização da atividade industrial na Região Metropolitana…

de 10 de janeiro de 2014. RESOLUÇÃO SEMAC n. 08, de 06 de julho de 2009 Dispõe sobre o licenciamento ambiental de poços tubulares para captação de água e dá outras providências. O Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental visando à melhoria contínua e ao desenvolvimento sustentável;…

durante a visita 1. Função do Naturatins; 2. Estabelecimentos que necessitam do licenciamento da Naturatins; 3. Monitoramento/fiscalização do impacto do processo de urbanização sobre a qualidade das águas, solo e ar; 4. Frequência das fiscalizações; 5. Pesquisas realizadas e dados obtidos; 6. Ações educativas realizadas e avaliação do impacto dessas ações; 7. Licenciamento do aterro de Araguaina; 8. Situações que retratam o impacto de um controle…

Informações para Licenciamento Ambiental Municipal de CASAS NOTURNAS, BARES, BOATES E OUTROS (3.420,00 – Bares, Boates e Discotecas) 1 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR Nome ou Razão Social: CNPJ: Endereço (Rua/Av.): Bairro: Telefone: Contato (Nome): Celular: CEP: e-mail: Cargo: Município: CPF: CGC/TE: nº: Telefone: FAX: e-mail: Em caso de alteração da razão social de documento solicitado anteriormente (licença, declaração, etc.), informar a antiga razão social. Razão social anterior: 2