Cartilha CETESB

LICENCIAMENTO
AMBIENTAL DA ATIVIDADE
INDUSTRIAL NA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Sumário
Capítulo I – A Região Metropolitana do Estado de São Paulo
O que é a Região Metropolitana de São Paulo - RMSP?
2. Quais os municípios que compõem a RMSP?

1.

Capítulo II – Condicionantes para a instalação e ou ampliação da atividade industrial na RMSP

pela empresa ou a atividade?
19. A Licença pode ser cancelada?
Capítulo IV – A Fiscalização da atividade industrial na Região Metropolitana de São Paulo
20. Como o órgão ambiental passa a fiscalizar a minha empresa?
21. Além

da CETESB existem outros órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental das atividades industriais instaladas na RMSP?

Quando do planejamento, instalação e ou ampliação de uma atividade industrial na RMSP, o que devo observar?
3.

3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7

Legislação municipal;
Zoneamento industrial da RMSP;
Área de Proteção aos Mananciais;
Proximidade de áreas protegidas;
Saturação do ar (Decreto Bacias Aéreas);
Histórico de ocupação do imóvel (áreas contaminadas);
Áreas potencialmente críticas para utilização das águas subterrâneas.

Capítulo III – O Licenciamento Ambiental da Atividade Industrial na RMSP
Minha Atividade precisa de Licença Ambiental?
5. Quais os tipos de licença?
6. Como devo proceder ao Licenciamento?
7. Qual a documentação necessária para solicitar a minha licença ambiental?
8. No caso dos empreendimentos com significativo impacto ambiental, sujeitos a avaliação de impacto ambiental, quais os procedimentos necessários para solicitação da Licença Ambiental?
9. As empresas em operação, localizadas na RMSP, que não possuem Licença
Ambiental, precisam se regularizar?
10. Em caso de ampliações, modificações e/ou implantação de novos equipamentos é preciso obter nova Licença Ambiental?
11. Se para implantar minha empresa for necessária a supressão de vegetação, como devo proceder?
12. Quais tipos de custos terei no processo de Licenciamento?
13. A Licença