Direitos Trabalhistas Art 7

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Salvador 2012 ARISTIDES BESSA LUÍS EDUARDO AGUIAR TIAGO LOBO DE ASSIS DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Trabalho apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Universidade Centro Universitário Estácio da Bahia, como requisito de obtenção parcial de nota de complemento da II Unidade, da matéria de Legislação Trabalhista e Previdenciária

.................. 13 Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho Temporário .................... 13 Relação entre as Partes .......................................... 15 Responsabilidade das Partes ...................................... 15 Direitos Trabalhistas ............................................ 16 Pressupostos Objetivos do Contrato de Trabalho Temporário ................ 17 Os Abusos e a Fraude à Lei ....................................... 18 Contratos de Trabalho Temporário…

Prática Trabalhista - Rodrigo Fortunato Goulart RODRIGO FORTUNATO GOULART PRÁTICA TRABALHISTA 2015 1 Prática Trabalhista - Rodrigo Fortunato Goulart Rodrigo Fortunato Goulart Advogado trabalhista. Mestre (2006) e Doutor (2011) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor de Graduação e Pós-Graduação nas disciplinas de Direito do Trabalho e Previdenciário (PUCPR, Unicuritiba, Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná e UFPR – Licenciado). Membro da Seção

O DIREITO TRABALHISTA DOS PROFESSORES DE ENSINO SUPERIOR DIREITOS INDIVIDUAIS INTRODUCÃO: “Quando o professor é bem remunerado, há mais de um beneficiado, geralmente, uma classe inteira!” Caros Colegas Professores e Professoras: A seguir explanaremos sobre os direitos trabalhistas dos professores das Instituições de Ensino Superior. Seus Direitos começam a partir dessas explicações, mas não terminam nestas pequenas linhas. 1 - Admissão no Emprego • Na admissão…

QUESTÕES DE DIREITO DO TRABALHO 3º TERMO – 2º Bimestre Corrigido em sala de aula 1. Qual a diferença entre empregado doméstico e empregado em domicilio? O empregado doméstico presta serviço na casa do empregador e o empregado em domicílio presta serviço na sua própria casa. O doméstico tem legislação própria definindo direitos e o trabalhador em domicílio havendo subordinação é um empregado como qualquer outro. 2. Quem é considerado empregado rural? È toda pessoa física que,…

TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autos nº 0055.2010.5.01.0085 COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no ________________, com sede estabelecida na rua__________________, cidade de __________________, Estado do Rio de Janeiro, tendo sido notificada da reclamação trabalhista movida por Anderson Silva, vem, por seu advogado, infra-assinado, com endereço profissional estabelecido na rua _______, nº ____, bairro,…

A BUSCA DO PLENO EMPREGO RESUMO O direito individual do trabalho vem estruturado no art. 7º e respectivos incisos, da Carta Constitucional de 88 e constitui-se em requisito essencial para o alcance do pleno emprego. Neste artigo analisou-se o inciso VIII do art. 7º da Constituição Federal, que diz respeito ao direito ao décimo terceiro salário. A ausência de fronteiras estimula a exploração do capital e que como conseqüência dessa exploração tem-se o aumento diretamente…

A ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS Raphael Sznajder Advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Membro da Academia Brasileira de Direito Processo Civil; Especialista em International Arbitration Law pela University of Califórnia; Associado ao escritório Lucon Advogados. INTRODUÇÃO Sabe-se que o conflito é inerente à condição humana no convívio…

ESEQUIEL DE OLIVEIRA DIREITO O DIREITO DO TRBALHADOR NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Santo Antonio da Platina 2012 DIREITOS OU INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO 1. Direitos ou interesses difusos Há quem sustente inexistir direitos e interesses difusos na seara trabalhista, na medida Em que já se sabe de antemão que…

INTRODUÇÃO 3 2. DESENVOLVIMENTO 4 2.1 ROTINAS TRABALHISTAS 4 2.1.1 Contribuição Sindical 4 2.1.2 Desconto de INSS e IRRF dos Empregados 4 2.1.3 Faltas 5 2.1.4 Horas Extras 6 2.1.5 Pagamento e desconto de RSR 6 2.1.6 Encargos Sociais – INSS parte da empresa e FGTS 6 2.2 DIFERENÇAS INDIVIDUAIS 6 2.2.1 Liderança 7 2.2.2 Motivação 7 2.2.3 Teoria das Necessidades de Maslow 7 2.2.4 Terioria dos dois fatores de Herzberg 7 2.2.5 Grupos e…