Direito coletivo do trabalho

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CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTACIO BAHIA

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ARISTIDES BESSA

LUÍS EDUARDO AGUIAR

TIAGO LOBO DE ASSIS

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

Salvador
2012

ARISTIDES BESSA

LUÍS EDUARDO AGUIAR

TIAGO LOBO DE ASSIS

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

Trabalho apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Universidade Centro Universitário Estácio da Bahia, como requisito de obtenção parcial de nota de complemento da II Unidade, da matéria de Legislação Trabalhista e Previdenciária orientado pelo Prof. Antônio Cláudio da Silva Vasconcelos.

Salvador

2012

Direito Coletivo do Trabalho é o segmento do Direito do trabalho encarregado de tratar da organização sindical, da negociação coletiva, dos contratos coletivos, da representação dos trabalhadores e da greve.

O Direito Coletivo do trabalho é apenas uma das divisões do Direito do Trabalho, não possuindo autonomia, pois não tem diferenças específicas em relação aos demais ramos do Direito do Trabalho, estando inserido, como os demais, em sua maioria, na CLT.

Nas relações coletivas de trabalho os sujeitos são grupos, constituídos, de pessoas abstratamente consideradas, e não as pessoas individualmente determinadas. O que aparece é o grupo. Identificado o grupo, este compõe uma categoria profissional ou econômica.

O Direito do Trabalho, de fato, é feito para a sociedade, num sentido genérico, porém o Direito Coletivo do Trabalho, como parte do Direito do Trabalho, não vai tratar de regular todas as situações da sociedade, mas apenas aquelas regras coletivas que serão observadas em decorrência do contrato individual do trabalho e da organização sindical, daí por que se trata de um segmento do Direito do Trabalho.

Assim pode-se dizer que os