direitos humanos

A ATIVIDADE POLICIAL DENTRO DAS PERSPECTIVAS DOS DIREITOS HUMANOS As instituições policiais no Brasil, ao longo da história recente, consolidaram a imagem de órgãos de repressão antidemocrática, a serviço de um “Estado Policial” e eminentemente autoritário, marcando profundamente toda a sociedade brasileira, caracterizando-se o ápice dessa fase o período compreendido entre meados da década de 1960 e o início da década de 1980, representado pela Ditadura Militar. Naquele momento histórico, as Polícias Militares e Civis de todas as Unidades da Federação foram estigmatizadas negativamente, em razão de reiterados atos de violência e truculência policial, realizados a serviço dos “interesses da Pátria” e não do bem-estar social da Nação Brasileira. Através da abertura política ocorrida a partir de 1984, as polícias, em especial as Polícias Militares, se viram diante de um quadro totalmente diverso daquele em que atuavam. Nessa nova “sociedade”, os pressupostos do Estado Democrático de Direito, fundados nos conceitos de cidadania, democracia, dignidade da pessoa humana e direitos humanos, passaram a orientar, de modo inafastável, todas as relações do Poder Público com os cidadãos, englobando, naturalmente, a temática da segurança pública e, conseqüentemente, da atividade policial. Cabe destacar que esse processo somente foi possível graças ao grande amadurecimento político das Forças Armadas que, identificando uma tendência dominante nos países latino-americanos,…

área muito interessante e debatida constantemente no meio policial no Brasil e no mundo. A questão dos direitos humanos é um assunto que suscita debates acalorados, mais ainda quando se refere à atividade policial, já que o tema tem-se firmado em todo o mundo sob a marca de profundas contradições, e pelo fato de que constantemente temos assistido a diversos exemplos de violações destes direitos por policiais no desenrolar de suas ações. Este trabalho aborda a atual situação dos…

DEONTOLOGIA POLICIAL Douglas Pereira da Silva1 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2 Desenvolvimento; 2.1 Hierarquia-Disciplina-Legalidade: As Bases do Dever de Obediência do Militar Estadual; 2.2 A Atividade Policial Militar e os Direitos Humanos: Repúdio à Violência; 2.3 A Questão da Desmilitarização; 2.4 A Questão do “Bico”; 2.5 Desvios Éticos e Formas Eficientes de Combatê-los; 3 Considerações Finais. RESUMO: Estuda-se, no presente trabalho, o modelo de formação militar dos agentes…

CONSTITUCIONAL DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL DOCENTE: MAJ PM LEÔNIDAS PELOTÃO: 3º C INTEGRANTES DO GRUPO 6: Al Of PM 111684-3 Eduardo Oliveira, nº 07 Al Of PM 132235-4 Lucas, nº 14 Al Of PM 140963-8 Pedroza, nº 20 Al Of PM 140950-6 Sapienza, nº 21 Al Of PM 140969-7 Talitha Silva, nº 26 SÃO PAULO-SP 2013 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL…

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO CESP I 2014 DIORAN DE OLIVEIRA PASSOS ROBSON SILVA NARCISO DIREITOS HUMANOS E A ATUAÇÃO POLICIAL MILITAR Belo Horizonte 2014 INTRODUÇÃO 3 1 CONCEITO DE DIREITOS HUMANOS 4 2 ATIVIDADE POLICIAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS 5 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 14 INTRODUÇÃO Ao colocarmos em pauta o tema direitos humanos, devemos buscar suas…

PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO POLICIAMENTO DA FORÇA PÚBLICA CASTRENSE: Uma visão analítica das variáveis que influenciam a construção do comportamento do policial militar na perspectiva dos Direitos Humanos e propostas de soluções. Albernando Monteiro da Silva Belém – PA, 2014. I – PROBLEMA DE PESQUISA. A força pública castrense, a partir de informações científicas, poderá reestruturar suas atividades de…

REVISÃO DIREITOS HUMANOS EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 1º etapa: expansão e afirmação dos direitos civis, políticos e de propriedade. 2º etapa: direitos relacionados à participação política, universalização, livre organização, expressão e voto. 3º etapa: surgimento do estado de bem estar social, educação, à saúde, e à moradia. 4º etapa: perspectiva ecológica. 5º etapa: tecnologias aplicadas ao ser humano. Direito: conjunto de normas e regras impostas ou convencionadas,…

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, como instituição integrada ao sistema de Defesa Social, é o órgão responsável pela preservação da ordem pública e a proteção da incolumidade da pessoa humana, como preconiza a Constituição Federal do Brasil. Por intermédio de dispositivos legais, a Polícia Militar desenvolve no estado de Minas Gerais a polícia ostensiva de prevenção criminal, de segurança, de trânsito urbano e rodoviário, de florestas e de mananciais e as atividades…

POLICIA MILITAR DE MATO GROSSO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR COSTA VERDE CURSO DE BACHAREL EM SEGURANÇA PÚBLICA – CBSP / CFO POLICIA MILITAR VERSUS DIREITOS HUMANOS: Desafios na Formação CARLOS EDUARDO HOMEM BRAZIL BARBOSA Várzea Grande 2008 CARLOS EDUARDO HOMEM BRAZIL BARBOSA POLICIA MILITAR VERSUS DIREITOS…

POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LEANDRO GERALDINO SCHAPPO ASPECTOS DO FLAGRANTE DELITO SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS NA ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA CONTEMPORÂNEA: UMA REFLEXÃO Florianópolis 2011 LEANDRO GERALDINO SCHAPPO ASPECTOS DO FLAGRANTE DELITO SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS NA ATIVIDADE DE POLÍCIA OSTENSIVA CONTEMPORÂNEA: UMA REFLEXÃO …