fatores que influenciam a atividade policial

Páginas: 13 (3200 palavras) Publicado: 25 de maio de 2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DEFESA SOCIAL E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – PPGDSMC
RESOLUÇÃO N° 4.091, DE 27/01/2011-CONSEP






SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS






APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO POLICIAMENTO DA FORÇA PÚBLICA CASTRENSE:
Uma visão analítica das variáveis que influenciam a construção docomportamento do policial militar na perspectiva dos Direitos Humanos e propostas de soluções.




Albernando Monteiro da Silva









Belém – PA, 2014.
I – PROBLEMA DE PESQUISA.
A força pública castrense, a partir de informações científicas, poderá reestruturar suas atividades de policiamento, valendo-se, como instrumento, da identificação das variáveis que influenciam nocomportamento do militar estadual quando prestador de serviço público e adequá-lo às exigências do estado democrático de direito, mais precisamente frente às garantias fundamentais da pessoa humana, ocupando efetivamente seu espaço como mediador de conflitos e promotor de dignidade?

II - OBJETIVOS
1. GERAL: perscrutar analiticamente a forma que o serviço público policial militar tem sidodesenvolvido, em relação à proteção dos direitos humanos, enfocando as variáveis fáticas, filosóficas, costumeiras e institucionais que definem o comportamento do militar estadual no atendimento à demanda social.

2. ESPECÍFICOS:
Analisar o histórico institucional da força pública e sua estrutura militar, suas propostas, contradições e adequação ao em vigor estado democrático de direito asseguradoabstratamente pela carta magna, com escopo de mensurar suas respectivas contribuições ao atendimento, ou não, dos direitos humanos;
Analisar a estrutura operacional das instituições policiais para o atendimento às demandas, no que concerne à defesa social esteiado na doutrina dos direitos humanos;
Estudar os métodos de disseminação da doutrina de direitos humanos dentro da força públicacastrense, principalmente nos centros de formação de agentes públicos policiais militares;
Analisar no trabalho correicional da força pública, mais precisamente na Corregedoria da Polícia Militar e estatuto disciplinar desse órgão, os métodos pró-ativos e preventivos ou mesmo coercitivos, com fim de aprimorar o militar estadual, o serviço público e adequá-lo à doutrina dos direitos humanos.
Analisaros atendimentos às ocorrências policiais e mensurar sua adequação dentro da doutrina de direitos humanos.
Elaborar propostas de soluções para o problema apresentado.



III – METODOLOGIA
A pesquisa ocorrerá por método indutivo, a partir de análise do serviço prestado pela força pública castrense do Estado do Pará e mensuração, através da pesquisa, sobre as variáveis que influenciam ocomportamento do militar estadual na sua atividade pública sob o enfoque da doutrina de direito humanos.
Verificar-se-á, através de um procedimento de estudo de casos, a estrutura operacional das Instituições policiais para o atendimento às demandas sociais, traçando-se um paralelo entre a participação histórica das Corporações nesse contexto e suas ações atuais, bem como analisar as atividadespró-ativas, preventivas, de correição e as grades curriculares das escolas de formação de policiais militares.
As técnicas de pesquisa serão a bibliográfica e a de campo, aquela concentrada no constitucionalismo, com ênfase em direitos humanos e de segurança pública, e a segunda realizada ante os casos concretos abordados pelas Corregedorias de Polícia, além dos dados estatísticos das atividades nosórgãos oficiais de defesa social e segurança pública. Estudar-se-á ainda os métodos de disseminação da doutrina de direitos humanos dentro da polícia.
Buscar-se-á como delimitação de universo a ser estudado a atuação operacional e administrativa do aparato policial militar no Estado do Estado do Pará, notadamente em casos envolvendo a direta participação policial na relação conflituosa.

IV –...
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