Direitos humanos e menor infrator

DIREITOS HUMANOS E O MENOR INFRATOR Os Direitos Humanos não são algo dado e construído de uma vez por todos, as resistências contra a violência e diferentes manifestações do poder do capital que são exercidas contra o individuo e a coletividade, evidenciam-se a necessidade de mudanças rizomáticas que inflexionam uma nova direção das lutas e de mudança nos paradigmas da sociedade. Os direitos humanos possa ser a base das normas jurídicas universalizando em todas os sentidos na sociedade. Os estados modernos surgem num sentido paradoxal, isto é o público para proteger o privado, surgiu basicamente para manter a desigualdade das classes sociais, a manutenção da propriedade privada e a exploração do homem pelo homem, para isso precisa de leis para legitimar a relação de dominados e dominadores. Nesta organização e estruturação da sociedade, houve a criação de normas jurídicas imposta pelas elites dominantes que controla o poder a hegemônico e a soberania do estado afastando, ou seja, mantendo cada vez mais afastadas as camadas populares da sociedade, gerando exclusão da participação no processo de organização do estado capitalista, competitivo e excludente. Esta fragilidade dos valores morais, individuais e coletivos, e a fragilidade dos direitos fundamentais, fazem com que cada vez a nossa sociedade se torne mais violenta e quanto mais leis que punem os indivíduos de forma violenta mais violência gira em torno da sociedade. Neste meio estão as instituições governamentais

UNIMONTE CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTE SERRAT MENOR INFRATOR E OS DIREITOS HUMANOS SANTOS 2014 MENOR INFRATOR E OS DIREITOS HUMANOS LUCIENEAPARECIDA SILVA DE LIMA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Monte Serrat como exigência parcial para a aprovação no 8º ciclo do Curso de Direito. Orientador: Elias Jacob SANTOS 2014 TEMA Menor infrator e os direitos humanos. JUSTIFICATIVA O tema do presente trabalho será identificar os direitos humanos do…

isso ai Direito da Sexualidade dos Menores Infratores Detidos SÃO CAETANO DO SUL 2014 CLAYTON YURI OLIVEIRA JOSÉ APARECIDO COSTA JOAO DA SILVA PABLO HENRIQUE CONCEIÇÃO MENEZES ROBSON DOS SANTOS Direito da Sexualidade dos Menores Infratores Detidos Trabalho apresentado no 3º semestre matutino, do Curso de Direito da FACULDADE…

PERFIL DO MENOR INFRATOR Marco Antonio da Silva Filho Maurício Daniel Monçons Zanotelli² Acadêmico de Direito – UNISUL Universidade do Sul de Santa Catarina Bolsista subsidiado pelo Artigo 170. E-mail: marcoantoniolag@hotmail.com 2 Professor de Direito – UNISUL. Universidade do Sul de Santa Catarina E-mail: mauricio.zanotelli@unisul.br 1 INTRODUÇÃO Diariamente somos bombardeados por notícias sobre crimes chocantes, muitos deles praticados por menores. Os crimes…

FACULDADE DO SUL DA BAHIA - FASB CURSO DE DIREITO SUZANA VALADARES DE CARVALHO E MAGALHAES BARBARA FAGUNDES PORTO O ADOLESCENTE INFRATOR E OS DIREITOS HUMANOS TEIXEIRA DE FREITAS/BA 2014 SUZANA VALADARES DE CARVALHO E MAGALHAES BARBARA FAGUNDES PORTO O ADOLESCENTE INFRATOR E OS DIREITOS HUMANOS Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito parcial para fins…

São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, nos termos de dispositivo constitucional (art. 228) e regra de direito penal (art. 27). O critério é puramente biológico, explicando GUILHERME DE SOUZA NUCCI que “A lei penal criou uma presunção absoluta de que o menor de 18 anos, em face do desenvolvimento mental incompleto, não tem condições de compreender o caráter ilícito do que faz ou capacidade de determinar-se de acordo com esse entendimento” (Código Penal Anotado, art.…

de Toledo Pinheiro São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, nos termos de dispositivo constitucional (art. 228) e regra de direito penal (art. 27). O critério é puramente biológico, explicando GUILHERME DE SOUZA NUCCI que “A lei penal criou uma presunção absoluta de que o menor de 18 anos, em face do desenvolvimento mental incompleto, não tem condições de compreender o caráter ilícito do que faz ou capacidade de determinar-se de acordo com esse entendimento” (Código…

TAVARES SOLENEIDE BRITO PERFIL DO MENOR INFRATOR Salvador 2012.2 ANDRÉA ARAÚJO LORANDI JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO PATRÍCIA DIAS TAVARES SOLENEIDE BRITO PERFIL DO MENOR INFRATOR Projeto de Estatística apresentado ao curso de Licenciatura em Pedagogia, da Faculdade Social da Bahia, como requisito…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Maria Luiza dos Santos Eguchi AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE INFRATOR FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E A REDUÇÃO PENAL NO BRASIL Belo Horizonte 2013 Maria Luiza dos Santos Eguchi AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE INFRATOR FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E A REDUÇÃO PENAL NO…

espelhar e apreender novas práticas. Ficam à mercê da vulnerabilidade social e da violência juvenil e, a partir disso, encontram formas avessas mais adequadas para sobreviver a esta situação, muitas vezes por meio das drogas, violências e atos infracionais.” (ADOLESCENTES INFRATORES E SUAS RELAÇÕES AFETIVAS, Beatriz Prudêncio Soares, 2008). Pressupõe-se que a família tem um papel fundamental no ingresso deste jovens na vida do crime, sendo essa deficiente, permite em grande maioria dos…