Zuera

O 5º artigo da constituição,retrata que todos os seres humanos,sejam eles brancos,negros,de origem asiática,africana,e etc,tem os mesmos direitos. Acredito que este artigo tem como propósito evitar qualquer tipo de preconceito,e também a de liberdade de expressão,a de que as pessoas não tenham medo,pois na antiguidade,qualquer pensamento que fosse fora dos padrões da sociedade era julgado,e as vezes ate torturado,a nossa constituição tem como propósito evitar este tipo de coisa. Porem,nessa lei a suas limitações e suas exceções,nela diz que você poder fazer tal coisa,se ela estiver escrita na lei que pode,algo justo,nada extraordinário. Assim,concluímos que,a constituição foi feita para o melhor da sociedade,para mante-la nos padrões e a população não achar que é superior a alguém por causa de sua cor,descedencia e etc. O 5º artigo da constituição,retrata que todos os seres humanos,sejam eles brancos,negros,de origem asiática,africana,e etc,tem os mesmos direitos. Acredito que este artigo tem como propósito evitar qualquer tipo de preconceito,e também a de liberdade de expressão,a de que as pessoas não tenham medo,pois na antiguidade,qualquer pensamento que fosse fora dos padrões da sociedade era julgado,e as vezes ate torturado,a nossa constituição tem comoO 5º artigo da constituição,retrata que todos os seres humanos,sejam eles brancos,negros,de origem asiática,africana,e etc,tem os mesmos direitos. Acredito que este artigo tem como propósito evitar qualquer…

1 Direitos Humanos Direitos Naturais Direitos Morais Direitos dos Povos Direitos Públicos Subjetivos Direitos Fundamentais 23/2/2013 18:25 2 Direitos Humanos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana Necessidades inerentes a cada ser humano. Condições mínimas necessárias à sobrevivência do homem. 23/2/2013 18:25 3 Segundo Norberto Bobbio: “Os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas…

Idade Antiga: a pré-história dos direitos humanos Durante toda a evolução histórica, a humanidade através de lutas, tragédias, acontecimentos sociais, econômicos, políticos e religiosos, foi adquirindo direitos que resguardavam o mais precioso bem humano, a vida, não em seu aspecto simples, porém em todo um contexto, vida com dignidade, honra, qualidade. Diante disto, um estudo acerca de tais direitos não pode ser embasado apenas em seu molde atual, mas sim analisando as…

Direitos fundamentais referem-se àqueles direitos do ser humano que são reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional positivo de um determinado Estado. Diferem dos direitos humanos - com os quais são frequentemente confundidos, na medida em que os direitos humanos aspiram à validade universal, ou seja, são inerentes a todo ser humano como tal e a todos os povos em todos os tempos, sendo reconhecidos pelo Direito Internacional por meio de tratados e tendo, portanto,…

O DIREITO HEBRAICO Rosinete Cavalcante da costa Mestre em Direito: Relações Privadas e Constituição Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi) Professora da Faculdade Nacional (FINAC) Advogada e Consultora Jurídica Copyright © 2008. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito da autora. www.mestremidia.com.br 29/06/2008 O DIREITO NAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE 1 O…

HISTÓRIA DO DIREITO ANTIGUIDADE GRÉCIA E ROMA Profª. Leila Menezes Duarte HISTÓRIA DO DIREITO ANTIGUIDADE – GRÉCIA E ROMA • As primeiras manifestações de um Direito escrito surgiram em comunidades urbanas permanentes localizadas em um território cujo centro era constituído por uma cidade mas a fonte de riqueza era a agricultura. • A comunidade destas cidades constituía um agrupamento humano maior do que as famílias ou tribos dos períodos anteriores. • A cidade era o centro…

os Direitos Humanos no Horizonte da Pluralização e da Interculturalidade (pp. 13 – 42). Capítulo I. HAHN, Paulo (Org.). Direitos Fundamentais – desafios e perspectivas. Nova Petrópolis: Nova Harmonia, 2010. Resumo De início, o autor aponta a problemática acerca da tentativa de se qualificar os Direitos Humanos como universais, eis que mesmo em se pautando alguns destes devam ser assim consagrados, as divergências culturais existentes ao longo do globo não podem ser descartadas. Neste…

EVOLUÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo o estudo da questão histórica da personalidade jurídica, bem como a sua evolução no decorrer dos tempos. Procura-se, no presente labor, compreender o aspecto desta personalidade, o seu conceito, a sua colocação na antiguidade a na atualidade. O objetivo principal deste trabalho é o exame minucioso do contexto histórico da personalidade jurídica; todavia, fez-se necessário uma sucinta…

Introdução ao estudo de direito técnica, decisão, dominação. Neste livro, Tercio Sampaio irá abordar o estudo do direito como um fenômeno decisório, valendo-se da dicotomia dogmática x zetética, a primeira tem aspecto de resposta e a segunda de pergunta de uma investigação. Obedece portanto uma dialética de implicação e polaridade estabelecendo assim uma tensão continua. Na introdução, o autor faz reflexões acerca da compreensão do direito, compreensão esta que está além de…

Histórico dos Direitos Humanos Direitos humanos na antiguidade Os dos direitos humanos, assim como as evoluções científicas, médicas, políticas, jurídicas e sociais, foi lenta, não foram elaborados e reconhecidos em um momento único da história, passaram enormes avanços, por vezes, retrocessos, por esse motivo, se faz importante compreender os fatos que moldaram esses direitos, para que possamos entender o motivo de ser da legislação atual nesse campo. Norberto Bobbio (1992, p.…