Direitos Humanos Fundamentais Manoel Gonçalves Ferreira F

SOUZA SERAFIM RESUMO DAS 8 AULAS TEMAS E TEMA 6 Direito e Legislação SANTO ANDRE – SP 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL ELY ANDRÉ SOUZA SERAFIM DIREITO E LEGISLAÇÃO Atividade prática supervisionada do curso de graduação de Engenharia Civil pela Universidade Anhanguera. SANTO ANDRE –SP 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO E LEGISLAÇÃO Participantes:…

do Desafio Profissional em arquivo único no formato .doc / .docx, (Word), na data e no campo indicado no AVA em: “Envie seu Trabalho”. O desafio é único, ou seja, é válido para as três disciplinas: Matemática Financeira, Direito Empresarial e Tributário e Direitos Humanos. Você deverá realizar o trabalho individualmente, escolher umas das três disciplinas e postar o arquivo no ambiente AVA em "Envie seu Trabalho", seguindo a padronização solicitada, a nota será replicada para as…

básica e pela gestão articulada, no território de abrangência sempre sob orientação do gestor municipal. Esse conjunto de trabalhadores é denominado Equipe de Referência do CRAS, e sua composição regulamentada pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH/SUAS), e depende do número de famílias referenciadas no CRAS. Segundo o Manual de orientações técnicas, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome (MDS), o Centro de…

DEMOCRACIA: UM RESUMO Diego Nassif da Silva* * Advogado, graduado pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, campus da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), pós-graduado (especialista) em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes e em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina. E-mail: diego_nassif@yahoo.com.br RESUMO: O presente estudo objetiva expor de maneira sucinta e objetiva o conteúdo cultura abrangido pela idéia de…

por direitos fundamentais? “Direitos fundamentais é o conjunto de normas, princípios, prerrogativas, deveres e institutos inerentes a soberania popular, que garantem a convivência pacifica, digna, livre e igualitária, independentemente de credo, raça, origem, cor, condição econômica ou status social. Sem os direitos fundamentais, o homem não vive, não convive, e, em alguns casos, não sobrevive.” “Os direitos fundamentais são conhecidos sob os mais diferentes rótulos, tais como os…

448.20. (Esse valor demonstra que o Salário Mínimo evoluiu menos que a arrecadação tributária nos últimos 12 anos). A CLASSE MÉDIA PAGA A CONTA DOS DESPERDÍCIOS DO DINHEIRO PÚBLICO E BANCA O CUSTO DA CORRUPÇÃO VERGONHOSA que ocorre em todo o País. f) Simplificando, teríamos uma isenção de R$5.000,00 e dedução por dependente de R$500,00 como valor ideal para o momento. Não se venha com a velha máxima de desvincular salário mínimo de outras tabelas. O cafezinho que custava R$0,10…

mocidade e de vida militar ; ao Dr. Manoel Souza de Sabóia, companheiro e amigo de peraltices infantis desde 1965; a Antonio Augusto Seabra Batista e Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha;  ao Maestro José Wilson Brasil(i.m.);  à Ana Frieda e Caetano Neto , meus filhos queridos: motivo maior da alegria de minha vida ;  a Antônio Colaço Martins, Magnífico Reitor da Universidade Estadual Vale do Acarau;  à Maria Veralucia, minha esposa;  ao Governador Cid Ferreira Gomes, ex-Prefeito…

a obtenção do grau de bacharel em Direito sob a orientação da Prof. M.Sc. Clara Cardoso Machado Jaborandy. 2012 ARACAJU/SE CÍNTIA DE ARAÚJO MENEZES MACÊDO PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ÊNFASE NO AUTISMO Artigo apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Estácio de Sergipe – FASE, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito.…

1 DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE X IPTU PROGRESSIVO FISCAL Eliza Bachiega dos Santos Leal** 1 RESUMO As necessidades coletivas e o interesse público restringiram o direito fundamental de propriedade que outrora fora considerado nato, inviolável e imutável, porém essa restrição deveria estar ligada a função social da propriedade, conforme preceitua a Constituição Federal. Contudo, através da Emenda Constitucional de 29/2000, o legislador autorizou o IPTU progressivo em razão

ESTADO E GOVERNO: DIFERENÇA CONCEITUAL E IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NA PÓS-MODERNIDADE Manoel Ilson Cordeiro Rocha* Resumo: É comum e indevido confundir o Estado com o governo. O Estado é toda a sociedade política, incluindo o governo. O governo é principalmente identificado pelo grupo político que está no comando de um Estado. O Estado possui as funções executiva, legislativa e judiciária. O governo, dentro da função executiva, se ocupa em gerir os interesses sociais e econômicos da…