Direitos Humanos E Valores Axiológicos

formas de comportamento que o homem veio formando, através da história, como patrimônio da espécie humana. Ao contrário, a vida humana é sempre uma procura de valores. Viver é indiscutivelmente optar diariamente entre dois ou mais valores. A existência é uma constante tomada de posição segundo valores. Se suprimirmos a idéia de valor, perderemos a substância da própria existência humana. Viver é uma realização de fins. O conceito de fim é básico para caracterizar o mundo da…

Brasileira A pregação do conceito de dignidade como um atributo do ser humano, como hoje é compreendido, iniciou apenas no século XVIII, através do movimento iluminista, sendo que ele acabou afastando a religiosidade do centro do sistema de pensamentos, substituindo pelo próprio homem. Para Imannuel Kant, o homem é considerado um fim em si mesmo, não podendo ser tratado como objeto ou um acessório do Estado, sendo que o valor que lhe é inerente concede-lhe amparo perante o Estado e à…

porquanto este, devido à ausência de um direito positivado, não lhes assegurava a segurança de seus direitos. À vista disso, a Escola Exegética, ligada essencialmente ao juspositivismo e à hermenêutica jurídica, visando a garantir o cumprimento da lei, fundamentou o contexto jurídico a partir da unificação do Direito Civil Francês. A pressuposição à qual a Escola Exegética dedica-se se sintetiza na classificação direito = leis; logo, o Direito é o direito posto, a própria legislação inflexível.

positiva. Portanto, a juridicidade de uma norma não é derivada de um ordenamento natural, da moral ou de sua correspondência com o valor justiça. A condição para que a norma seja jurídica é extraída do próprio ordenamento jurídico a que ela pertence, pois foi criada por um agente por ele credenciado ou autorizado. A norma é o meio utilizado por Kelsen para dizer o direito, ou seja, a norma jurídica é o meio de transformar um fato em um objeto jurídico, logo, funciona como esquema…

coisas, a inquirição filosófica tem por objeto todas as coisas, e a partir das causas próximas aprofunda-se na busca das causas últimas. A Filosofia transcende o campo experimental e discute coisas metafísicas como, por exemplo, a existência dos valores, a natureza humana, a origem do universo, etc. buscando encontrar toda a verdade em todas as suas implicações. Porque tem por objeto toda a realidade, a Filosofia aplica-se também a Educação: é a inquirição filosófica – ou simplesmente…

jurídica. Kelsen. Justiça. Teoria Geral do Direito. Teoria Pura do Direito. Hans Kelsen[1] é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico. Além do interesse no estudo da história das ideias é o fato de que a sua obra continua mesmo até hoje a ser muito importante para as cruciais questões da teoria do Direito. Permanecendo como fonte…

CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Com base na nossa Constituição Federal de 1998, os Direitos Fundamentais estão classificados e divididos em: Direitos Individuais (art. 5º); Direitos Coletivos (art. 5º); Direitos Sociais (arts. 6º e 193); Direitos à Nacionalidade (art. 12) e DireitosPolíticos (arts. 14 a 17). A Constituição não inclui os Direitos fundados nas relações econômicas, entre os Direitos Fundamentais, mas eles existem e estão estabelecidos nos arts. 170 a 192. 2.…

[pic] [pic] Direito Civil III Nome R.A. Ademir Lopes 1108354104 Elair Caetano Ferreira da Silva 1157385546 Elias Dantas Gonçalves 2330433128 Luciana Fujishiro. Rodde 1191437493 Ronaldo de Castro 3231534978 ATPS 2ª Etapa Etapa Nº. 3 Passo 1 DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTOS E SEU PERFIL DE EVOLUÇÃO Ao…

disciplina Filosofia Jurídica, do Curso de Direito, IV semestre, como avaliação parcial e coletiva da II unidade. Por Alberto Gomes de Araújo Júnior e Luciana Pereira de Souza. Itabuna Novembro/2012 Cultura, Espírito e Liberdade O homem é aquele que, sobre o mundo natural, constrói o mundo da cultura, que possui espírito, portanto, valor e que é livre para inovar através das escolhas feitas e de valores adquiridos. O dever ser do espírito humano pode ser visto como i n t e n c…

para o caso concreto. Falas do professor : Direito é lei quanto descrição ? Não ! È enquanto transcrição! Questões levantadas pelo professor : O que é uma decisão teratológica ? Resposta: decisão teratológica seria toda aquela que contraria a lógica, o bom senso e as relações interpessoais, ao ponto de comprometer a convivência, a urbanidade, a tolerância, a vida em sociedade, o interesse público. REALISMO JURIDICO NORTE-AMERICANO E ESCANDINAVO direito : realidade Negam qualquer…